sessao nº 3

~~fít ~ Êo POIIO 
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DEM 
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IHPRESOHAOO 
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
c_t~ Df EUSÉiO 
APROVADO 
EM OtJ r ()lf I JOJ'1 
-- 
Presidência da Sra. Neila de Castro Sá, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Ao primeiro (12) dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove 
(2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - 
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro Sá (Neila 
de Castro SáL Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo 
Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares 
Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio 
Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sã Filho (Tarctzlnho), 
José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), Vanderlânia Morais 
Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da 
Cultura), ao todo treze (13) Vereadores presentes. 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (Paulo César), ausente pela licença para assumir a 
Prefeitura de Eusébio e Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato 
Xilito). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. 
Presidente declara aberta a presente sessão extraordinária. ATA: Foi 
lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Neila de Castro Sá (PATRIOTA)j 2º Vice￾Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 2º 
Secretário: Cira (PRB); 3º Secretário: Elenilson de Abreu (PATRIOTA); 
Avenida Eduardo Sá, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: .•. 55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO OEM REPRESfHTAOO 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019, autora: Vereadora 
Wanda, que: "Cftciatlza a denominação de Rua Carneiro Leão uma 
artéria do Município de Eusébio .• no bairro Precabura .• conforme mapa 
de localização em anexo". Encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019, autor: Vereador 
Fares Filho, que: "Oficializa a denominação de Rua Desembarqodor 
Wilson de Norões Milfont uma artéria do Município de Eusébio .• no 
bairro Laçoinha, conforme mapa de localização em anexo". 
Encaminhado às Comissões; 
3 - Requerimento nº 142 de 2019, autor: Vereador Paulo César, 
subscrito pelo Vereador Chico do Posto, que: "Requer a reforma da 
Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Jabuti .• Km 20 
da BR 116, na forma que indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
4 - Requerimento nº 143 de 2019) autor: Vereador Nildinho, subscrito 
pela Vereadora Neila de Castro Sá, que: "Requer o envio de expediente 
ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) solicitando estudo de 
viabilidade técnica e a instalação de semáforos com temporizadores .• 
sinais sonoros e intermitentes .• com o intuito de melhorar a travessia 
de pedestres e veículos no cruzamento da Avenida Santa Cecília 
(municipal) com a CE 040 (estadual), na forma que indica". 
Encaminhado ao Poder Executivo 
5 - Requerimento nº 144 de 2019, autor: Vereador Nildinho, que: 
"Requer providências a fim de viabilizar a reforma da praça e a 
implantação de uma academia de saúde popular na praça do bairro 
Parque Hovoi, nó forma que indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
6 - Requerimento nº 145 de 2019, autor: Vereador Nildinho, que: 
"Requer providências quanto a instalação da rede de esgotamento 
sanitário, bem como a pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria 
Sousa, no bairro Centro, na forma que indica". Encaminhado ao Poder 
Executivo 
7 - Requerimento nº 146 de 2019, autora: Vereadora Neila de Castro 
Sã, que: "Requer providências a fim de viabilizar a recuperação da 
Avenida Eduardo Sã, n" 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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o PO\f(1 BEM REPRESENT'AIIÓ 
malha asfáltica da Avenida Brasilia, nos bairros Centro e Parque Havaí, 
na forma que indica", Encaminhado ao Poder Executivo 
8 - Requerimento n2 147 de 2019, autor: Vereadores Chico do Posto 
que: "Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo 
(calçamento) da Rua Maria Delmiro, no bairro Jabuti, na forma que 
indica", Encaminhado ao Poder Executivo 
9 - Requerimento nº 148 de 2019, autor: Vereador Chlco do Posto 
que: "Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo 
(calçamento) da Rua Marino Albuquerque, no bairro Jabuti, na forma 
que indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
10 - Requerimento n2 149 de 2019, autor: Vereador Chico do Posto 
que: "Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo 
(calçamento) da Rua João Martins Leitão, no bairro Jabuti, na forma 
que indica", Encaminhado ao Poder Executivo 
11 - Requerimento n2 150 de 2019, autor: Vereador Chico do Posto 
que: I/Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da 
Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que 
indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
12 - Requerimento n2 151 de 2019, autor: Vereador Chico do Posto 
