sessao nº 25

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 25i! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2i! SESSÃO LEGISLATIVA DA Si! 
LEGISLATURA (ANO DE 201S), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
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Presidência do Sra. Neila, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 
22/10/2018 - 10:00 ; Encerramento: 22/10/2018 - 13:08 ; 
Mesa Diretora: Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA; lQ Vice￾Presidente: França / PRB; 2Q Vice-Presidente: Paulo César / 
PATRIOTA; lº Secretário: Nildinho / PATRIOTA; 2º Secretário: Cira / 
PRB; 3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA; 
Lista de Presença na Sessão: Chico do Posto / PROS; Cira / PRB; Dadá 
/ PATRIOTA; Ednardo Masseno / PRB; Elenilson de Abreu / 
PATRIOTA; Fares Filho / PATRIOTA; França / PRB; Henrique do Timbú 
/ PATRIOTA; Neila de Castro Sá / PATRIOTA; Nildinho / PATRIOTA; 
Nonato Xilito / PATRIOTA; Paulo César / PATRIOTA; Tarcizinho / 
MDB; Wanda / PATRIOTA; 
Ausente o Vereador Tarcísio da Cultura / PATRIOTA. 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n2 1 de 2018 Turno: Primeiro 
Autores: Chico do Posto, Cira, Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson de 
Abreu, Fares Filho, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, 
Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura, 
Wanda Acrescenta o art. 24-A à Lei Orgânica do Município de 
Eusébio na forma que indica. Matéria não votada 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 81 de 2018 Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - 
Prefeito Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Eusébio para o exercício financeiro de 2019. Matéria não votada 3 - 
Projeto de Lei Ordinária n2 82 de 2018 Turno: Único Autores: Neila 
de Castro Sá, Cira, Dadá, Elenilson de Abreu, França Dispõe sobre a 
criação e implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas 
Praças", na forma que indica. Matéria não votada 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 83 de 2018 Turno: Único Autor: Acilon Gonçalves Pinto 
Júnior - Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização, ao Poder 
Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao 
vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Matéria não 
votada 5 - Projeto de lei Ordinária n2 84 de 2018 Turno: Único 
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal ALTERA A 
ALíQUOTA DE CONTRIBUiÇÃO PREVIDÊNCIA DOS ENTES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE EUSÉBIO - IPME, e dá outras providências. Matéria 
não votada 6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 51 de 2018 Turno: 
Único Autores: Neila de Castro Sá, Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson 
de Abreu, Nonato Xilito, Paulo César Concede o Título de Cidadão a 
Sra. Jacy Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica. Matéria não 
votada 7 - Projeto de Decreto Legislativo n2 50 de 2018 Turno: Único 
Autor: Elenilson de Abreu Oficializa a denominação de Rua Francisco 
Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Novo 
Portugal, conforme mapa de localização em anexo. Matéria não 
votada 8 - Projeto de Decreto Legislativo n2 52 de 2018 Turno: Único 
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Autores: Neila de Castro Sá, Elenilson de Abreu Concede o Título de 
Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que 
indica. Matéria não votada 9 - Projeto de Decreto Legislativo n2 53 
de 2018 Turno: Único Autores: Nildinho, Chico do Posto, Cira, Neila 
de Castro Sá, Tarcizinho Institui o Troféu Maria Tacila Sã em 
homenagem aos Diretores Escolares de destaque no âmbito do 
Município de Eusébio na forma que indica. Matéria não votada 10 - 
Requerimento n2 410 de 2018 Autor: Fares Filho Requer ações 
preventivas e corretivas quanto à pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Rufino Ferreira, no Bairro Santa Clara, na forma 
que indica. Retirado de Pauta pelo Autor 11 - Requerimento n2 411 
de 2018 Autor: França Requer redutores de velocidade (tartarugas) 
na Rua Beira Rio do Urucunema, nas proximidades da Praça na forma 
que indica. Matéria não votada 12 - Requerimento n2 412 de 
2018 Autor: França Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia no 
Parque Havaí na forma que indica. Matéria não votada 13 - 
Requerimento n~ 413 de 2018 Autor: França Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida no Urucunema, na forma 
que indica. Matéria não votada 14 - Requerimento n~ 414 de 
2018 Autor: França Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das 
Caixas no Urucunema na forma que indica. Matéria não votada 15 - 
Requerimento n~ 415 de 2018 Autor: França Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Piauí no Parque Havaí na forma que indica. Matéria 
não votada 16 - Requerimento n2 416 de 2018 Autor: Elenilson de 
Abreu Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 
Francisco Pereira da Silva, no Bairro Novo Portugal, na forma que 
indica. Matéria não votada 17 - Requerimento nº 417 de 
2018 Autores: Neila de Castro Sá, França, Tarcizinho Requer a doação 
de um terreno para a construção de uma Igreja Católica no bairro do 
Autódromo, na forma que indica. Matéria não votada 18 - 
Requerimento n2 418 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a 
abertura da Rua Santa Tereza, no bairro Lagoinha, na forma que 
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indica. Matéria não votada 19 - Requerimento nº 419 de 2018 Autor: 
Chico do Posto Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos 
nas ruas calçamentadas do bairro Jabuti, na forma que indica. 
