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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2019 2019-02-22 Requerimento Requer providências de uma ação Tapa-Buracos para a Avenida Noé Leite de Freitas, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica do Conj. Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na praça do bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a instalação de extintores de incêndios em todos os prédios público do município, bem como o devido treinamento dos funcionários para manuseio dos equipamentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a Limpeza Pública e manutenção da Unidade Básica de Saúde Coaçú, na forma que indica. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a Construção de um Parque infantil nas dependências do C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca(calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbu, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 44/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a reforma e ampliação com salas de aula de alvenaria da E.E.I.E.F. Santa Clara, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 45/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade(tartarugas) na Rua Francisco Cláudio, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e sinalização das ruas do bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-22 Requerimento Requer estudo de possibilidades e consequente aplicação por parte do Executivo Municipal de reajuste de gratificação para Diretores(as), Coordenadores(as) e Secretários(as) Escolares, na forma que indica. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade com tachão refletivo (tartarugas) na Rua Rufino Ferreira, em seu trecho asfaltado e frente à Igreja Seara de Deus, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-22 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a implantação de pavimentação em pedra tosca em todo trecho recentemente aberto e que liga os bairros Santo Antônio e Autódromo, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 54/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a pintura das fachadas e muros do CEI Maria Tavares e Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Paulo Amaral e Guarani, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-22 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua São Martinho (Rua do Sapo), no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-22 Requerimento Requer as providências necessárias em solucionar o problema referente a baixa tensão de energia no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-22 Requerimento Requer o envio das cópias de todos os documentos do processo licitatório e cópia do projeto referente a obra de pavimentação em pedra tosca da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-22 Requerimento Requer providências urgentes para desobstrução de bocas de lobo na esquina da Travessa Francisco Martins com Rua Augusto Benvindo, em frente ao Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-22 Requerimento Requer providências urgentes para desobstrução do sangradouro da Lagoa da Área Verde, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-22 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto na Rua Goiás, entre a Rua São Benedito e Rua Santa Helena, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a Limpeza do terreno e retirada de caixa d’água que se encontra desativada na Rua Francisco Rodrigues, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a Limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a Limpeza e revitalização da Lagoa do Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-22 Requerimento Requer as providências necessárias para instalação de luminárias nos postes da Av. Cel. Cícero Sá, em frente o antigo Forró no Sítio, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-22 Requerimento Requer com urgência os reparos no telhado da Quadra Poliesportiva José Garcêz dos Santos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-22 Requerimento Requer as providências necessárias para efetuar a reposição dos ferros da Travessa Lúcio Vieira, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a reforma e ampliação das escolas Adelino Bezerra, Miriam Abreu, Oscar Feitosa, Izídio José Campina, São Miguel, São Raimundo, Valdemar Pereira, da Lagoinha, do Autódromo e das Guaribas, além dos CEIs Francisco José dos Santos e Elisabeth de Abreu Gomes, na forma que indica. 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-22 Requerimento Requer o uso obrigatório de crachás de identificação pelos Agentes Comunitários de Endemias, na forma que indica. 1 extracted
materia 72/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a ampliação do funcionamento dos Pólos de Atendimento do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a criação de um programa de mobilidade para o cidadão e educação para o trânsito no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-22 Requerimento Requer as desapropriações dos terrenos localizados no fundo correspondente à EEF Mário Sales e ao lado da Escola de Ensino Fundamental Raul Tavares Cavalcante I para a construção de aparelhos públicos de uso e convivência da população, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-22 Requerimento Requer as desapropriações dos terrenos localizados nas proximidades das ruas Goiás e José Guimarães para a construção de uma Casa de Convivência de Idosos e uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF), no bairro Jabuti km 21 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a construção de calçadas amplas, ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares Cavalcante I, CEI (Centro de Educação Infantil) no km 19 da BR 116, praça pública a localizar-se no entroncamento das ruas Almir Lopes e São Benedito no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Rua Francisco Rodrigues no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus no km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jacó Laurentino no km 19 da BR 116, Travessa Maria José Roque no km 19 da BR 116, Rua Oliveira Barros no km 21 da BR 116, Travessas Guaranir I, II, III e IV no km 21 da BR 116 e Travessa Antônio Galdino no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Guimarães (entre as ruas Manoel Pereira e Oliveira Barros), no km 20 da BR 116, da Rua Guaranir (entre as ruas José Guimarães e Goiás), no km 21 da BR 116, na Rua Guaranir (iniciando na Rua Maria Cândida), no km 21 da BR 116, da Rua Maria Cândida (entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116), no km 21 da BR 116, da Rua Goiás (entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116), no km 21 da BR 116 e em todas as vias da Comunidade do Arisco, no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-22 Requerimento Requer a convocação do Secretário de Saúde de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Projeto de Resolução Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Resolução n. 17, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação da Comenda Eusébio de Queiroz. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Requerimento Requer providências quanto uma operação de limpeza e varredura de todas as ruas dos bairros Guaribas, Amador, Coaçu, Tamatanduba, Coité e Conj. Parnamirim, no Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Requerimento Requer a limpeza e revitalização da Lagoa do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Requerimento Requer ações que intensifiquem o combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes Aegypti) em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade com tachão refletivo (tartarugas) na Rua Antônio Façanha de Abreu, em frente a casa da Da. Sheila, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted