| materia |
484/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer providências urgentes e necessárias para a regularização da documentação do terreno do campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
485/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a manutenção do Campo do bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
486/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. |
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| materia |
487/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. |
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488/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a limpeza e revitalização da Lagoa do bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
489/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a manutenção da Praça e urbanização e arborização da região, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
490/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Holanda Brasil, no bairro Coaçú, na forma que indica. |
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| materia |
491/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Manoel Pretinho, entre a Rua José Guimarães e a Rua Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
492/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
“Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos nas ruas calçamentadas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
493/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade(tartarugas) na Rua Isaias, no bairro Santo Antonio, na forma que indica. |
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| materia |
494/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves, pela doação de área à Igreja Católica para a construção de um templo religioso no bairro Lagoinha (Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe), na forma que indica. |
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| materia |
495/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família – PSF do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
496/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que indica |
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| materia |
497/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a total revitalização e consequente instalação de uma Academia da Terceira Idade na Praça Pública do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
498/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Sebastião Queiroz e São Cristovão, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
499/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer decoração natalina para a Praça do Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
500/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a decoração com iluminação natalina das praças publicas de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
501/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Santa Adélia na Tamatanduba na forma que indica. |
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| materia |
502/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Prof. Daniello Dias na Tamatanduba na forma que indica. |
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| materia |
503/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua José Amora Sá no Coité na forma que indica. |
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| materia |
504/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer estudo para fechar o retorno localizado na Av. Cícero Sá que acessa ao pátio da Churrascaria do Didi no Centro na forma que indica. |
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| materia |
505/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça no Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica |
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| materia |
506/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer a retirada do gelo baiano na saída da Rua Maria Teixeira Jocá com a Av. Eusébio de Queiroz, no Centro, na forma que indica. |
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| materia |
507/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requer estudo de possibilidades e consequente aplicação por parte do Executivo Municipal de reajuste de gratificação para Diretores(as), Coordenadores(as) e Secretários(as) Escolares, na forma que indica. |
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| norma |
373/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Pequi uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1610/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2018-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento, na forma que indica. |
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| materia |
85/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
466/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer o incremento de investimentos em instalação de câmeras no bairro Jabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, com o objetivo de ampliação do sistema de videomonitoramento integrado de segurança, na forma que indica |
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| materia |
467/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer o incremento de investimentos em instalação de câmeras no bairro Santo Antônio, com o objetivo de ampliação do sistema de videomonitoramento integrado de segurança, na forma que indica. |
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| materia |
468/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de um PGM – Posto da Guarda Municipal no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica |
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| materia |
469/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a convocação do Presidente da AMMA - Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
470/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a revisão do poço profundo no polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC), na forma que indica |
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| materia |
471/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a realização de um estudo acerca da mobilidade urbana nos bairros mais populosos da cidade na forma que indica |
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| materia |
472/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer estudo para instalação de semáforos na Avenida Eusébio de Queiroz com a Rua Blumenau na forma que indica. |
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| materia |
473/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Elsa dos Santos Freitas no Parnamirim na forma que indica. |
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| materia |
474/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos nas principais vias do Município na forma que indica. |
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| materia |
475/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça pública do bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
476/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
477/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Joaquim Bastos e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
478/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Manoel Felipe de Abreu e Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica |
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| materia |
479/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha, Honório Abreu, Tropicália, Valter de Sá Cavalcante e Versales, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
480/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a reforma da iluminação pública da rua em anexo na localidade de Guaribas. |
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| materia |
481/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca da rua em anexo na Localidade de Guaribas. |
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| materia |
482/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer o reforço da segurança pública na localidade de Guaribas como mostra em anexo. |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao empresário e político, Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior (Junior Mano), na forma que indica. |
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| norma |
43/2018 |
2018-11-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 024, de 15 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 036, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Eusébio. |
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| norma |
367/2018 |
2018-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Pedro Gadelha de Abreu, na forma que indica. |
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