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norma nº 372/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 372 / 2018
Date 2018-11-12
EmentaConcede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girão, na forma que indica.
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PÁGINA 1 DE 1 I 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 372, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. 
Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Luís 
Eduardo Granjeiro Girõo, na forma que indico. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girão. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018. 
4!~E&STW~ 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 0059/2018 
Autor: Vereador Chico do Posto 

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