Matéria não votada 20 - Requerimento nº 434 de 2018 Autor: Chico 
do Posto Requer o alargamento da Estrada Guaraní, no bairro Santo 
Antônio, na forma que indica. Retirado de Pauta pelo Autor 21 - 
Requerimento nº 435 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer 
providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto 
da Rua Luzardo Vieira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 
Matéria não votada 22 - Requerimento nº 436 de 2018 Autor: Chico 
do Posto Requer a manutenção do calçamento da Rua Paula Amaral, 
bairro Santo Antônio, na forma que indica. Matéria não votada 23 - 
Requerimento nº 437 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a 
pavimentação asfáltica da Estrada Guaraní, no bairro Santo Antônio, 
na forma que indica. Matéria não votada 24 - Requerimento n2 438 
de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a pavimentação asfáltica da 
Rua Paula Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 
Matéria não votada 25 - Requerimento nº 439 de 2018 Autor: 
Tarcizinho Requer a coação de máquinas de cortar grama aos 
responsáveis pelos times de futebol de campo que participal do 
Campeonato Municipal, na forma que indica. Matéria não votada 
Oradores do Expediente: 
1 - Neila de Castro Sã 
2 - Chico do Posto 
3 - Tarcizinho 
4 - Dadá 
lista de Presença na Ordem do Dia: Chico do Posto / PROS; Cira / 
PRB; Dadá / PATRIOTA; Ednardo Masseno / PRB; Elenilson de Abreu 
/ PATRIOTA; Fares Filho / PATRIOTA; França / PRB; Henrique do 
Timbú / PATRIOTA; Neila de Castro Sã / PATRIOTA; Nildinho / 
~~ 
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PATRIOTA; Nonato Xilito / PATRIOTA; Paulo César / PATRIOTA; 
Tarcizinho / MDB; 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 49 de 2018 Autor: Chico do 
Posto Oficializa a denominação de Travessa Comandante Almeida, 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme 
mapa de localização em anexo. Aprovado 2 - Indicação n2 30 de 
2018 Autor: França Dispõe sobre priorização de vagas para crianças, 
adolescentes e jovens, diretamente vitimados ou filhos de mulheres 
vítimas de violência doméstica na Rede Municipal de Educação 
Infantil, Ensino Fundamental, Médio e dá outras providências. 
Aprovado 3 - Indicação n2 31 de 2018 Autor: França Institui a política 
de combate e prevenção ao Câncer de Ovário no Município de 
Eusébio. Aprovado 4 - Indicação n2 32 de 2018 Autores: França, 
Neila de Castro Sá, Tarcizinho Dispõe sobre ações sócio-educativas 
na rede pública de ensino municipal, visando à prevenção de 
violência contra mulher. Aprovado 5 - Requerimento n2 420 de 
2018 Autor: Chico do Posto Requer a apresentação de Relatório de 
Dados por parte da Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete que 
informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma 
que indica. Rejeitado A Presidente não vota neste tipo de matéria 6 - 
Requerimento nº 421 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a 
apresentação de Relatório de Dados por parte da Assessoria de 
Articulação Política que informem os detalhamentos de gastos no 
período de 2018, na forma que indica. Rejeitado A Presidente não 
vota neste tipo de matéria 7 - Requerimento n2 422 de 2018 Autor: 
Chico do Posto Requer a apresentação de Relatório de Dados por 
parte da Assessoria de Comunicação que informem os 
detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. 