que: "Requer as providências necessárias a fim de solicitar a instalação 
de um semáforo na rodovia CE-040, esquina com a Av. Parnamirim, na 
forma que indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
13 - Requerimento nº 152 de 2019, autor: Vereador Henrique do 
Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu que: "Requer a 
limpeza do sistema de escoamento pluvial das ruas Manduca, dos 
Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica", 
Encaminhado ao Poder Executivo 
14 - Requerimento nº 153 de 2019, autor: Vereador Henrique do 
Timbú que: "Requer providências quanto uma operação de limpeza 
nas ruas Manduca e dos Pássaros, no bairro Timbú. na forma que 
indica", Encaminhado ao Poder Executivo 
15 - Requerimento nº 154 de 2019, autor: Vereador Nonato Xilito que: 
"Requer a permissão e consequente organização por parte do 
Avenida Eduardo Sã, nl! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro 
Mangabeira, na forma que indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
16 s Requerimento nS! 155 de 2019, autor: Vereador Tarcísio da 
Cultura, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e Neila de Castro 
Sá que: "Requer a instalação e adequação de alojamentos para a 
guarda municipal de Eusébio", Encaminhado ao Poder Executivo 
17 - Requerimento n9 1SG de 2019, autor: Vereador Chico do ~osto 
que: "Requer as providências necessárias para a substituição das salas 
de aula provisórias(containers) por salas de aula de alvenaria e 
manutenção do C. E. I. Francisco José dos Santos, no bairro Parque 
Havai, na forma que indica", Encaminhado ao Poder Executivo 
18 - Requerimento nº 157 de 2019, autor: Vereador Chico do Posto 
que: "Requer a drenagem de todas as ruas do bairro Coaçú, na forma 
que indica", Encaminhado ao Poder Executivo 
19 - Requerimento nº 158 de 2019, autor: Vereador Chico do Posto 
que: "Requer o drenagem da Rua Guaramirlm, nas proximidades do 
Posto de Sáude da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica". 
Encaminhado ao Poder Executivo 
20 - Requerimento nº 159 de 2019, autor: Vereador Chico do Posto 
que: "Requer a reforma da escola E.E.I.E.F. Adelino Bezerra, no bairro 
Guaribas, no forma que indica", Encaminhado ao Poder Executivo 
21 - Requerimento n2 162 de 2019, autor: Vereador Chico do Posto 
que: "Requer as providências necessárias a fim de solicitar a 
restauração da entrada da Rua Ezequiel Campina, que fica as margens 
da Rodovia 4º Anel viário, no bairro Tamatandubo, na forma que 
indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
22 - Requerimento nº 164 de 2019, autor: Vereador Fares Filho que: 
"Requer melhorias nos sistemas de escoamento pluvial e de iluminação 
pública da Rua ManDeI Jorge de Castro, entre a Rua Zildênia e a CE 040, 
no bairro Guaribos, na forma que indica". Encaminhado ao Poder 
Executivo 
23 - Requerimento nº 165 de 2019, autor: Vereador Fares Filho que: 
"Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Estrada do Fio, 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
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o POVU 
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BEM 
ÉBI 
REPRESOHAOó 
no encontro com a CE 010, na forma que indica". Encaminhado ao 
Poder Executivo 
24 - Requerimento n2 166 de 2019, autora: Vereadora eira que: 
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Moisés Baltazar, no bairro 
Coaçu, na forma que indica", Encaminhado ao Poder Executivo 
25 - Requerimento nº 167 de 2019, autor: Vereador Dadá que: 
"Requer estudo de viabilidade e a colocação de um(a) Guarda 
Municipal (GM) em cada unidade de ensino de nosso município, seja 
infantil e/ou fundamentol, na forma que indica". Encaminhado ao 
Poder Executivo 
26 - Requerimento nº 168 de 2019, autor: Vereador Tarcizinho que: 
"Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e 
vertical) da Rua Luciano Rodrigues Lucas Iúnior, no bairro Timbú, na 
forma que indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
27 - Requerimento nº 169 de 2019, autor: Vereador Henrique do 
Timbú que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da 
Rua Paulo Só, no bairro Timbú. na forma que indica". Encaminhado ao 
Poder Executivo 
28 - Requerimento nº 170 de 2019, autor: Vereador Henrique do 
Timbú, subscrito pelos Vereadores Dadá e Elenilson de Abreu que: 
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, no bairro 
Timbú. na forma que indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
29 - Requerimento nº 171 de 2019, autor: Vereador Henrique do 
Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu que: "Requer a 
substituição das lâmpadas queimadas da Estrada do Fio, trecho entre 
a CE 010 e a Praça do Timbú e Rua Olho D'àçua, trecho entre a Praça 
do Timbú e a ponte após a Escola João de Freitas Ramos, na forma que 
indica". Encaminhado ao Poder Executivo 
30 - Requerimento nº 172 de 2019, autor: Vereador Henrique do 
Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu que: "Requer a 
complementação da iluminação pública da Rua Assis Manqaoa, no 
bairro Olho D'oqua, na forma que indica". Encaminhado ao Poder 
Executivo. 
Avenida Eduardo Sã, nll 50 - Centro - CEP 61.760·000 
Contato: .• 55 85 ~260.1258/1158 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
t~~ ~ ÊÜSÉBI o POVO BEM REPRE5UHADO 
Expedientes Extraordinários: O Vereador Chico do Posto profere 
retratação} pela decisão no Processo n. 300248-08.2019.8.06.0075 - 
Ação de Obrigação de Faze cumulado com Ação de Danos com Tutela 
Antecipada} num vídeo postado por si anteriormente causando grande 
prejuízo à imagem da representante do Ministério Público Estadual} 
afirmando à época que a representante do Ministério Público havia 
cometido crime por não tomar providência quanto às suas denúncias 
na Lagoa do Parnamirim. O Vereador afirmou ser humano e passível 
de erros e se retrata de seus pronunciamentos. Esteve presente à 
Sessão o Vice-Prefeito licenciado de Eusébio, Dr. Paulo César Feitosa, 
que se manifestou acerca de algumas matérias em pauta. 
Oradores do Expediente: 
1- Vereador Chico do Posto 
2 - Vereador Tarcizinho 
3 - Vereador Tarcísio da Cultura 
4 - Vereador Dadá 
TRIBUNA LIVRE: Usaram da Palavra os srs. Luiz Paulo Xavier de Souza, 
que se manifestou acerca da documentação das casas da Prefeitura 
que não foram entregues, e também utilizou da palavra o sr. Sávio 
Abreu de Freitas, que se manifestou acerca da valorização do 
magistério e dos precatórios do FUNDEF do Município de Eusébio. 
lista de Presença na Ordem do Dia: Ausentes os Vereadores Nonato 
Xilito, Fares Filho e Wanda; Havendo número legal a Presidente 
declara aberta a Ordem do Dia e solicita a leitura da matéria. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de lei Ordinária n2 9 de 2019} que: "Cria o Prêmio Escola 
tvtelnor, Vida Melhorj2018 destinado a premiar as escolas municipais 
com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da 
Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) reaíiztuias nas turmas de 2g, 5º e 
9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências", de 
Avenida Eduardo Sá, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presideneia@emeusebio.ee.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVU BEM REPRESEHt AOó 
autoria do Prefeito em exercício, Carlos Alberto da Silva Alexandre 
{Paulo César), Resultado da votação: Sim: 11, Não: O, Abstenções: O 
Resultado: Aprovado; A matéria teve os votos contrários à dispensa 
dos Pareceres dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho; 
2 - Projeto de Decreto legislativo n2 6 de 2019 que: "Oficialíza a 
denominação de Rua Williamson Ribeiro uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em 
anexo", autora: Vereadora Wanda, Resultado: Retirado da Ordem do 
Dia pela ausência da autora em Plenário; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 11 de 2019 que: "Oficiatiza a 
denominação de Rua Neusa de Freitas Só, uma artéria do Município de 
Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", 
autor: Vereadora Neila de Castro Sã, Resultado da Votação: Sim: 11, 
Não: O, abstenções: O, Resultado: Aprovado 
4 - Projeto de Decreto legislativo n2 12 de 2019, que: I'IOficializa a 
denominação de Rua Professor Murilo Montenegro uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de 
localização em anexo", autora: Vereadora Wanda, Retirado da Ordem 
do Dia pela ausência do autor em Plenário 
5 - Indicação n2 2 de 2019, que: "Institui o Vale alimentação e o vale 
transporte para os servidores efetivos integrantes da Administração 
Pública Municipal, bem como estabelece os requisitos para a sua 
concessão, na forma que indica", autor: Vereador Chico do Posto, 
Resultado da Votação: Sim: 2, Não: 9, Abstenções: O, Resultado: 
Desaprovado; 
6 - Indicação n2 4 de 2019, que: •.•. tnstnut a Gratificação por 
Qualificação em Prol da Segurança - GQPS, bem como estabelece os 
requisitos para a sua concessão, na forma que indica", autores: 
Vereador Chico do Posto, Cira, Dadá, Ednardo Masseno, tlenllson de 
Abreu, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sã, Nildinho, 
Tarcizinho e Tarcísio da Cultura, Resultado da Votação: Sim: 10, Não: 
O, abstenções: 1, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva - Sim / José Tarcísio Sá Filho - Sim /Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim / Neila Martins de Castro Sá - Abstenção, pois a 
Avenida Eduardo Sã. n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato; +S5 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.65&.1!j,l/oOO1-00 -Insc. ~&tadu31 n!! OG.g20.440-a 
Eusébio - Ceará - Brasil 
Presidente da Sessão só vota em caso de desempate / José Henrique 
Costa da Silva - Sim / Francisco França Santos Chagas - Sim / Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu - Sim / Ednardo Santos Masseno - Sim / 
Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim / Aldacira Targino da Silva - 
Sim / Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 
7 - Indicação nº 5 de 2019, que: "Institui o Auxilio alimentação e o 
