sessao nº 29

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 29i! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2i! SESSÃO LEGISLATIVA DA 8i! 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉB\O 
APROVADO 
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Presidência da Sra. Neila de Castro Sá, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro 
Sá (Neila de Castro Sã), Francisco França Santos Chagas (França), 
Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Fares Andrade Said 
Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), 
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Raimundo 
Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), José Tarcísio Sã Filho 
(Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú) e 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) ao todo 
doze (12) Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores Ednardo 
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (Paulo César) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. 
Presidente declara aberta a presente sessão ordinária. ATA; Foi lida 
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Neila de Castro Sá (PATRIOTA); 1Q Vice￾Presidente: França (PRB); 1Q Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 22 
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Secretário: eira (PRB); 3º Secretário: Elenilson de Abreu (PATRIOTA); 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária nS! 86 de 2018, autora: Mesa Diretora, 
que: "Altera o Anexo /I da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 
1998 na forma que indica e dá outras providências", Enviado às 
Comissões; 
2 - projeto de Lei Ordinária n2 81 de 2018, autora: Vereadora 
Wanda, que: •.•. Renomeia o Ginásio Coberto do Cararú para Ginásio 
Coberto Francisco Domingos Ferreiro e dá outras providencias", 
Enviado às Comissões; 
3 - Projeto de Lei Ordinária n!! 88 de 2018, autora: Vereadora 
Wanda, que: "Nomeia o CRAS Mangabeira para Francisco Ribeiro da 
Silva e dá outras providencias", Enviado às Comissões; 
4 - Requerimento nS! 483 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto 
(ETE) no bairro Autódromo, na forma que indica", Enviado ao Poder 
Executivo; 
5 - Requerimento nS! 484 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer providências urgentes e necessárias para a 
regularização da documentação do terreno do campo do Botafoqo, 
no bairro Jabuti, na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento nS! 485 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a manutenção do Campo do bairro Amador, na forma 
que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
1 - Requerimento nS! 486 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a revitalização do Campo do Botofoqo, no bairro labuti, 
com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, 
alam brados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação 
de postes com refletores, na forma que indica", Enviado ao Poder 
Executivo; 
8 - Requerimento nS! 487 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
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que: "Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro labuti, 
com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, 
alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação 
de postes com refletores, na forma que indica", Enviado ao Poder 
Executivo; 
9 - Requerimento n2 488 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a limpeza e revitalização da Lagoa do bairro Amador, 
na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento n2 489 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a manutenção da Praça e urbanização e arborização da 
região, no bairro Amador, na forma que indica", Enviado ao Poder 
Executivo; 
11 - Requerimento n2 490 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer q ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua 
Holanda Brasil, no bairro Coaçú, na forma que indica", Enviado ao 
Poder Executivo; 
12 - Requerimento n!! 491 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua 
Manoel Pretinho, entre a Rua José Guimarães e a Rua Goiás, no 
bairro Jabuti, na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
13 • Requerimento n2 492 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos nas ruas 
calçamentadas do bairro Jabuti, na forma que indica", Enviado ao 
Poder Executivo; 
14 - Requerimento n2 493 de 2018, autor: Vereador Chico do Posto, 
que: "Requer a instalação de redutores de velocidade(tartarugas) na 
Rua Isaias, no bairro Santo Antonio, na forma que indica", Enviado ao 
Poder Executivo; 
15 - Requerimento n2 495 de 2018, autora: Vereadora eira, que: 
"Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família - PSF 
do bairro Santo Antônio, na forma que indica", Enviado ao Poder 
Executivo; 
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16 - Requerimento nº 496 de 2018, autor: Vereador Elenilson de 
Abreu, subscrito pelo Vereador Henrique do Timbú, que: "Requer a 
limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha 
ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que 
indico", Enviado ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento n2 497 de 2018, autor: Vereador Elenilson de 
Abreu, subscrito pelo Vereador Henrique do Timbú, que: "Requer a 
total revitalização e consequente instalação de uma Academia da 
Terceira Idade na Praça Pública do bairro Olho D'água, na forma que 
indica", Enviado ao Poder Executivo; 
18 - Requerimento nº 498 de 2018, autor: Vereador Henrique do 
Timbú, que: "Requer a pavimentação asfáltica das ruas Sebastião 
Queiroz e São Cristovão, no bairro Centro, na forma que indica", 
Enviado ao Poder Executivo; 
19 - Requerimento n2 499 de 2018, autor: França, que: "Requer 
decoração natalina para a Praça do Parque Havaí na forma que 
indica", Enviado ao Poder Executivo; 
