| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a reforma e consequentemente, o pleno funcionamento, da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providências de uma ação Tapa-Buracos para as ruas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha, Honório Abreu, Valter Bezerra de Sá e Luís Carlos de Medeiros, antiga Rua das Azeitonas, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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8/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Joaquim Bastos e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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9/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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10/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas da Estrada do Fio, entre a CE 010 e a Praça do bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Manoel Felipe de Abreu e Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica do Conj. Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a reforma do ginásio da escola municipal São MIguel, no Bairro Coaçu. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a reforma do ginásio da escola municipal Izídio José Campina, no Bairro Tamatanduba. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a reforma da praça e a implantação de uma academia de saúde popular na mesma, na localidade do Bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a reforma da praça N. Sra. de Aparecida e a implantação de uma academia de saúde popular na mesma, na Localidade do Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação de pavimentação em pedra tosca na rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação de malha asfáltica na Rua Coronel Freite, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de solicitar implantação de semáforo na rodovia CE-040, da forma que indica. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação de iluminação pública na Rua Manuel Luiz de Almeida, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a doação de um terreno para a construção de uma Igreja Católica no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a doação de um terreno para a construção de uma Igreja Católica no bairro Pires Façanha, na forma que indica |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a construção de uma creche infantil no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a construção de uma creche infantil no Bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a construção de uma creche infantil no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo na escola municipal Oscar Feitosa, no Bairro Pires Façanha. |
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| sessao |
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2019-01-01 |
Especial de Posse |
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| norma |
1630/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
1631/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas. |
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| norma |
1632/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários em vigor por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. |
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| norma |
1633/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos que indica, para preenchimento através de Seleção Pública por prazo determinado e dá outras providências. |
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| norma |
1634/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica. |
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| sessao |
9 |
2018-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
106/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
107/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas. |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários em vigor por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos que indica, para preenchimento através de Seleção Pública por prazo determinado e dá outras providências. |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica. |
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| norma |
1622/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.523, de 08 de dezembro de 2017. |
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| norma |
1623/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem um terreno urbano, situado no lugar Jabutí, no Loteamento denominado PARQUE CANTO VERDE, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Neusa de Sá, de formato irregular, possuindo área total de 2.501,11m² (dois mil quinhentos e um virgula onze metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1624/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.501,11m² (dois mil quinhentos e um virgula onze metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Jabuti, no Loteamento denominado PARQUE CANTO VERDE, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Neusa de Sá, de formato irregular, para implantação da Empresa PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. C.N.P.J. Nº 007.309.685/0001-00, e dá outras providências. |
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| norma |
1625/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Cessão de Uso de Um Terreno situado no lugar “CENTRO”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando o seu lado esquerdo (leste) 23,50m para a Rua Mario Perdigão Bastos, de forma regular, perfazendo uma área total de 213,15m² (duzentos e treze metros quadrados e quinze decímetros quadrados), em beneficio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e dá outras providências. |
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| norma |
1626/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem “TERRENOS URBANOS”, situados no lugar Guaribas, no loteamento denominado Quintas das Fontes, no município e comarca de Eusébio, estado do Ceará, possuindo área total de 28.829,96 m² (vinte e oito mil oitocentos e vinte e nove virgula noventa e seis metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1627/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área de 28.829,96 m² (vinte e oito mil oitocentos e vinte e nove virgula noventa e seis metros quadrados), de “terrenos urbanos”, situados no lugar guaribas, no loteamento denominado “QUINTAS DAS FONTES”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará de propriedade do Município de Eusébio, com terrenos de propriedade de Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.405.689/0001-83, com área total de 52.927,00m2 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e sete metros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências |
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| norma |
1628/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera e consolida o Programa de Regularização Veicular – PRV, e dá outras providências. |
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| norma |
1629/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre recursos destinados às Escolas para solenidades de certificação de Conclusão do Ensino Fundamental nas modalidades Regular e EJA, e dá outras providências |
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| sessao |
31 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.523, de 08 de dezembro de 2017. |
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| materia |
99/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem um terreno urbano, situado no lugar Jabutí, no Loteamento denominado PARQUE CANTO VERDE, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Neusa de Sá, de formato irregular, possuindo área total de 2.501,11m² (dois mil quinhentos e um virgula onze metros quadrados), e dá outras providências |
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| materia |
100/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.501,11m² (dois mil quinhentos e um virgula onze metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Jabuti, no Loteamento denominado PARQUE CANTO VERDE, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Neusa de Sá, de formato irregular, para implantação da Empresa PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. C.N.P.J. Nº 007.309.685/0001-00, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Cessão de Uso de Um Terreno situado no lugar “CENTRO”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando o seu lado esquerdo (leste) 23,50m para a Rua Mario Perdigão Bastos, de forma regular, perfazendo uma área total de 213,15m² (duzentos e treze metros quadrados e quinze decímetros quadrados), em beneficio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem “TERRENOS URBANOS”, situados no lugar Guaribas, no loteamento denominado Quintas das Fontes, no município e comarca de Eusébio, estado do Ceará, possuindo área total de 28.829,96 m² (vinte e oito mil oitocentos e vinte e nove virgula noventa e seis metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
103/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área de 28.829,96 m² (vinte e oito mil oitocentos e vinte e nove virgula noventa e seis metros quadrados), de “terrenos urbanos”, situados no lugar guaribas, no loteamento denominado “QUINTAS DAS FONTES”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará de propriedade do Município de Eusébio, com terrenos de propriedade de Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.405.689/0001-83, com área total de 52.927,00m2 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e sete metros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências |
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| materia |
104/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e consolida o Programa de Regularização Veicular – PRV, e dá outras providências. |
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