sessao nº 28

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2i! SESSÃO lEGISLATIVA DA Sª 
lEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉB\O 
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Presidência do Sr. França, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sã, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos 
Chagas (França), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), 
Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos 
Masseno (Ednardo Masseno), Francisco Adaílton Barbosa da Silva 
(Dadá), Francisco Antônio Costa Erniliano (Chico do Posto), Raimundo 
Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), José Tarcísio Sã Filho 
(Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e 
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo treze (13) Vereadores 
presentes. Ausentes os Vereadores Neila Martins de Castro Sá (Neila 
de Castro Sá) e Fares Andrade Said Filho (Fares Filho). Havendo 
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declara aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. 
Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: França (PRB); 22 Vice-Presidente: Paulo 
César (PATRIOTA); 1º Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 2º secretáriO~ 
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Cira (PRB); 3Q Secretário: Elenilson de Abreu (PATRIOTA); 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2018, autor: Vereador 
Dadá, que: "Concede o Título de Cidadão ao empresário e ootiuco, Sr. 
Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior (Junior Mono}, na forma que 
indica". Enviado às Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2018, autor: Vereador 
França, "Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do 
Nascimento, na forma que indica". Enviado às Comissões; 
3 - Requerimento n2 466 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que "Requer o incremento de investimentos em instalação de 
câmeras no bairro Iabuti, Kms 19~ 20 e 21 da BR 116, com o objetivo 
de ampliação do sistema de videomonitoramento integrado de 
segurança, na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
4 - Requerimento nº 467 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer o incremento de investimentos em instalação de 
câmeras no bairro Santo Antônio, com o objetivo de ampliação do 
sistema de videomonitoramento integrado de segurança, na forma 
que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
5 - Requerimento n2 468 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a implantação de um PGM - Posto da Guarda 
Municipal no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica", 
Enviado ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento n2 470 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer a revisão do poço profundo no polo de Atendimento Eduardo 
Só (ABC), na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
7 - Requerimento n2 471 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer a realização de um estudo acerca da mobilidade urbana nos 
bairros mais populosos da cidade na forma que indica", Enviado ao 
Poder Executivo; 
8 - Requerimento nº 472 de 2018, autor: Vereador França, que: 
". "Requer estudo paro instalação de semáforos na Avenida Eusébio de ~ 
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Queiroz com a Rua Blumenau na forma que indica", Enviado ao 
Poder Executivo; 
9 - Requerimento n2 473 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua EIsa dos Santos Freitas no 
Parnamirim na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento nº 474 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer uma operação tapa buracos nas principais vias do Município 
na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento n2 475 de 2018, autor: Vereador Henrique do 
Timbú, que: "Requer a reforma da praça pública do bairro Timbú, na 
forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 476 de 2018, autor: Vereador Henrique do 
Timbú, subscrito pelos Vereadores Elenilson de Abreu e Tarcizinho, 
que: .... Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na 
forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento n2 477 de 2018, autor: Vereador Henrique do 
Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu, que: "Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Joaquim Bastos 
e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica", Enviado ao Poder 
Executivo; 
14 - Requerimento n2 478 de 2018, autor: Vereador França, 
subscrito pelos Vereadores Dadá e Elenilson de Abreu, que: "Requer 
a pavimentação asfáttica das ruas Manoel Felipe de Abreu e 
Francisco Mo ta, no bairro Olho D'água, na forma que indica", 
Enviado ao Poder Executivo; 
15 - Requerimento nº 479 de 2018, autor: Vereador Henríque do 
Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu, que: "Requer a 
pavimentação asfáltica das ruas Benedito Ferreira, Fernando de 
Souza Gadelha, Honório Abreu, Tropicália, Valter de Só Cavalcante e 
Versales, no bairro Timbú, na forma que indica", Enviado ao Poder 
Exe~utjVO; ~ 4 
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16 - Requerimento n2 480 de 2018, autor: Vereador Tarcísio da 
Cultura, que: "Requer a reforma da iluminação pública da rua em 
anexo na localidade de Guartbas", Enviado ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento n2 481 de 2018, autor: Vereador Tarcísio da 
Cultura, que: "Requer a reforma do pavimentação em pedra tosca da 
rua em anexo na Localidade de Guaribas", Enviado ao Poder 
Executivo; 
18 - Requerimento n2 482 de 2018, autor: Vereador Tarcísio da 
Cultura, que: "Requer o reforço da segurança pública na localidade 
de Guaribas como mostra em anexo", Enviado ao Poder Executivo. 
Oradores do Expediente: 
1- Chico do Posto 
2 - Dadá 
3 - Tarcizinho 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Presentes os mesmos 
Vereadores constantes da chamada da Sessão inicial; 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 85 de 2018, autor: Prefeito Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior, que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação 
dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências". Que 
teve a dispensa dos Pareceres aprovado em Regime de Urgência e foi 
Aprovado; 
2 - Projeto e Decreto Legislativo n2 60 de 2018, autor: Tarcísio da 
Cultura, que: "Oficializa a denominação de Rua Pequi uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de 
localização em anexo", Aprovado; 
3 - Requerimento n2 469 de 2018, autor: Chico do Posto, que: 
"Requer a convocação do Presidente da AMMA - Autarquia de Meio 
. . ~ 
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Ambiente e Controle Urbano para prestar esciareclmentos, na forma 
que indica". Retirado de pauta a pedido do autor. 
Explicações Pessoais: 
1- Cira 
2 - Chico do Posto 
3 - Tarcísio da Cultura 
4- Dadá 
5 - Tarcizinho 
Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá em 26 de 
novembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, 
em 19 de novembro de 2018.