| norma |
364/2018 |
2018-10-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão a Sra. Jacy Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
365/2018 |
2018-10-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
366/2018 |
2018-10-22 |
Decreto Legislativo |
Institui o Troféu Maria Tacila Sá em homenagem aos Diretores Escolares de destaque no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1607/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas Praças", na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1608/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
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| norma |
1609/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2018-10-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 24-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
439/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer a coação de máquinas de cortar grama aos responsáveis pelos times de futebol de campo que participal do Campeonato Municipal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
434/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer o alargamento da Estrada Guaraní, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
435/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto da Rua Luzardo Vieira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
436/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer a manutenção do calçamento da Rua Paula Amaral, bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
437/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Estrada Guaraní, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
438/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
419/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos nas ruas calçamentadas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
420/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
421/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Assessoria de Articulação Política que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
422/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Assessoria de Comunicação que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
423/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
424/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
425/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Esportes e Juventude que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
426/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Finanças e Planejamento que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
427/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
428/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Procuradoria Geral do Município que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
429/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Saúde que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
430/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Cultura e Turismo que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
431/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Educação que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
432/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
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| materia |
433/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania que informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão a Sra. Jacy Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica. |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que indica. |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Troféu Maria Tacila Sá em homenagem aos Diretores Escolares de destaque no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. |
1 |
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| materia |
416/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Pereira da Silva, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
417/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requer a doação de um terreno para a construção de uma Igreja Católica no bairro do Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
418/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requer a abertura da Rua Santa Tereza, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre priorização de vagas para crianças, adolescentes e jovens, diretamente vitimados ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na Rede Municipal de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Institui a política de combate e prevenção ao Câncer de Ovário no Município de Eusébio. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre ações sócio-educativas na rede pública de ensino municipal, visando à prevenção de violência contra mulher. |
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| materia |
82/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas Praças", na forma que indica. |
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| materia |
410/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas quanto à pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Rufino Ferreira, no Bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
411/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Beira Rio do Urucunema, nas proximidades da Praça na forma que indica. |
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| materia |
412/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia no Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
413/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida no Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
414/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
415/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Piauí no Parque Havaí na forma que indica. |
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