norma nº 362/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
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DECRETO LEGI'SLATIVO Nº 362/2018 
, I 
Oficializa a denominação de Travessa Comandante Almeída ,I ' 
uma' artéria do Município de Eusébío, no bairro Coité, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA . MÚNIClPAL DE EUSÉBIO APROVOU'E EU COM BASE ' NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL'DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica ofícialmente denominada de Travessa Comandante Almeida uma artéria Sem Denominação . , , 
,..
Oficial (S.O.O) do Município . de Eusébio, nobairro Coité, conforme mapa de loc, alização em anexo. 
. . 
. . 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
\ ' ' 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de' que trata o art. 1º deste Decreto 
Legislativo .: 
" , 
Art. 2º Este Decreto Legislativo.entraem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
, . 
contrário, 
DEPARTAMENTO LEGjSLATIVO 
" 
. , 
CÂI'y1ARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM-22 DE OUTUBRO DE 2018. 
I I 
~ÚP 
/ Neila Martlns de Castro Sá 
, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
_._.-.-.- .. _._._._._._._._._._._._._._._._._._.~._._.-" 
. , 
I NORMA ORIUNDA DO 
PROJ~TO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 049/2018~ 
Autor: Vereador Chico do Posto 
I 
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I 
, ' L._._._._._._.·~._ .. _._._·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_.~ 
- , 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362/2018 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO "