| materia |
200/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) em toda a Rota do TRUE no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
201/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua João Balbino, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
202/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
203/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca na “Rua das Areninha”, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
204/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca na Rua Santa Adélia, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
205/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica na continuação da Rua Ezequiel Campina, no trecho entre as ruas Antônio Sá e Silva e Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
206/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica na continuação da Rua Antônio Martins Freire, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
207/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer URGENTEMENTE a realização de uma Operação Tapa-Buracos das ruas Zezito Gomes, Manduca e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
208/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação do calçamento das ruas Manduca e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
209/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
210/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer URGENTEMENTE a realização de uma Operação Tapa-Buracos da Avenida Cel. Cícero Sá, entre os bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
211/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre os bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica. |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Determina que as Sessões Plenárias, nos termos do art. 128 do Regimento Interno desta Casa, seja filmada apenas pela empresa oficial, contratada para este fim. |
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| norma |
384/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Williamson Ribeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
385/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Professor Murilo Montenegro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
386/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Carneiro Leão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
387/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Desembargador Wilson de Norões Milfont uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1644/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1645/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos que indica, para preenchimento através de Seleção Pública por prazo determinado e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
175/2019 |
2019-04-06 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação da malha asfáltica da Rua Zildênia, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Bike no Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos que indica, para preenchimento através de Seleção Pública por prazo determinado e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, na forma que indica. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Miguel Ximenes de Melo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Milton Gonçalves de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
173/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer providências quanto uma operação de limpeza e varredura das ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
174/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
176/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a manutenção da escola Evandro Aires de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
177/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a manutenção da escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
178/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
179/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
180/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
181/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
182/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
183/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer o envio da cópia da Ata da Oficina sobre Mudanças Climáticas de Eusébio (EUSÉBIOCLIMA) que ocorreu no auditório da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, nos dias 04 e 05 de Abril de 2019, na forma que indica. |
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| materia |
184/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer explicações sobre as recentes promessas de fornecimento de CNH gratuita e regularização dos veículos dos munícipes de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
185/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a promulgação por parte da Presidência da Câmara Municipal de Eusébio dos Projetos de Lei Nº 033 e 034/2018, na forma que indica. |
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| materia |
186/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a reforma de todas as unidades básicas de saúde do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
187/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer providências da Prefeitura Municipal em parceria com a CAGECE para a total normalização d’água na Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
188/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a limpeza de todo sistema de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
189/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a recuperação da malha viária do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
190/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
191/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a construção do Posto de Saúde da Família na Comunidade de Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
192/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a ampliação das manilhas da Avenida Santa Cecília, no Bairro Guaribas/Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
193/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a reforma do telado do Ginásio Poliesportivo do Caraú na forma que indica. |
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| norma |
383/2019 |
2019-04-01 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Neusa de Freitas Sá, uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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1643/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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