Auxilio transporte para os servidores Municipais do município de 
Eusébio, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na 
forma que indico" , autores: Vereador Chico do Posto, Cira, Dadá, 
Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Tirnbú, 
Neila de Castro Sã, Nildinho, Tarcizinho e Tarcísio da Cultura, 
Resultado da Votação: Sim: 10, Não: O, abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado; Votos Nominais: Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim 
/ José Tarcísio Sá Filho - Sim / Ivanildo Ferreira da Silva - Sim / Neila 
Martins de Castro Sã - Abstenção, pois a Presidente da Sessão só vota 
em caso de desempate / José Henrique Costa da Silva - Sim / Francisco 
França Santos Chagas - Sim / Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim 
/ Eduardo Santos Masseno - Sim / Francisco Adaíiton Barbosa da Silva 
- Sim / Aldacira Targino da Silva - Sim / Francisco Antonio Costa 
Emiliano - Sim; 
8 - Indicação n2 6 de 2019, que: "Dtspõe sobre a obrigatoriedade de 
profissional de psicologia nas escolas do município de Eusébio, na 
forma que indica", autor: Vereador Chico do Posto, Resultado de 
Votação: Sim: S, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. Votos 
Nominais: Tarcíslo Christianne Gomes da Silva - Sim / José Tarcísio Sá 
Filho - Sim / Ivanildo Ferreira da Silva - Não / Neila Martins de Castro 
Sã - Abstenção, pois a Presidente da Sessão só vota em caso de 
empate / José Henrique Costa da Silva - Não / Francisco França Santos 
Chagas - Não / ~rancisco Elanilson Felipe de Abreu - Sim / Ednardo 
Santos Masseno - Não / Aldacira Targino da Silva - Sim / Francisco 
Antonio Costa Emiliano - Sim; 
9 - Requerimento nº 160 de 2019, que: "Requer explicações sobre o 
motivo da Rua Irmã Ambrosina, ao lado da Casa do Idoso, no Parque 
Hovoi/Eusébio. está há quase um ano totalmente obstruída por conta 
Avenida Eduardo Sá. n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 8S 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.65G.1SS/0001-00 = Insc. I::stadual n!! OG.g20.440-~ 
Eusébio - Ceará - Brasil 
de uma cratera, na forma que indica", autor: Vereador Chico do Posto, 
Resultado de Votação: Sim: 2, Não: 7, abstenções: 1, Resultado: 
Rejeitado. Votos Nominais: Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não 
/ José Tarcísio Sá Filho - Sim / Ivanildo Ferreira da Silva - Não / Neila 
Martins de Castro Sã - Abstenção, pois a Presidente da Sessão só vota 
em caso de desempate / José Henrique Costa da Silva - Não / Francisco 
França Santos Chagas - Não / Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não 
/ Ednardo Santos Masseno - Não / Aldacira Targino da Silva - Não / 
Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 
10 - Requerimento n2 161 de 2019, que: "Requer explicações sobre 
como será realizado o córrego de água após o aterramento da 
passagem de água natural do rio onde está sendo construído um 
empreendimento, localizado próximo ao Posto Lua, na CE 040, na 
forma que indica", autor: Vereador Chico do Posto, Resultado de 
Votação: Sim: 2, Não: 7, abstenções: 1, Resultado: Rejeitado. Votos 
Nominais: Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não / José Tarcísio Sá 
Filho - Sim / Ivanildo Ferreira da Silva - Não / Neila Martins de Castro 
Sã - Abstenção, pois a Presidente da Sessão só vota em caso de 
desempate / José Henrique Costa da Silva - Não / Francisco França 
Santos Chagas - Não / Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não / 
Ednardo Santos Masseno - Não / Aldacira Targino da Silva - Não / 
Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 
11 - Requerimento nº 163 de 2019, que: "Requer a convocação do 
Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar 
esclarecimentos, na forma que indica", autor: Vereador Chico do 
Posto, Resultado de Votação: Sim: 2, Não: 6, abstenções: l, Resultado: 
Rejeitado. Votos Nominais: Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não 
/ José Tarcísio Sá Filho - Sim / Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou / 
Neila Martins de Castro sá - Abstenção, pois a Presidente da Sessão só 
vota em caso de desempate / José Henrique Costa da Silva - Não / 
Francisco França Santos Chagas - Não / Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Não / Ednardo Santos Masseno - Não / Aldacira Targino da 
Silva - Não / Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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Oradores das Explicações Pessoais: 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereador França. 
Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébto, em 1º de abril de 
2019. 
//Úd'/~ Ú 
~EIlAMARTINS DE CASTRQtfSÁ 
Presidente em Exercício 
IVANIL~~LVA 
12 Secretário 
Avenida Eduardo Sã. n!! SO - Centro - CEP 61.760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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