norma nº 366/2018

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
. y 
DECRETá LEGISLATIVO Nº 366/2018 . " 
Institui o Troféu Moda Tacila Só em homenagem aos 
. Diretores Escolares de destaque no âmbito do 
Município âe Eusébio na forma que indica. 
- A CÂMARA MuNICIPAL DE EUSÉBIO ÁPROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO 
INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGiSLATIVO: 
Art. 1°, Fica instituido o Troféu Maria Tacila Sá destinado aos Diretores e Diretoras Escolares da rede 
'públicà e particular de ensino no âmbito do Município de Eusébio que.se destacaram na promoção do 
ensino e da cidadania entre as nossas crianças, adolescentes e jovens. 
. ,- . . . ' 
Art. 2~ O Troféu Maria Tacila Sã será cunhado em metal dourado, constando na base do troféú de forma 
visível as inscrições contendo .'TROFÉU TACILA SÁ", bem como as alusões à Câmara Munlcipalde Eusébio e a 
. data de entrega, juntamente com a inscrição donome do(a) homenageado(a). 
Art. 32 A indicação dos agraciados será feita mediante Requerimento aprovado pelo Pleno do Poder 
Legislativo Municipal -por maioria simples; com antecedência mínimà de 30 (trinta) dias da 
homenagem. 
Art. 42 O Troféu Maria Tatila Sã será concedldo anualmente em sessão solene da Câmara Municipal de 
Eusébio, a se realizar no dia 12 de novembro, Dia do Diretor Escolar. 
Art. 52 Os recursos correspondentes à execução deste Decreto Legislativocorrerão à conta de dotações 
orçamentártas próprias deste Poder Legislativo, suplernentadas se necessário. 
. . 
Art. 62 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 'disposições em 
contrário. 
.\. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DÉ EUSÉBIO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUlUBRO DE 2018 .. 7Lf26h~~ 
Neifa Martins de Castro Só 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
..... , NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
! . Nº 053/2018 
I . I I 
i Autor: Vereador Nlldlnho i 
i. -' _. _.t::~ _ :t._. _'._. _, , _.",.'M'_''''' ..•• ; 
-- -~ t ~ 
~-7 
......_---::;....... I - __ j