| materia |
105/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre recursos destinados às Escolas para solenidades de certificação de Conclusão do Ensino Fundamental nas modalidades Regular e EJA, e dá outras providências |
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| norma |
376/2018 |
2018-12-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Océlio Simões Tavares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
377/2018 |
2018-12-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Demerval Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
1612/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1613/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Renomeia o Ginásio Coberto do Cararú para Ginásio Coberto Francisco Domingos Ferreira e dá outras providencias. |
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| norma |
1614/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Nomeia o Cras Mangabeira para Francisco Ribeiro da Silva e dá outras providencias |
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| norma |
1615/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Soares de Oliveira o Mercado Central do Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| norma |
1616/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola” nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
1617/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 9.020,49m² (nove mil e vinte metros quadrados e quarenta e nove decímetros), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo, Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua Projetada Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio) de forma irregular, para implantação da Empresa GETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.559/0001-10, e dá outras providências. |
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| norma |
1618/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.076,98 m² (dois mil e setenta e seis metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), de formato irregular, para implantação da Empresa USI-BETON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.808.029/0001-34, e dá outras providências. |
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| norma |
1619/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.670,89 m² (um mil, seiscentos e setenta metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), de um terreno situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), distando 104,00m do seu lado ESQUERDO/NORTE para uma Rua Sem Denominação Oficial (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato irregular, para implantação da Empresa MULTI PEDRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.482.550/0001-70, e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem um terreno urbano, situado no lugar CAUASSÚ, município e comarca de EUSÉBIO, denominado PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, constituído por uma ÁREA INSTITUCIONAL, localizada do lado par da área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio, fazendo esquina pelo lado direito (Nascente) com a Rua das Graúnas, com uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de forma irregular, e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar CAUASSÚ, município e comarca de EUSÉBIO, denominado PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, constituído por uma ÁREA INSTITUCIONAL, localizada do lado par da área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio, fazendo esquina pelo lado direito (Nascente) com a Rua das Graúnas, com uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de forma irregular, medindo e extremando: ao NORTE (frente), 76,00m (setenta e seis metros) com a dita área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio; ao SUL (fundos), 0,00m (zero metros); ao NASCENTE (lado direito), 136,00m (cento e trinta e seis metros), com a prefalada Rua das Graúnas; e, ao POENTE (lado esquerdo), 155,50m (cento e cinquenta e cinco metros e cinquenta centímetros), com a Rua das Gaivotas, em favor do INSTITUTO AMIGOS DA NATUREZA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.090.370/0001-09, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2018-12-03 |
Extraordinária |
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| sessao |
30 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Océlio Simões Tavares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. |
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no document
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| materia |
64/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Demerval Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
89/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Soares de Oliveira o Mercado Central do Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola” nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem um terreno urbano, situado no lugar Jabutí, no Loteamento denominado PARQUE CANTO VERDE, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Neusa de Sá, de formato irregular, possuindo área total de 2.501,11m² (dois mil quinhentos e um virgula onze metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.501,11m² (dois mil quinhentos e um virgula onze metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Jabuti, no Loteamento denominado PARQUE CANTO VERDE, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Neusa de Sá, de formato irregular, para implantação da Empresa PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. C.N.P.J. Nº 007.309.685/0001-00, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 9.020,49m² (nove mil e vinte metros quadrados e quarenta e nove decímetros), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo, Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua Projetada Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio) de forma irregular, para implantação da Empresa GETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.559/0001-10, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.076,98 m² (dois mil e setenta e seis metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), de formato irregular, para implantação da Empresa USI-BETON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.808.029/0001-34, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.670,89 m² (um mil, seiscentos e setenta metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), de um terreno situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), distando 104,00m do seu lado ESQUERDO/NORTE para uma Rua Sem Denominação Oficial (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato irregular, para implantação da Empresa MULTI PEDRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.482.550/0001-70, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem um terreno urbano, situado no lugar CAUASSÚ, município e comarca de EUSÉBIO, denominado PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, constituído por uma ÁREA INSTITUCIONAL, localizada do lado par da área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio, fazendo esquina pelo lado direito (Nascente) com a Rua das Graúnas, com uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de forma irregular, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar CAUASSÚ, município e comarca de EUSÉBIO, denominado PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, constituído por uma ÁREA INSTITUCIONAL, localizada do lado par da área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio, fazendo esquina pelo lado direito (Nascente) com a Rua das Graúnas, com uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de forma irregular, medindo e extremando: ao NORTE (frente), 76,00m (setenta e seis metros) com a dita área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio; ao SUL (fundos), 0,00m (zero metros); ao NASCENTE (lado direito), 136,00m (cento e trinta e seis metros), com a prefalada Rua das Graúnas; e, ao POENTE (lado esquerdo), 155,50m (cento e cinquenta e cinco metros e cinquenta centímetros), com a Rua das Gaivotas, em favor do INSTITUTO AMIGOS DA NATUREZA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.090.370/0001-09, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
508/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Rio Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
509/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
510/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Rio Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
511/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Guarani, entre a Rua Guarani e a Rua São Benedito, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
512/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ponte sobre o Rio Coaçú, na Rua Lourival Sales, interligando as comunidades de Jabuti/Eusébio e Camará/Aquiraz, na forma que indica. |
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| materia |
513/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua Amapá, na localidade do bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
514/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da João Correia, na localidade do bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
515/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a construção de bueiros para escoamento de água na Rua 6, na comunidade de River Park, na forma que indica. |
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| materia |
516/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na BR 116, entre o Km 18 e o Km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
517/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer providências necessárias para limpeza de todas as ruas da comunidade de River Park, na forma que indica. |
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| materia |
518/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas não calçamentadas da comunidade de River Park, na forma que indica. |
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| materia |
519/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidades(tartarugas) na Rua Francisco Oliveira de Almeida no Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
520/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na rua Milton Gonçalves de Oliveira no Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
521/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Santo Antonio no Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
522/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer a construção de um consultório dentário para o Bairro Santo Antônio na forma que indica. |
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| sessao |
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2018-11-29 |
Ordinária |
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| norma |
374/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao empresário e político, Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior (Junior Mano), na forma que indica. |
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| norma |
375/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento, na forma que indica. |
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| norma |
1611/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2018-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Institui, o “DEZEMBRO VERMELHO”, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Renomeia o Ginásio Coberto do Cararú para Ginásio Coberto Francisco Domingos Ferreira e dá outras providencias. |
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| materia |
88/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia o Cras Mangabeira para Francisco Ribeiro da Silva e dá outras providencias |
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| materia |
483/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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