sessao nº 26

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 26i! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2i! SESSÃO LEGISLATIVA DA 8i! 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉB\O 
APROVADO 
EM _- .1:2 r D~ I M)Le 
Presidência do Sra. Nei/a, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos cinco (5) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito 
(2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sã, 50 - 
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro Sá (Neila 
de Castro Sã), Francisco França Santos Chagas (França), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno], 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da 
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José 
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique 
do Timbú), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e 
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo catorze (14) 
Vereadores presentes. Ausente o Vereador Raimundo Nonato 
Damasceno Neto (Nonato Xilito). Havendo número legal e invocando 
a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem 
ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Neila de Castro Sã (PATRIOTA); 1º Vice￾Presidente: França (PRB); 2º Vice-Presidente: Paulo César 
(PATRIOTA); 1º Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 22 Secretário: Cira 
(PRB); 32 Secretário: Elenilson de Abreu (PATRIOTA); 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2018, Autores: Chico do 
Posto, subscrito pelos Vereadores Fares Filho, Neila de Castro Sá e 
Wanda, que: "Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Pedro 
Gadelha de Abreu, na forma que indica". Enviada às Comissões 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n9 55 de 2018, autor: Henrique do 
Timbú, que "Oficializa a denominação de Rua Rosália Maia uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Tlmbú. conforme mapa de 
localização em anexo", Enviada às Comissões 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n9 56 de 2018, autora: Neila de 
Castro Sã, que "Oficializa a denominação de Rua Ezequiel Campina 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, 
conforme mapa de localização em anexo". Enviada às Comissões 
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2018, autora: Wanda, 
que "Oficializa a denominação de Rua Odali de Sousa Ferreira uma 
artéria do Município de Euséblo, no bairro Mangabeira, conforme 
mapa de localização em anexo". Enviada às Comissões 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n9 58 de 2018, autores: Fares 
Filho, subscrito pelos Vereadores Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson 
de Abreu, Neila de Castro Sá e Wanda, que: "Concede o Título de 
Cidadão a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro" na forma 
que indica", Enviada às Comissões 
6 .• Projeto de Decreto Legislativo n2 59 de 2018, autores: Chica do 
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Posto, subscrito pelos Vereadores Dadá, Elenilson de Abreu, França, 
Neila de Castro Sá e Wanda, que "Concede o Título de cidadão de 
Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girão, na forma que tndica". 
Enviada às Comissões 
7 - Requerimento n2 440 de 2018, autor: Chico do Posto, "Requer a 
limpeza pública da Rua Luis Gonzaga, no bairro Urucunema, na 
forma que indica", Enviado ao Poder Executivo 
8 - Requerimento n2 441 de 2018, autor: Chico do Posto, "Requer a 
complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da 
Rua Luis Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica", 
Enviado ao Poder Executivo 
9 - Requerimento n2 442 de 2018, autor: Chico do Posto, "Requer as 
providências necessárias para a instalação de rede de água na Rua 
Luís Gonzaga, no bairro Urucunema, na forma que indica 11, Enviado 
ao Poder Executivo 
10 - Requerimento n2 443 de 2018, autor: Chico do Posto, "Requer a 
ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Luis Gonzaga, no 
bairro Urucunema, na forma que indica", Enviado ao Poder 
Executivo 
11 - Requerimento n2 444 de 2018, autor: França, "Requer a 
instalação de brinquedos na Praça do Parque Havaí na forma que 
indica 11, Enviado ao Poder Executivo 
12 • Requerimento n2 445 de 2018, autor: França, "Requer a 
instalação de uma academia da saúde na Praça do Parque Havaí na 
forma que tndica". Enviado ao Poder Executivo 
13 - Requerimento n2 446 de 2018, autor: França, "Requer redutores 
de velocidade na Rua São Francisco no Parque Havaí nas 
proximidades da Igreja Católica na forma que indica", Enviado ao 
Poder Executivo 
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
14 - Requerimento n2 447 de 2018, autor: França, "Requer que seja 
estendido o atendimento nos postos de saúde até às 19hs na forma 
que indica", Enviado ao Poder Executivo 
15 • Requerimento nº 448 de 2018, autor: França, "Requer que seja 
desenvotvido, junto às crianças e adolescentes nos Polos de 
Atendimento, Programa de iniciação às artes marciais na forma que 
indica". Enviado ao Poder Executivo 
16 .. Requerimento nº 449 de 2018, autor: França, "Requer que seja 
cumprida a Lei 1503/2017 por parte da Secretaria de Esportes na 
forma que indica." Enviado ao Poder Executivo 
17 - Requerimento nº 450 de 2018, autor: Chico do Posto, "Requer a 
instalação de paradas de ônibus (abrigos) nos locais abaixo listados, 
nos bairros Jabuti e Santo Antônio. na forma que indica. JJ Enviado ao 
Poder Executivo 
18 .. Requerimento n2 451 de 2018, autor: Henrique do Timbú, 
"Requer providências de uma ação Tapa-Buracos para as ruas do 
bairro Timbú, na forma que indica". Enviado ao Poder Executivo 
19 .. Requerimento nº 452 de 2018 Autor: Henrique do Timbú 
"Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que 
indica". Enviado ao Poder Executivo 
20 .. Requerimento n2 453 de 2018, autor: Henrique do Timbú, 
"Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias 
abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica. JJ Enviado ao 
Poder Executivo 
21 .. Requerimento n2 454 de 2018, autor: Henrique do Timbú, 
"Requer a compactação da terra para passagem de veículos da Rua 
Canto do Oiti, na forma que indica." Enviado ao Poder Executivo 
22 - Requerimento nº 455 de 2018, autor: Fares Filho, "Requer a 
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pavimentação asfáltica da Rua Djanira Pinheiro Ellery, no bairro 
Guaribas, na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo 
Oradores do Expediente: 
1- Cira 
2 - Chico do Posto 
3 - Dadá 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Presentes os mesmos 
Vereadores constantes da chamada da Sessão inicial; 
Matérias da Ordem do Dia: 
1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n9 1 de 2018, autores: Chico do 
Posto, Cira, Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Fares Filho, 
França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato 
Xilito, Paulo César, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura e Wanda que 
"Acrescenta o art. 24-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na 
forma que indica", Matéria Aprovada em 2º Turno; 
2 • Indicação n9 33 de 2018, Autores: França, subscrito pelos 
Vereadores Chico do Posto, Dadá e Neila de Castro Sá, que: "oisoõe 
sobre a inclusão no grupo prioritário de atendimento as pessoas que 
realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou 
utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Eusébio", Aprovado 
3 - Indicação n2 34 de 2018, autores: França, subscrito pela Vereador 
Neila de Castro Sá, que: I/Institui a semana de combate e prevenção 
ao diabetes e dá outras providencias", Aprovado 
Ocorrências da Sessão: O Cerimonialista Alano Maia usou da palavra 
a fim de anunciar a edição do Prêmio Destaque Empresarial 2018 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
que ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2018. 
Explicações Pessoais: 
1- Chico do Posto 
2 - Tarcísio da Cultura 
3-Dadá 
4 - Fares Filho 
5 - Elenilson 
Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá em 12 de 
novembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, 
em 05 de novembro de 2018. 
~ wÚtiffr 
4mART'NS DE CASTRO~Á 
Presidente