norma nº 369/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO lEGISLATIVO N. 369, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. 
Oficializa a denominação de Rua Ezequiel Campina uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Ezequiel Campina uma artéria Sem Denominação 
Oficial (5.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de 
localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste 
Decreto Legislativo. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018. 
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Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 0056/2018 
Autora: Vereadora Neila de Castro Sã 
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ANEXO ÚNICO 00 DECRETO LEGISLATIVO Nº 369, DE 12/11/2018 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
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