| norma |
368/2018 |
2018-11-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Rosália Maia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú., conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
369/2018 |
2018-11-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Ezequiel Campina uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
370/2018 |
2018-11-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Odali de Sousa Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
371/2018 |
2018-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro, na forma que indica. |
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| norma |
372/2018 |
2018-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girão, na forma que indica. |
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| sessao |
27 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 024, de 15 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 036, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Eusébio. |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Dispõe sobre a realização de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
60/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Pequi uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
456/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Fátima Holanda do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
457/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a implantação de postes de iluminação pública na Rua da Paz no no bairro Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
458/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Paz no Bairro Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
459/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cipreste no Bairro Centro na forma que indica. |
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| materia |
460/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zé Nóbio no Bairro Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
461/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, com a recuperação do gramado, implantação de poços profundos, grades de proteção no entorno da fonte luminosa e construção de banheiros públicos, na forma que indica. |
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| materia |
462/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. |
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| materia |
463/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma unidade móvel ou fixa da Guarda Municipal no Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica. |
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| materia |
464/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
465/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer os serviços de saneamento, asfaltamento e sinalização (vertical e horizontal) das ruas abaixo listadas da Comunidade do Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| norma |
9/2018 |
2018-11-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 24-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| sessao |
26 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
450/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) nos locais abaixo listados, nos bairros Jabuti e Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
451/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer providências de uma ação Tapa-Buracos para as ruas do bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
452/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
453/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
454/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer a compactação da terra para passagem de veículos da Rua Canto do Oiti, na forma que indica. |
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| materia |
455/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de atendimento as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Eusébio. |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Institui a semana de combate e prevenção ao diabetes e dá outras providencias. |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Pedro Gadelha de Abreu, na forma que indica. |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Rosália Maia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú., conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Ezequiel Campina uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Odali de Sousa Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro, na forma que indica. |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girão, na forma que indica. |
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| materia |
440/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer a limpeza pública da Rua Luis Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
441/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Luis Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
442/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para a instalação de rede de água na Rua Luís Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
443/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Luis Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
444/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de brinquedos na Praça do Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
445/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma academia da saúde na Praça do Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
446/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade na Rua São Francisco no Parque Havaí nas proximidades da Igreja Católica na forma que indica. |
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| materia |
447/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde até às 19hs na forma que indica. |
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| materia |
448/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer que seja desenvolvido, junto às crianças e adolescentes nos Polos de Atendimento, Programa de iniciação às artes marciais na forma que indica. |
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| materia |
449/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer que seja cumprida a Lei 1503/2017 por parte da Secretaria de Esportes na forma que indica. |
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| norma |
362/2018 |
2018-10-22 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Comandante Almeida, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
363/2018 |
2018-10-22 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. |
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