norma nº 375/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 375, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. 
Concede o Titulo de Cidadão ao senhor Luiz Carlos 
Cardoso do Nascimento, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão de Eusébio ao senhor luiz Carlos Cardoso do 
Nascimento. 
Art. 29 Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018. 
~RTI~c&me/- 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 0062/2018 
Autor: Vereador França