| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1643 / 2019 |
| Date | 2019-04-01 |
| Ementa | Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências. |
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PREFEITURA FP MUNICIPAL EUSEBIO * Desenvolvimento com qualidade de vida Lei nº 1.643, de 01 de abril de 2019. Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o “Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor”, destinado às escolas públicas municipais que lograram melhores resultados de aprendizagem, diagnosticados na avaliação externa do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, realizadas em todas as turmas de alunos de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, pela Secretaria de Educação do Ceará-SEDUC, no ano de referência 2016 e 2017, divulgados no ano de 2017 e 2018 respectivamente. Art. 2º. Serão premiados os Estabelecimentos Escolares que se enquadram no seguinte perfil: | — Tenham sido considerados “nota dez”, na perspectiva da Lei Estadual Nº 15.052 de 06/12/2011, com títulos, honras e publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará; Il —- Constem no elenco de escolas com padrão de desempenho “desejável” em matéria de alfabetização (leitura), com média igual ou superior a 200 pontos de proficiência, no 2º ano; Cecap da RR e ns nn Sa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Ceará - CEP 61760-00 JPJ: 23.563.067/00 PREFEITURA AP MUNICIPAL EUSEBIO * Desenvolvimento com qualidade de vida Ill — Constem no elenco de escolas com padrão de desempenho “adequado” em matéria de aprendizagem (Língua Portuguesa e Matemática), com média igual ou superior a 237,5 pontos de proficiência, no 5º ano; IV — Constem no elenco de escolas com padrão de desempenho “adequado” em matéria de aprendizagem (Língua Portuguesa e Matemática), com média igual ou superior a 312,5 pontos de proficiência, no 9º ano; V — Tenham sido avaliadas turmas, séries/anos e grupos de alunos de forma censitária. Parágrafo único - Nos casos em que as turmas e as Escolas Nota Dez tenham passado por mais de uma gestão, no ano em que se deu a avaliação, o prêmio será concedido aos profissionais docentes e suplementares responsáveis pelas turmas em destaque e aos Diretores Escolares, Vice- Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Secretário(a) Escolar que tiveram parcela de responsabilidade direta no sucesso da aprendizagem discente e que possuam vínculo com a poder municipal, especificamente na Área da Educação, na data do pagamento do prêmio. Art. 3º. Nas Escolas Nota 10, cada profissional referenciado no parágrafo único do artigo anterior receberá como prêmio R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 4º. Nas Escolas situadas com média igual ou superior a 200 (duzentos) pontos de proficiência nas turmas de 2º ano, receberão como prêmio o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) destinados especificamente aos docentes dessas turmas, ao Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico. Art. 5º. Nas escolas em que a média de proficiência entre Língua Portuguesa e Matemática, for igual ou superior a 237,5 nos 5º anos e 312,5 nos 9º anos, estando ambas as disciplinas no padrão de desempenho “adequado” em cada série/ano respectiva(o), receberão os profissionais envolvidos premiação de igual valor e condição citada no artigo anterior. Parágrafo único. Aos demais profissionais Técnicos Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação — SME, responsáveis pelos acompanhamentos RR RR SS O O PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO mo - Eu EP 61760-000 | CNP: 23.563.067/00( a E PREFEITURA FP MUNICIPAL EUS * Desenvolvimento com qualidade de vida e formações continuadas em Língua Portuguesa e Matemática, receberão R$: 400,00 (quatrocentos reais), caso as médias de proficiência da rede municipal dos 2º, 5º e 9º anos alcancem valores iguais ou superiores à 200, 237.5 e 312.5 respectivamente. Art. 6º. As escolas e os profissionais merecedores dos prêmios aqui referenciados constarão dos Anexos | e Il, parte integrante desta Lei. Art. 7º. Fica acrescido ao vigente Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito especial nos termos dos Anexos desta Lei. Art. 8º. Para fins de aplicação do recurso acima especificado, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a premiar os profissionais da Educação que, nos termos da presente norma, garantiram ao Município, na área da aprendizagem de crianças, o reconhecimento em nível estadual, como território de Educação Qualitativa. Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, no dia 01 de abril de 2019. Carlos Albe a Silva Alexandre Prefeito Munjcipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PREFEITURA AF MUNICIPAL ANEXO | - LEI Nº 1.643/2019 EUSEBIO Desenvolvimento com qualidade de vida APURAÇÃO DO PRÊMIO “ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR” para o ENSINO FUNDAMENTAL | (ANO DE REFERÊNCIA 2016) Art. 3º - Escolas Nota 10 (2º anos): NOTA 10 1. Escola de E.I.E.F. DO LARGÃO (proficiência 250,9) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL VANDERLANIA SARAIVA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 AURELIA DA SILVA GADELHA (COORDENADORA) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 2.400,00 2. Escola de E.l.E.F. MIRIAN ABREU (proficiência 240,0) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL ALZIMIRA CARNEIRO DA SILVA ARAUJO Efetiva 1.200,00 (DIRETORA) ELENI ALVES DA SILVA REIS (COORDENADORA) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 2.400,00 3. Escola de E.l.E.F. JOSEFA SÁ (proficiência 239,7) - 2º ano. PREMIADOS “SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL MARIA SUZANA MARTINS FROTA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 1.200,00 4. Escola de E.I.E.F. MÁRIO SALES (proficiência 237,9) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL CÉLIA MARIA ALEXANDRE (PROFESSORA) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 1.200,00 (5º anos): NOTA 10 o SEM NENHUMA PREMIAÇÃO Art. 4º - Média igual ou superior a 200 pontos (2º ano) 1. Escola de E.l.E.F. SANTA CLARA (proficiência 245,1) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) JOELICE PEREIRA DE OLIVEIRA (DIRETORA) Efetiva 600,00 SEBASTIÃO FERNANDES FILHO Efetiva 600,00 (COORDENADOR) MARIA DILMA SOARES NOGUEIRA Efetiva 600,00 (PROFESSORA) SUBTOTAL 1.800,00 2. Escola de E.l.E.F. CRIANÇA VIVENDO FELIZ (proficiência 238,9) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL RR rs rs cu oe ra ro ia RS a Er PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PREFEITURA AP MUNICIPAL EUSEBIO ” Desenvolvimento com qualidade de vida FRANCISCA MOTA DA COSTA (DIRETORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 600,00 3. Escola de E..E.F. ELISBÃO PIO (proficiência 236,0) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) É | FUNCIONAL ERIKA PAULA SANGUINETTI TEXEIRA Efetiva 600,00 (COORDENADORA) SUBTOTAL 600,00 4. Escola de E.l.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE | (proficiência 224,3) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL MARIA ANTÔNIA DA SILVA BRAZ (DIRETORA) Efetiva 600,00 IÉDA LOPES FONTES (COORDENADORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 1.200,00 5. Escola de E.l.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA (proficiência 223,6) - 2º ano. PREMIADOS ” SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL VAÂNDA MARIA CÂMARA FLORIANO (DIRETORA) Efetiva 600,00 ACILEGNA FAÇANHA DE FRANÇA (COORDENADORA) Efetiva 600,00 MARIA FILHA DO NASCIMENTO (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 1.800,00 6. Escola de E.L.E.F. IZÍDIO JOSÉ CAMPINA (proficiência 213,2) - 2º ano. PREMIADOS | siTUAÇÃO “| PREMIAÇÃO (RS) * FUNCIONAL SILVA KÁTIA VENÂNCIO BALTAZAR LOPES (VICE- Efetiva 600,00 DIRETORA) LUÍZA HELENA TEIXEIRA DA COSTA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 1.200,00 7. Escola de E.l.E.F. DO CARARU (proficiência 204,1) — 2º ano. PREMIADOS j SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL GUIOMAR MARTINS FROTA GONÇALVES MOREIRA Efetiva 600,00 (DIRETORA) EVELINE SARAIVA TAVARES (VICE-DIRETORA) Efetiva 600,00 ALINE PASCOAL ROCHA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 1.800,00 8. Escola de E.I.E.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU (proficiência 201,9) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL ALEXSANDRA GADELHA FAÇANHA (DIRETORA) | Efetiva 600,00 SUBTOTAL 600,00 Art. 5º - Média igual ou superior a 237,5 pontos (5º ano) 1. Escola de E.l.E.F. JOSEFA SÁ (proficiência média 259,5) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) KEDMA XÉNIA DE S. CARNEIRO Efetiva 600,00 (PROFESSORA) SUBTOTAL 600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO eará - CEP 61760-000 | CNPJ: 23.563.057/000 PREFEITURA FP MUNICIPAL EUSEBIO Desenvolvimento com qualidade de vida 2. Escola de E.1.E.F. FRANCISCO TAVARES (proficiência média 258,7) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) EVERARDO REIS COSTA (PROFESSORA) Efetivo 600,00 SUBTOTAL 600,00 3. Escola de E.l.E.F. OSCAR FEITOSA (proficiência média 248,0) - 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) ELIZADORA GOMES DA SILVA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 600,00 4. Escola de E.l.E.F. EROTIDES MELO LIMA (proficiência média 239,5) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL MARTA VIANA LIMA (DIRETORES) Efetiva 600,00 ISABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS Efetiva 600,00 (COORDENADORA) MARINES CELESTINO BATISTA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 “JANAINA BEZERRA CUNHA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 2.400,00 5. Escola de E.l.E.F. EDUARDO ALVES RAMOS (proficiência média 244,9) — 5º ano. PREMIADOS “SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL ERILENE LIMA DE ALENCAR (DIRETORA) Efetiva 600,00 MARILENE BENEVIDES LIMA (VICE-DIRETORA) Efetiva 600,00 MARIA DOS SANTOS DA SILVA DE CASTRO Efetiva 600,00 (PROFESSORA) ANA CAROLINA MAIA PEREIRA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 2.400,00 6. Escola de E.l.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE | (proficiência média 238,6) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) MARIA ANTÔNIA DA SILVA BRAZ (DIRETORA) Efetiva 600,00 IEDA LOPES FONTES (COORDENADORA) Efetiva 600,00 RENATA DA SILVA PEREIRA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 ADRIANA SALES DE LIMA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 2.400,00 Art. 5º / Parágrafo único —- Médias Rede de Ensino. (2º anos): Média 206,5 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL | PREMIADOS i — SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) Í i FUNCIONAL JOSÉ TANILZO SÁ JÚNIOR Efetivo 400,00 RITA MARA SOUZA DE CARVALHO Efetiva 400,00 JOZILENE LIOBA DAS CHAGAS Efetiva 400,00 RAFAELA MOREIRA DE MELO Efetiva 400,00 SELMA DANTAS CAETANO Efetiva 400,00 SUBTOTAL 2.000,00 (5º anos): Média 238,6 SEM NENHUMA PREMIAÇÃO TOTAL GERAL DA PREMIAÇÃO DE 2016 27.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PREFEITURA FP MUNICIPAL EUS Fa ANEXO II - LEI Nº 1.643/2019 ” Desenvolvimento com qualidade de vída APURAÇÃO DO PRÊMIO “ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR” para o ENSINO FUNDAMENTAL | (ANO DE REFERÊNCIA 2017). Art. 3º - Escolas Nota 10 (2º anos): NOTA 10 1. Escola de E.l.E.F. EROTIDES MELO LIMA (proficiência 272,5) - 2º ano. PREMIADOS * SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL MARTA LIMA VIANA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 ISABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS Efetiva 1.200,00 (COORDENADORA) SUBTOTAL 2.400,00 2. Escola de E.I.E.F. CRIANÇA VIVENDO FELIZ (proficiência 267,0) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL FRANCISCA MOTA DA COSTA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 1.200,00 3. Escola de E.l.E.F. DAS GUARIBAS (proficiência 258,1) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL MARIA MAGALI COSTA MARTINS (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 PRISCILA PINTO CHAVANTE (PROFESSORA) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 2.400,00 4. Escola de E.I.E.F. SANTA CLARA (proficiência 247,7) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) — FUNCIONAL à JOELICE PEREIRA DE OLIVEIRA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 SEBASTIÃO FERNANDES FILHO (COORDENADOR) Efetiva 1.200,00 MARIAL DILMA SOARES NOGUEIRA (PROFESSORA) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 3.600,00 (5º anos): NOTA 10 SEM NENHUMA PREMIAÇÃO Art. 4º - Média igual ou superior a 200 pontos (2º ano) 1. Escola de E.l.E.F. DO LARGÃO (proficiência 262,8) —- 2º ano. PREMIADOS [ SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ: Rua Emi Pinheiro, 150 - Autódromo - Eusébia - Ceará - CEP 617 PREFEITURA FP MUNICIPAL EUS BIO Desenvolvimento com qualidade de vida VANDERLÂNIA SARAIVA (DIRETORA) Efetiva 600,00 AURELIA DA SILVA GADELHA Efetiva 600,00 (COORDENADORA) SUBTOTAL 1.200,00 2. Escola de E.1.