| materia |
5/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Institui o Auxilio alimentação e o Auxilio transporte para os servidores Municipais do município de Eusébio, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica. |
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6/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do município de Eusébio, na forma que indica. |
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9/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências. |
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13/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Carneiro Leão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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14/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Desembargador Wilson de Norões Milfont uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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143/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) solicitando estudo de viabilidade técnica e a instalação de semáforos com temporizadores, sinais sonoros e intermitentes, com o intuito de melhorar a travessia de pedestres e veículos no cruzamento da Avenida Santa Cecília (municipal) com a CE 040 (estadual), na forma que indica. |
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144/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da praça e a implantação de uma academia de saúde popular na praça do bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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145/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer providências quanto a instalação da rede de esgotamento sanitário, bem como a pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria Sousa, no bairro Centro, na forma que indica. |
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146/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a recuperação da malha asfáltica da Avenida Brasília, nos bairros Centro e Parque Havaí, na forma que indica. |
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147/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Maria Delmiro, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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148/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Marino Albuquerque, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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149/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua João Martins Leitão, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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150/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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151/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de solicitar a instalação de um semáforo na rodovia CE-040, esquina com a Av. Parnamirim, na forma que indica. |
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152/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a limpeza do sistema de escoamento pluvial das ruas Manduca, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
153/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer providências quanto uma operação de limpeza nas ruas Manduca e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
154/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
155/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a instalação e adequação de alojamentos para a guarda municipal de Eusébio. |
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| materia |
156/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para a substituição das salas de aula provisórias(containers) por salas de aula de alvenaria e manutenção do C.E.I. Francisco José dos Santos, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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157/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a drenagem de todas as ruas do bairro Coaçú, na forma que indica. |
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158/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a drenagem da Rua Guaramirim, nas proximidades do Posto de Sáude da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
159/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a reforma da escola E.E.I.E.F. Adelino Bezerra, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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160/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer explicações sobre o motivo da Rua Irmã Ambrosina, ao lado da Casa do Idoso, no Parque Havaí/Eusébio, está há quase um ano totalmente obstruída por conta de uma cratera, na forma que indica. |
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| materia |
161/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer explicações sobre como será realizado o córrego de água após o aterramento da passagem de água natural do rio onde está sendo construído um empreendimento, localizado próximo ao Posto Lua, na CE 040, na forma que indica. |
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162/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de solicitar a restauração da entrada da Rua Ezequiel Campina, que fica as margens da Rodovia 4º Anel viário, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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163/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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164/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer melhorias nos sistemas de escoamento pluvial e de iluminação pública da Rua Manoel Jorge de Castro, entre a Rua Zildênia e a CE 040, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
165/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Estrada do Fio, no encontro com a CE 010, na forma que indica. |
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166/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Moisés Baltazar, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
167/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade e a colocação de um(a) Guarda Municipal (GM) em cada unidade de ensino de nosso município, seja infantil e/ou fundamental, na forma que indica. |
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168/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Luciano Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
169/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
170/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
171/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas da Estrada do Fio, trecho entre a CE 010 e a Praça do Timbú e Rua Olho D’água, trecho entre a Praça do Timbú e a ponte após a Escola João de Freitas Ramos, na forma que indica. |
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| materia |
172/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer a complementação da iluminação pública da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
225/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer providência afim de viabilizar a requalificação da iluminação pública nas Ruas Emanuel Luis e Francisca Gomes, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Institui a Gratificação por Qualificação em Prol da Segurança - GQPS, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica. |
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| materia |
142/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, na forma que indica. |
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| norma |
1640/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Ocilene Alves do Amaral a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| norma |
1641/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências. |
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| norma |
1642/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-03-20 |
Extraordinária |
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1/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Institui o fortalecimento e engrandecimento do Departamento de Apoio ao Estudante (DAE). |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Institui o Vale alimentação e o vale transporte para os servidores efetivos integrantes da Administração Pública Municipal, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Concede a isenção de IPTU para proprietários portadores de doenças raras e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Williamson Ribeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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7/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Pedro Gomes Pereira uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Pedro Borges dos Reis, uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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