sessao nº 6

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO lEGISLATIVA 
DA 851 lEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
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Presidência do Sra. Neila, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de outubro do ano de dois 
mil e dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. 
Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara 
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila 
Martins de Castro Só (Neila de Castro Só), Francisco França Santos 
Chagas (França), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), 
Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos 
Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), 
Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa 
Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho {Tarcizirino), José 
Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú) e Raimundo Nonato 
Damasceno Neto (Nonato Xilito) ao todo treze (13) Vereadores 
presentes. Ausentes os Vereadores Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o' Sr. 
Presidente declara aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida 
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
M~térias da. Ordem do Di~:, 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
1 de 2018, Turno: Primeiro, Autores: Chico do Posto, Cira, Dadá, 
Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, Henrique 
do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, 
Tarcizinho, Tarcísio da Cultura, Wanda Acrescenta o art. 24-A à Lei 
Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. Aprovado; 2 
- Projeto de Lei Ordinária n2 82 de 2018 Autores: Neila de Castro Sá, 
Cira, Dadá, Elenilson de Abreu, França Dispõe sobre a criação e 
implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas Praças", na 
forma que indica. Aprovado Subscrito pelos Vereadores Cira, Dadá, 
Elenilson e França; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 83 de 2018 Autor: 
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal Dispõe sobre 
autorização, ao Poder Executivo Municipal. para abertura de crédito 
adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim 
que indica. Aprovado; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 
2018 Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal 
ALTERA A ALíQUOTA DE CONTRIBUiÇÃO PREVIDÊNCIA DOS ENTES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO - IPME, e dá outras 
providências. Aprovado; Abstenção dos Vereadores Tarcizinho e 
Chico do Posto 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 
2018 Autor: Elenilson de Abreu Oficializa a denominação de Rua 
Francisco Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no 
Bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. 
Aprovado; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 51 de 2018 Autores: 
Neila de Castro Sá, Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, 
Nonato Xlllto, Paulo César Concede o Título de Cidadão a Sra. Jacy 
Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica. Aprovado; 7 - 
Projeto de Decreto Legislativo n2 52 de 2018 Autores: Neila de 
Castro Sá, Elenilson de Abreu, Nonato Xillto Concede o Título de 
Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que 
indica. Aprovado; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 
2018 Autores: Nildinho, Chico do Posto, Cira, Neila de Castro Sá, 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
Tarcizinho Institui o Troféu Maria Tacila Sã em homenagem aos 
Diretores Escolares de destaque no âmbito do Município de Eusébio 
na forma que indica. Aprovado. 
Ocorrências da Sessão: O Ex-Vereador e Presidente desta Casa, 
Maninho Sá, fez uso da palavra em agradecimento à homenagem 
prestada a sua tia. Tacila Sá, por parte do Vereador Nildinho. 
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente 
Sessão Extraordinária, informando que a próxima Ordem do Dia 
ocorrerá no dia OS de novembro deste. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Eusébio, aos 22 dias do mês de outubro de 2018. 
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Presidente 
IVANIL~J.'"'~A SILVA 
12 Secretário