br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

materia nº 4/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-02-22
EmentaOficializa de Santo Antonio uma artéria do município de Eusébio e dá outras providências.
native_id3362

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-11 Arquivado Arquivamento por aprovação final.
2019-03-11 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-03-08 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2019-03-08 Encaminhado com Parecer Favorável Para a inclusão na Ordem do Dia.
2019-02-25 Distribuído às Comissões Para a emissão do Parecer.
2019-02-22 Para Apresentar no Plenário Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

TARCíSIO DA CULTURA 
Juventude, Cultura e Trabalho 
Projeto de Decreto legislativo nQ~; d-O)CX 
Oficializa de Santo Antonio 
urna artéria .. do n:v.J,P)..cí.-pJ..c de Eusébío 
e dá outras providências 
A CÂMAR MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Santo Antonio uma artéria sem denominação oficial 
(SDO) na localidade das guaribas como mostra o mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O poder executivo municipal fica obrigado a adotar as 
providências necessárias, visando a instalação de placas sinalizadoras na via que trata o artigo 
primeiro desse decreto legislativo. 
Art. 22 Este decreto entra em vigor na sua data de publicação, revoga das todas as disposições 
em contrário. 
GABINETE 00 VEREADOR TARCrSIO DA CULTURA 
Eusébio 21 de Fevereiro de 2019 
Tarcísio da Cultura 
Vereador de Eusébio 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ng~d-()C\ 
.:-,'. 

open original →