sessao nº 27

! 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
·ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2,ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8!! 
LECiISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EÚSÉBIO. 
/ 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO . 
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Presidência' . do Sra. Neilá, 
Secretoriada pelo Sr. Nildinho. ' 
, .' 
Aos doze.í'lz) dias do mês de nove~bro do ano de dois mil e dezoito 
~,(2018) as 10:00 noras; reuniu-se na sua-sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - 
Centro, . em Sessão Ordinária; a Câmara Municipal de Eusébio.. 
Presentes os Senhores Vereado.res: Neila Martins de Castra Sá (Neila . , . . . , 
de Castro Sá),' Francisco. França Santas Chagas (França), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo. César}, Ivanildo Ferreira da Silva . , 
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cirá]; Francisco Elenilson Felloe 
de Abreu (Elenllson), Ednardo Santas Massena {Ednardo Masseno], 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho], Francisco.Adaílton Barbosa da 
'Silv~ (Dadá], Francisco Antônio. Costa Emiliana (Chica do Pasto), 
Raimundo ' .. Ufltli' .-11i.t1 j
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tU'l:::ai",""" -n .Darnasceno ...,""'1·1 .•..• """""-lf'-ol' Neto ,!;i1two ~- ,11i" Il\lnna+n '_ft '""'" Xilito .• · •• ,.,.·.J'IJ \ .••l
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'\CÓ ..i ..••.•••• Tarcísio 'Ii..;i..~.'_,.1Ii -c'<..,s A 
~ Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva [Henrique do Timbú), 
, . Tarcislo Chrlstlanne Games da Silva (Tarcísio da Cultura) 'e' 
( . Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo quinze (15) Vereadores 
presentes.' . Nenhum Vereador ausente. Havendo. número 'Iegai e· 
invocando a proteção de Deus, o Sr, Presidente Y declara aberta a, :. . ' 
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/ 
.presente . sessão ordinária. ATA: Foi, lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. 
. , ' 
Mesa Diretora: Presidente: Neila de Castro Sá (PATRIOTA); 1º Vice￾Presidente:' França. (PRB); 2º Vlce-Presldente: Paulo césar . 
(PATRIOTA)'; 1º Secretário: Nih1inho (PATl}IOTA); 2º Secretário: eira 
(PRB); 3º Secretário: Elenilson de Abreu (PATRIOTA); 
Matérias'do Expediente: , 
. 1 - Projeto de Decreto Legislafivo nº 60 de 2018, autor: Tarcísio da 
Cultura, que: "Oticiatiza a denominação de Rua Pequi uma artéria do -.. • • ,I 
Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de 
localização em ·anexou. Enviado às Comissões; 2 :- Requerimento nº 
456 de 2018, , autor: França, .que: - "Requer a pavimentação .. em pedra 
. tosca na Rua Fátima Ho/qnda do bairro Encantada, na' forma que' 
indica". Enviado ao' Poder Executivo; 3 .:. Requerimento ",2 457 de 
-2018, autor: Fran_ça~ que: "Requer, a implantação de postes. de' • 
dumlnação pública na Ruada Paz no bairro Parque navatno forma 
oue indica". Enviado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento' nº 458 
de 2018, autor: França.. que: "Requer a- pavimentação osfátttca dó 
Rua da Paz no Bairro Parque Havaí na forma que inoica" .. Enviado ao 
" ' 
Poder Executivo; 5 - Requerimento n2 459 de 2018, autor: França, 
I . 
que: "Requer a pavimentação asfáttica da Rua Cipreste no Bairro 
Centro na forma que indica".' Enviado ao Poder Executivo; 6 - 
Requerimento nº 460 de 201.8, autor: França,' que: '''Requ_er a 
pavimentação asfáitica da Avenida Zé Náblo no Bairro Parque Hovoi 
na forma que indica". Enviado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento 
nº 461 de 2018, autor: Chico do Posto" que: "Requer a revitalização 
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lvens " .IE....JI """ ria ' - _, Ca' ..n...,.~J .;,..,C . Bronco '"""'''''''Vj . ~'"'._ rnrn •. ~ a "_ recuperação do gramado, implantação de poços profundos, g(ades 
de proteção no entorno da fonte luminosa e construção de bcinhei(os 
. oúblícos, na forma que indica". EnViado ao Poder Executivo; 8' - 
Requerimento ng 462 de 2018, autor: Chico do Posto, que: "Requer 
a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma 
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO .. - 
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'que indica". Enviado ao Poder Executivo; 9. - Re,querimento n9 463, 
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de 2018, 'autor: Chico do Posto, que: "Requer a imptontaçõo de uma 
unidade móvel ou fixa da Guarda Municipal no Pólo de Lazer 
Francisco Ivens de Só Dias Branco,_ na forma que indica". Enviado ao 
Poder I''''' '-'-I: ••• 
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, 2n1 ••••.••••• Sl , "'"""' Autor: .'. 
