sessao nº 6

(I POVO BOI REPlIfSOHADO 
I· 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA SS! 
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência do 5r. Paulo César4 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte e dois (22) dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove 
(2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - 
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sã (Neila de Castro Sã), 
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Fares 
Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva 
(Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José 
Tarcísio Sã Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique 
do Timbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito], 
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo catorze (14) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira), que foi 
ser testemunha de um processo na Justiça Federal. 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila de Castro Sá (PATRIOTA); 22 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 +lnsc, Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO !lfM REPllfSf'-TAIlO 
Vice-Presidente: França (PRB); lQ Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 3Q 
Secretário: Elenilson de Abreu (PATRIOTA); 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 20 de 2019, que: "Altera a Lei n. 787, 
de 15 de dezembro de 2008 que trata do Programa de Arborização 
Consciente do Município de Eusébio na forma que indica", de autoria 
do Vereador Nildinho, subscrito pelo Vereador Farcizinho, Resultado: 
Encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 21 de 2019} que: uDisciplina a concessão 
e reconhecimento do Título de Utilidade Pública a instituições privadas 
no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica", de autoria 
do Vereador Fares Filho, Resultado: Encaminhado às Comissões 
3 - Projeto de Lei Ordinária n2 22 de 2019, que: "Dispõe sobre as 
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020", de autoria 
do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Resultado: Encaminhado às 
Comissões; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 20 de 2019, que: "'Oficializa a 
denominação de Rua Edson Pio Campina uma artéria do município de 
Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em 
anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Resultado: 
Encaminhado às Comissões; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 21 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Travessa Francisco Carlos Campina uma artéria do 
município de Eusébio, no bairro Coité .. conforme mapa e localização em 
anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã} Resultado: 
Encaminhado às Comissões; 
6 - Requerimento nº 212 de 2019, que: "Requer a reforma da Quadra 
Poliesportiva ManDei Aurélio Silva Lima, no bairro Iobuu, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
7 - Requerimento n2 213 de 2019, que: "Requer a conclusão da 
construção da base para instalação de uma caixa d'água elevada na 
Escola Mário Soles, no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria 
~ 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@cmeusebio.ee.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 - Inse. Estadual nll 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo; 
8 - Requerimento n2 215 de 2019, que: "Requer providência a fim da 
instalação de uma equipe permanente da Guarda Municipal na praça 
Ivens Dias Branco, no centro de Eusébio, na forma que indica", de 
autoria da Vereadora Neila de Castro Sã, Resultado: Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
9 - Requerimento n2 216 de 2019, que: "Requer providência afim de 
viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha 
asfáltica na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que 
indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento n2 217 de 2019, que: "Requer providência afim de 
viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha 
asfáltica na Rua Luiz Golveia, no bairro Coité, naforma que indica", de 
autoria da Vereadora Neila de Castro Sã, Resultado: Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
11 - Requerimento n2 218 de 2019, que: "Requer providência afim de 
vlabiltzar a limpeza das margens da via e implantação da malha 
asfáltica na Travessa Dona Lindoida, no bairro Coité, na forma que 
indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 220 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para Instalação de luminária no último poste da Rua José 
Mário Viana da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao 
Poder Executivo; 
13 - Requerimento n2 221 de 2019, que: "Requer a revitalização do 
Campo do Botafogo" no bairro laauu, com o aprimoramento do 
Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de 
proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto} 
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presídencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
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14 - Requerimento nº 222 de 2019, que: "Requer a revitalização do 
Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, 
Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, 
vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Resultado: 
Encaminhado ao Poder Executivo; 
15 - Requerimento nº 223 de 2019, que: "Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Mário Viana 
da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo; 
16 - Requerimento nº 224 de 2019, que: "Requer o envio de 
expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o 
objetivo de construção de uma passarela no km 18 da BR 116, em 
frente a Fábrica Fortaleza, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder 
Executivo. 
Expedientes Extraordinários: O Vereador Chico do Posto solicita 1 
minuto de silêncio em favor do Sr. Chico Damião e do Sr. Araújo, 
falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O 
vereador Nildinho informa que o velório e o sepultamento do Sr. 
Araújo ocorrerá logo mais do Cemitério Parque da Paz. 
Oradores do Expediente: 
1- Vereador Chico do Posto 
2 - Vereador Tarcizinho 
3 - Vereador Dadá 
4 - Vereador Tarcísio da Cultura 
lista de Presença na Ordem do Dia: Foi auferida o mesmo quórum do 
início da Sessão. 
Avenida Eduardo Sã, n2 50- Centro- CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidençja@tmeuseblo.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
Matérias da Ordem do Dia: 
1- Requerimento n2 219 de 2019, que: "Requer o envio de expediente 
ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do 
estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de implantar com 
urgência a sinalização de faixa de pedestres no km 18 da BR 116, em 
frente a Fábrica Fortaleza, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
o, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
2 - Requerimento n2 214 de 2019, que: "Requer explicações sobre 
aterramento de parte da lagoa das Garças para construção de 
condomínios, no bairro Guaribas, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. 
Oradores das Explicações Pessoais: 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereador Tarcísio da Cultura. 
3 - Vereador Tarcizinho; 
4 - Vereador França; 
5 - Vereador Dadá; 
6 - Vereador Neila de Castro Sá. 
Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 29 de abril de 
2019. 
CARLOS ALBLs'LVA ALEXANDRE 
Presidente 1!! Secretário 
Avenida Eduardo Sã, nº SO - Centro - CEP 61.760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil