| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 368 / 2018 |
| Date | 2018-11-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Rosália Maia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú., conforme mapa de localização em anexo. |
| native_id | 2019 |
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~l\~rl=:q "'" ( " / '" --:1 \ tMr;(-) CÂMRRR MUNICIPRL D~ _ir nn~Qi~ PÁGINA 1 DE Z I TRABALHANDO JUNTO COM O POVO DECRETO LEGISLATIVO N. 368, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Oficializa a denominação de Rua Rasá/ia Maio uma artéria do Município de Euséblo, no bairro Timbú., conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Rasá/ia Maio uma artéria Sem Denominação Oficial ($.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018. i/I / L .k;/ /~A~~DE CASTROsK Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0055/2018 Autor: Vereador Henrique Timbú PÁGINA 2 DE 2 I TRABALHANDO JUNTO COM O POVO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 368, DE 12/11/2018 MAPA DE LOCALIZAÇÃO