Tarcizinho, que: "Requer os serviços de saneamento, asfattamento e 
'sinali~ação\ (vertical e horizontal) das ruas - abaixo listadas da' 
Comunidade do Parnamírim, no bairro 'Centro, naforma que indica". . , . 
Enviado ao Poder Executivo. 
Oradores do Expediente:, 
1- Dadá 
2:" Chico do Posto· 
3:- Tarclsióda Cultura 
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F"a7 ,-"&.....:s-if.J uso da palavra - '('-1' •. o "- Emoresárlo *' 1"'t'--fU"f~ j Fabiano i~'f."",""',ilut:úr:l 'J ""-f.~1 "'
reoresentante ' ''''1-''"' """"""-' •. '(,.f .""'""" ,"rb """-A" 
empresa Fast /nox Cozinhas Industriais, que apresentou durante a 
Sessão seu portifólio tom o' desejo de transportar a sua empresa de - 
. Maracanaú parà Eusébio. Fizeram uSQ da' palavra também' os' srs 
Antônio e Ozanete, representantes da Associação 'dos Moradores da 
Mangabeira, anunciando uma programação da sua associação para 
/ , < , . 
os próximos dias. A Sra. Presidente solicitou um minuto de silêncio 
em homenagem ao Sr. Chico Pão, morador da Mangabeira, falecido 
recentemente, bem corno o Vereador Chico do Posto solicitou a ~..... . - , 
extensão da homenagem aos mortos e feridos na tragédia ocorrida 
no Rio .de Janeiro com o deslizamento dos morros. A homenagem foi 
l " 
prestada por todos. A Sra~ presidente profere uma mensagem de 
gratidão aos Diretores Escolares pelo brilhante trabalQo 'que tem 
realizado, e. pela passagem -do Dia do Diretor _ Escolar hoje. O 
Secretário de Finanças do Município de Eusébio, Ramiro de/Pauta. se 
manifestou durante a Sessão Plenária a fim de defender o Projeto de r: I - 
Lei Complementar n;: OOS/2Q18 que ora' tramíta nesta Casa. 
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Terminada, a sua fala .o mesmo respondeu às indagações dos nobres 
Vereadores. Ao final o referido Secretário proferiu uma prestação de 
<, contas .dos quase dois anos que está à frente da Pasta da SEFIN, . . 
afirmando que o Munlclpto de Eusébio tem uma situação financeira 
, . 
muito saudável -e deixa o relatório por escrito nas mãos da sra. 
Presidente à. fim de distribuir com o Vereadores ._ de Eusébio. O 
Vereador Chico do Posto se manifesta a respeito das acusações feitas 
contra a suá pessoa, demonstrando através de suas palavras que não '. .,'- 
,I cometeu nenhum crime, mas vai responder Judicialmente e o fará 
. , com -o coração tranquilo, pois a verdade está a I seu lado. A sra. 
, I 
Presidente manifesta apoio ao Vereador Chico dó Posta, afirmando 
. I . - , 
que ele fique firma, pois a verdade sempre vem à tona. O Vereador 
França parabeniza ao Vereador Nonato Xilito por ter sido pai nestes 
dias. 
- 
tlsta de Presença . na Ordem. do Dia: Presentes os mesmos 
Vereadores constantes da chamada da Sessão inicial; 
.. 
