| materia |
9/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Francisco de Assis Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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10/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Rejane Telma dos Anjos Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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11/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Neusa de Freitas Sá, uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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12/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Professor Murilo Montenegro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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116/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a desapropriação da Rua Paraíso na Localidade de Coaçu. |
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117/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Cecília na Localidade do Centro. |
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118/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Lagoa das Guaribas. |
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119/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Tereza Alves na Localidade de Guaribas. |
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| materia |
120/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua José Bento na Localidade de Guaribas. |
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121/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Rede de Água da Rua SDO, Bairro Coaçu. |
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| materia |
122/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Rede de Água da Rua Seresta, Bairro Coaçu. |
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| materia |
123/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Rede de Água da Rua Olária, Bairro Coaçu. |
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| materia |
124/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosca da Rua Cícero Alves de Souza, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
125/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosca da Rua Comendador Elias da Cunha, no Bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
126/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da malha asfáltica da Rua Papoulas, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
127/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Estrada Guaraní, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
128/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
129/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias da comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
130/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas de boas-vindas na entrada do bairro Jabuti, km 19 e 20 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
131/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de placa de boas-vindas na entrada do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
132/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
133/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a construção de uma boca de lobo na Rua Nova Assunção, Comunidade do Pedregulho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
134/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular, no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
135/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de incentivos e providências necessárias a fim de viabilizar a instalação de uma Casa lotérica ou posto de pagamentos no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
136/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
137/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a reforma do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
138/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para que em cada órgão público no município de Eusébio tenha pelo menos 1(um) Guarda Municipal, na forma que indica. |
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| materia |
139/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos, bem como a limpeza geral em sua extensão (até a BR 116) das ruas Maria Cândida e Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
140/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos nas ruas Manoel Pretinho, José Cirino, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Lírio dos Vales, Guaranir, Santa Helena, Francisco Rodrigues, Manoel Pereira e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
141/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma “boca de lobo” na Rua Valdemiro de Sousa Matos, na Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| norma |
25/2019 |
2019-03-11 |
Resolução |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Resolução n. 17, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação da Comenda Eusébio de Queiroz. |
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| norma |
378/2019 |
2019-03-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Maria Alice Furtado da Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
379/2019 |
2019-03-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Severino Batista da Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
380/2019 |
2019-03-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Mota uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
381/2019 |
2019-03-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de Santo Antonio uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
382/2019 |
2019-03-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de Vinicius Gageiro Marques uma artéria do município de Eusébio e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Ocilene Alves do Amaral a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua César Sá na Localidade de Coaçu. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a reforma da iluminação da Rua Santa Catarina na Localidade de Lagoinha. |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a drenagem na Rua Paula Lopes e na Travessa São Lázaro na Localidade de Parque Havaí. |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a limpeza das Rua Paula Lopes, Augusta Sá e Rua São Lázaro na Localidade de Parque Havaí. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Santa Catarina na Localidade de Lagoinha. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a abertura definitiva da Rua Rua Jacó Laurentino, entre a Rua Raul Tavares e Av. Gilmar de Amora Pontes, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a abertura definitiva da Rua José Guimarães, entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a construção de bueiros para escoamento de água na Rua 6, na comunidade de River Park, na forma que indica. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Maria Cândida, entre a Rua Santa Helena e finalizando seu trecho, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer providências quanto a melhorias em redes de esgoto e de águas pluviais (provenientes das chuvas) para as ruas Lourival Soles e Rua Antônio Vieira Melo, no bairro Jabuti, com o objetivo de impedir a formação de crateras no acesso a BR 116, na forma que indica. |
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