| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1614 / 2018 |
| Date | 2018-12-03 |
| Ementa | Nomeia o Cras Mangabeira para Francisco Ribeiro da Silva e dá outras providencias |
| native_id | 2037 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
PREFEITURA E MUNICIPAL o» EUSEBIO Desenvolvimento com qualidade de vida Lei nº 1.614, de 03 de dezembro de 2018. Nomeia o CRAS MANGABEIRA para Francisco Ribeiro da Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado Nomeia o CRAS MANGABEIRA para Francisco Ribeiro da Silva Ferreira no Bairro da Mangabeira, neste município, conforme biografia em anexo. Art. 2º - O poder executivo Municipal fica obrigado a adotar as providencias necessárias visando à instalação da placa indicativa, de que trata o artigo anterior. Art, 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. as do mês de dezembro de 2018. / Pin E mio , Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos O AciloW Gonçalv Prefeito Municipal SO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