Matérias da Ordem do Dia: 
- 
1 .. Projeto c{e Lei Complementar nº 5 de 2018, autor: Acilorl, 
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, que: "Altera a Lei 
. .' / 
Complementar nº 024~ de 1.5 de dezembro de' 2014 e Lei 
Complementar nº 03'6" de 30 de outubro de 2b17~ que dispõe sobre o 
. Código Tributário do 'Mt(nicípio de Eusébio", onde os 'Vereàdores 
Tarcizinho e Chico do Posto foram contra a dispensa dos pareceres é 
o Vereador Tarcizinho se absteve nos arts. 3º, 4º e 5º onde no 
restante foi favorável à aprovação. Matéria Aprovada; 
,2 • Projeto de Decreto. Legislativo n~ 54 de 2018, autores: Vereador 
Chico do Posto, subscrito .pelos Vereadores Fares Filho, Neila de' 
. \ - 
Castrq Sá e Wanda, que: "Concede o Título de cidadão de Eusébio ao 
Sr. Pedro Gadelha de Abre», na forma que. indica", Matéria 
Aprovada; . 
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3 - Projeto de. Decreto Legislativo r:'2 S5 de '2018, autor: Vereador, Hsnrlqus do Timbú, que: ~"Oficialiia a denominação de Rua Rosáiio 
Maia uma artéria do Município. de Eusébio, no bairro Tlmbú, 
. conforme mapa de localização em anexo". Matéria Aprovadà; , 
4 - D. r'oiotn , •••••• "",.. rlo ••. ~ 
norrotn .••.•••.• -- •••• ~
loaislatiuo ""'t:t' • ~ •• neIi 
,':;''; ,'fItIIT".... 
rle 201..v, 'R autora: ""''"''''''' """'. Vereadora v~,'-'.... lU 
Neila de Castro Sá, que: "Oficializa a denominação de Rua Ezeouiet 
Campina' uma', artéria ~ do Município de Eusébio, no bairro 
. Tamatanduba, conforme mapa de localização, em anexo". Matéria 
Aprovada; 
5 - Projeto de, Decreto Legislativo n2 57 de 2018, autora: Vereadora 
Wanda, que: "Oficializa a .denominaçõo de Rua odáli de Sousa -, 
'Ferreiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira,. 
conjotme mapa de localização em anexo". Matéria Aprovada;' 
6 ':' Projeto de Decreto, Legislativo n2 58 de 2018, autores: Vereador , , Fares . Filho, subscrito pelos Vereadores Dadá, Ednar:do Masseno, 
Elenilson '-1'-' " v de Abreu U I NeI, 
' ila I rJo '-" '- Castro ,._ J I "" •••• C~ n... ,o '- Wanda 11 V \"I" • J que' • "Concede , n "'" 
Título de Cidadão a 5'.0. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro, 
na forma que indica". Matéria Aprovada; 
I ,7' - Projeto de Decreto Legislativo n2 59 de 2018, autores: Vereador 
Chita do Posto, subscrito pelos Vereadores Dadá, Elenilson de Abreu, 
França, Neila de Castro Sã e Wa~da, que: "Concede o Título de 
. 'cidadão de Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girõo, na forma que ~ 
indica". Matéria Aprovada; . ' 
8 -Indicação ng 35 de 2018,'al;ltores: Vereador França, subscrito pelo 
Vereador Chico do Posto, que: "Institui a Política Municipal de 
Atenção' Integral à Saúde do. Homem" e dá outras providências". ' 
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9 - Indicação ne 36 de 2018, autores: Vereador França, subscrito 
.pelos Vereadores Chico do Posto} Dadá e Neila de Castro Sá, que: 
"lnstitui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidos de 
incentivo à parttcioaçõo da mulherna atividade politica no âmbito do 
Município de Eusébio, e dá outras providências". Matéria Aprovada; 
, 
) 
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10 - Indicação ne 37 de 2018, autor: Vereador França, que: "Dispõe 
sobre a inclusão de conceitos de - empreendeâorismo ,na Rede' 
, Municipal 'de Ensino, e dá outras providências". Matéria aprovada. ' 
11 - Jndicaçãó ne 38 de 2018, autores: Vereador França, subscrito 
pelos Vereadores Chico do Posto, Elenilson de Abreu e Neila de 
CastroSá, que: "Dispõe sobre a realização de palestras sobre noções 
de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá 
outras providências". Matéria Aprovada; 
12 • Requerimento ne 464 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e 
Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que 
. . ~ '\ . 
indica". Matéria Rejeitada, com os votos favoráveis apenas dos 
Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto. 
Explicações Pessoais: 
1- Chlco do Posto 
2- França 
3- Dadá 
4 ~ Elenilson 
5 - Tarcizinho 
Nada mais havendo a' tratar a sra, Presidente declarou encerrada a , . " ' ' 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá em 19 de 
'novembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, 
em 12 de novembro de 2018. 
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