| materia |
92/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer providências necessárias para limpeza de todas as ruas da comunidade de River Park, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer melhorias na rede de Iluminação Pública da comunidade de River Park, na forma que indica. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas não calçamentadas da comunidade de River Park, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a Reativação da Subestação de Tratamento de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a construção de sede própria para o Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com Necessidades Especiais (NAMME) de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
101/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de incentivos e providências necessárias a fim de viabilizar a instalação de uma Casa lotérica ou posto de pagamentos no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária de Educação de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a implantação do EJA MÉDIO no turno noturno da EEF Evandro Ayres de Moura, na forma que indica. |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Pólo de Atendimento do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da EEF Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
107/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer providências quanto uma operação de limpeza e varredura de todas as ruas dos bairros Centro e Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
108/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a viabilização de um programa volante para realização de exames de mamografia (Caminhão da Mamografia) no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a total limpeza e requalificação da Lagoa do bairro Amador/Guaribas e de seu entorno, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas comuns (a vapor de sódio ou mercúrio) por LED nas vias Av. 23 de Junho, Rua São Benedito, Rua Raul Tavares, Rua José Guimarães, Rua Santa Helena e Rua dos Morais, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
111/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a drenagem no perímetro das ruas do River Park na forma que indica. |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer que a prefeitura interceda junto à Cagece para viabilizar expansão do abastecimento de água potável no perímetro do bairro River Park na forma que indica. |
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| materia |
113/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer que após a prefeitura realizar a drenagem no River Park providencie a recuperação dos calçamentos existentes e a expansão de novos calçamentos em pedra tosca no perímetro do bairro na forma que indica. |
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| materia |
114/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a expansão da rede elétrica no perímetro do bairro river Park e também a reposição de lâmpadas queimadas na forma que indica. |
1 |
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| materia |
115/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho d’água, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-02-25 |
Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências. |
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| norma |
1635/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1636/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências. |
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| norma |
1637/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE e adota outras providências. |
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| norma |
1638/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1639/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| sessao |
1 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Maria Alice Furtado da Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Severino Batista da Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE e adota outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Mota uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Santo Antonio uma artéria do município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Vinicius Gageiro Marques uma artéria do município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Manutenção da iluminação no polo de lazer Francisco Ivens dias branco na localidade do centro. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a Manutenção da iluminação na localidade do Maringá. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a Implementação de redutores de velocidade na localidade do centro. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a Manutenção do chafariz na localidade do Urucunema. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a Implementação da pavimentação em pedra tosca das ruas abaixo citadas na localidade do Urucunema. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a Manutenção da pavimentação asfáltica das ruas abaixo citadas na localidade do Urucunema. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer a viabilização e consequente instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas já existentes do Centro de Educação Infantil Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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