20 - Requerimento nº 500 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer a decoração com iluminação natalina das praças publicas de 
Eusébio na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
21 - Requerimento nº 501 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer a pavimentação asfáltica na Rua Santa Adélia na 
Tamatanduba na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
22 - Requerimento n2 S02 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Prof. Daniel/o Dias na 
Tamatonduba na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
23 - Requerimento n2 503 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer a pavimentação Asfáltica da Rua José Amora Só no Coité na 
forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
24 - Requerimento nº 504 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer estudo para fechar o retorno localizado no Av. Cícero Só que 
acesso ao pátio da Churrascaria do Didi no Centro na forma que 
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indica", Enviado ao Poder Executivo; 
25 - Requerimento n2 505 de 2018, autor: Vereador França, que: 
"Requer a construção de uma Praça no Conjunto das Caixas no 
Urucunema na forma que indica", Enviado ao Poder Executivo; 
26 - Requerimento n2 506 de 2018, autor: Vereador França, que 
"Requer a retirada do gelo baiano na saída da Rua Maria Teixeira 
Joca com a Av. Eusébio de Queiroz .• no Centro .• na forma que lndico", 
Enviado ao Poder Executivo; 
27 - Requerimento n!! 507 de 2018, autora: Vereadora Cira, que: 
"Requer estudo de possibilidades e consequente aplicação por parte 
do Executivo Municipal de reajuste de gratificação para Diretores(as) .• 
Coordenadores(as) e Secretários(as) Escolares .• na forma que indica", 
Enviado ao Poder Executivo; 
Oradores do Grande Expediente: 
1- Tarcísio da Cultura 
2 - Chico do Posto 
3- Oadá 
O Vereador Tarcísio da Cultura no seu tempo do Grande Expediente 
faz uma homenagem ao Educandário Monteiro Lobato, no corpo 
artístico daquela escola que se apresentou no Shopping Via Sul, 
apresentando um vídeo autorizado pelo Plenário. O Vereador Chico 
do Posto no seu tempo do Grande Expediente solicitou passar um 
vídeo com a situação do Município, porém o vídeo foi negado pelo 
Plenário, com os votos favoráveis apenas dos Vereadores Tarcizinho 
e Chico do Posto, sendo demonstrado pelo Vereador Chico do Posto 
toda a indignação pela negativa de veicular o vídeo, inclusive quando 
chama os Vereadores de "Calangos do Prefeito" e que estão a 
serviço da Prefeitura por interesse. A Vereadora eira faz defesa 
contra as imprecações feitas pelo Vereador Chico do Posto 
afirmando que trabalha muito pelo Município durante todos os 
quatro anos de mandato e que sua eleição não é comprada e não um 
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jogo de compensações com a Prefeitura, pois várias pessoas de sua 
família vivem independemente da Prefeitura e também muitos estão 
desempregados. O Vereador Dadá no uso da sua fala no Grande 
Expediente proferiu a defesa do Prefeito e dos Vereadores frente ao 
que o Vereador Chico do Posto declarou em sua fala, afirmando da 
importância do Programa Prefeitura nos Bairros. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Presentes os mesmos 
Vereadores constantes da chamada da Sessão inicial; 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 81 de 2018, Turno: Primeiro, autor: 
Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, que: "Estima a 
receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício 
financeiro de 2019N, Aprovada em 1º Turno. 
Explicações Pessoais: 
Nenhum Vereador fez uso da Palavra, sendo decido que o uso das 
explicações pessoais ficará para a Sessão Extraordinária a ser 
realização hoje ainda. 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Nildinho solicita 1 minuto de 
silêncio pelo falecimento da sra. Maria Augusta dos Santos (D. Neci), 
mãe do Ex-Vereador Chico Pato, falecida recentemente. O Vereador 
Chico do Posto solicita a mesma homenagem pelo falecimento da 
sra. Bibiana, moradora do Jabutí, Também o Vereador Tarcizinho 
solicita também pelo falecimento do Sr. Túlio. A Vereador Neila 
solicita a mesma homenagem pelo falecimento da Sra. Maria Baía. 
Também o Vereador Tarcísio da Cultura solicita a homenagem pelo 
falecimento da Sra. Maria Felício. A HOMENAGEM FOI PRESTADA 
POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. 
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Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá, 
Extraordinariamente, hoje ainda para a apreciação das seguintes 
matérias: 1 - Projeto de lei Ordinária n2 86 de 2018, Turno: único, 
autora: Mesa Diretora, que: "Altera o Anexo 11 da Lei Municipal n. 
369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras 
providências. " 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 61 de 
2018, turno: único, autor: Vereador Dadá, que: "Concede o Título de 
Cidadão ao empresário e político, Sr. Antônio luiz Rodrigues Mano 
Junior (Junior Mano), na forma que indica" 3 - Projeto de Decreto 
legislativo n2 62 de 2018, turno: único, autor: Vereador França, que: 
"Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do 
Nascimento, na forma que indica". 4 - Indicação n2 39 de 
2018, turno: único, autor: Vereador França, que: "Institui, o 
"DEZEMBRO VERMELHO", e dá outras providências". 5 - 
Requerimento n2 494 de 2018, turno: único, autor: Vereador Fares 
Filho, que: "Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E 
APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves, pela 
doação de área à Igreja Católica para a construção de um templo 
religioso no bairro Lagoinha (Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe), 
na forma que indica". Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Eusébio, em 26 de novembro de 2018. 
I/I /( A II~
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Presidente 
IVANILDO FERREIRA DA SILVA 
12 Secretário