Rejeitado A Presidente não vota neste tipo de matéria 8 - 
Requerimento nº 423 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a 
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apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria 
Municipal de Controladoria e Duvidoria Geral que informem os 
detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. 
Rejeitado A Presidente não vota neste tipo de matéria 9 - 
Requerimento n2 424 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a 
apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de 
Desenvolvimento Social que informem os detalhamentos de gastos 
no período de 2018, na forma que indica. Rejeitado A Presidente não 
vota neste tipo de matéria 10 - Requerimento nº 425 de 2018 Autor: 
Chico do Posto Requer a apresentação de Relatório de Dados por 
parte da Secretaria de Esportes e Juventude que informem os 
detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. 
Rejeitado A Presidente não vota neste tipo de matéria 11 - 
Requerimento nº 426 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a 
apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria de 
Finanças e Planejamento que informem os detalhamentos de gastos 
no período de 2018, na forma que indica. Rejeitado A Presidente não 
vota neste tipo de matéria 12 - Requerimento nº 427 de 2018 Autor: 
Chico do Posto Requer a apresentação de Relatório de Dados por 
parte da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão que 
informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma 
que indica. Rejeitado A Presidente não vota neste tipo de matéria 13 
- Requerimento nº 428 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a 
apresentação de Relatório de Dados por parte da Procuradoria Geral 
do Município que informem os detalhamentos de gastos no período 
de 2018, na forma que indica. Rejeitado A Presidente não vota neste 
tipo de matéria 14 - Requerimento nº 429 de 2018 Autor: Chico do 
Posto Requer a apresentação de Relatório de Dados por parte da 
Secretaria de Saúde que informem os detalhamentos de gastos no 
período de 2018, na forma que indica. Rejeitado A Presidente não 
vota neste tipo de matéria 15 - Requerimento nº 430 de 2018 Autor: 
Chico do Posto Requer a apresentação de Relatório de Dados por 
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parte da Secretaria de Cultura e Turismo que informem os 
detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. 
Rejeitado O Vereador França estava presidindo a Sessão. A 
Presidente se ausentou do Plenário. 16 - Requerimento n2 431 de 
2018 Autor: Chico do Posto Requer a apresentação de Relatório de 
Dados por parte da Secretaria de Educação que informem os 
detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. 
Rejeitado O Vereador França estava presidindo a Sessão. A 
Presidente se ausentou do Plenário. 17 - Requerimento n2 432 de 
2018 Autor: Chico do Posto Requer a apresentação de Relatório de 
Dados por parte da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que 
informem os detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma 
que indica. Rejeitado A Presidente não vota neste tipo de matéria. 18 
- Requerimento n2 433 de 2018 Autor: Chico do Posto Requer a 
apresentação de Relatório de Dados por parte da Secretaria 
Municipal de Segurança Pública e Cidadania que informem os 
detalhamentos de gastos no período de 2018, na forma que indica. 
Rejeitado A Presidente não vota neste tipo de matéria. 
Os Requerimentos rejeitados pelo Plenário tiveram os votos 
favoráveis dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto, tendo os 
demais Vereadores presentes votado contra, exceto a Presidente 
que somente vota em caso de desempate. 
Ocorrências da Sessão: A Sra. Presidente anuncia que esta Casa 
esteve trabalhando incessantemente estes dias para apresentar aos 
Vereadores e à população de Eusébio as mudanças no Plenário e na 
Casa e foram mudanças necessárias e solicitadas, afirmando que 
algumas delas ainda estão em andamento, mas até o final de sua 
gestão está casa estará mais moderna e eficaz. O Vereador Chico do 
Posto se manifesta em defender a Administração desta Casa 
Legislativa pelas matérias [ornalístlcas veiculadas recentemente, de 
modo injusto contra a Casa e contra a Presidente, informando que 
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tudo deve ser investigado, mas ele tem acompanhado a 
Administração e tem visto o zelo pela coisa público. 
Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente declarou encerrada a 
Sessão e a próxima Ordem do Dia ocorrerá logo mais às 13:30hs por 
ocasião da realização de uma Sessão Extraordinária a fim de discutir 
e votar diversas matérias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Eusébio, em 22 de outubro de 2018. 
jIL~s~!sJ:SÁ 
Presidente 
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IVANILD'l7f'.-tf~ SILVA 
12 Secretário