norma nº 376/2018

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/6/2018
Oficializa a denominação de Rua Francisco Océlio Simões Tavares
- uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Novo Portugal,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Océlio Simões Tavares uma: artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Novo Portugal, conforme mapa de
localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo. É
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. ?
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Neila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 063/2018
Autora: Vereadora Neila de Castro Sá
TRABALHANDO JUNTO COM O Povo
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 376/2018
- MAPA DE LOCALIZAÇÃO ' :
Fon Patetas