br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

materia nº 97/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 97 / 2018
Date 2018-11-30
EmentaAutoriza a doação de uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar CAUASSÚ, município e comarca de EUSÉBIO, denominado PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, constituído por uma ÁREA INSTITUCIONAL, localizada do lado par da área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio, fazendo esquina pelo lado direito (Nascente) com a Rua das Graúnas, com uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de forma irregular, medindo e extremando: ao NORTE (frente), 76,00m (setenta e seis metros) com a dita área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio; ao SUL (fundos), 0,00m (zero metros); ao NASCENTE (lado direito), 136,00m (cento e trinta e seis metros), com a prefalada Rua das Graúnas; e, ao POENTE (lado esquerdo), 155,50m (cento e cinquenta e cinco metros e cinquenta centímetros), com a Rua das Gaivotas, em favor do INSTITUTO AMIGOS DA NATUREZA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.090.370/0001-09, e dá outras providências.
native_id3311

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-03 Arquivado Arquivamento por aprovação final.
2018-12-03 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2018-12-03 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2018-12-03 Encaminhado com Parecer Favorável Para a inclusão na Ordem do Dia.
2018-12-03 Distribuído às Comissões Para a emissão dos Pareceres.
2018-11-30 Para o envio às Comissões Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 Aprovado 12 0 1

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.