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA (proficiência 258,9) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) VANDA MARIA CÂMARA FLORIANO (DIRETORA) Efetiva 600,00 ACILEGNA FAÇANHA DE FRANÇA Efetiva 600,00 (COORDENADORA) SUBTOTAL 1.200,00 3. Escola de E.l.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE | (proficiência 243,4) — 2º ano. PREMIADOS à SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) MARIA ANTÔNIA DA SILVA BRAZ (DIRETORA) Efetiva 600,00 IEDA LOPES FONTES (COORDENADORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 1.200,00 4. Escola de E.I.E.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU (proficiência 238,5) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) ALEXSANDRA GADELHA FAÇANHA Efetiva 600,00 (DIRETORA) SUBTOTAL 600,00 5. Escola de E.L.E.F. IZÍDIO JOSÉ CAMPINA (proficiência 207,2) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS (PROFESSORA) Efetiva 600,00 ANTÔNIO MACELO PEREIRA DE SOUSA Efetivo 600,00 (PROFESSOR) SUBTOTAL 1.200,00 6. Escola de E.l.E.F. MÁRIO SALES (proficiência 204,1) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) CELIA MARIA ALEXANDRE (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 600,00 Art. 5º - Média igual ou superior a 237,5 pontos (5º ano) 1. Escola de E.l.E.F. JOSEFA SÁ (proficiência média 284,7) - 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) MARIA SUZANA MARTINS FROTA Efetiva 600,00 SUBTOTAL 600,00 2. Escola de E.l.E.F. EDUARDO ALVES RAMOS (proficiência média 269,6) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) ERILENE LIMA DE ALENCAR (DIRETORA) Efetiva 600,00 MARILENE BENEVIDES LIMA (VICE-DIRETORA) Efetiva 600,00 ANA CAROLINA MAIA PEREIRA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 MARIA DOS SANTOS DA SILVA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 2.400,00 3. Escola de E.1.E.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU (proficiência média 258,1) — 5º ano. PREMIADOS Ê SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL EVERARDO REIS COSTA (PROFESSOR) | Efetivo 600,00 SUBTOTAL 600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO t omo - Eusébia - Cea P 61760-000 CNP; 2 PREFEITURA AF MUNICIPAL EUS Desenvolvimento com qualidade de vícia BIO 4. Escola de E.l.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA (proficiência média 253,7) - 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL VANDA MARIA CÂMARA FLORIANO (DIRETORA) Efetiva 600,00 ACILEGNA FAÇANHA DE FRANÇA (COORDENADORA) Efetiva 600,00 ELIZADORA GOMES DA SILVA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 1.800,00 5. Escola de E.I.E.F. ADELINO BEZERRA (proficiência média 252,9) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL | NÁDIA MARTINS CASTRO DE SOUSA (DIRETORA) Efetiva 600,00 KEDMA XÊNIA DE SOUZA CARNEIRO (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 1.200,00 6. Escola de E.1.E.F. EROTIDES MELO LIMA (proficiência média 247,5) - 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) JANAINA BEZERRA DA CUNHA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 EVANILA ABREU DE OLIVEIRA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 BRENA TEODÓSIO DOS SANTOS Efetiva 600,00 (PROFESSORA) SUBTOTAL 1.800,00 7. Escola de E.1.E.F. MOACIR FERREIRA DA SILVA (proficiência média 238,2) - 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) JOZIANE ROCHA DA SILVA (DIRETORA) Efetiva 600,00 ALINE AGUIAR LIMA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 SUBTOTAL 1.200,00 Art. 5º / Parágrafo único — Médias Rede de Ensino. (2º anos): Média 217,4 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL | PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL JOSÉ TANILZO SÁ JÚNIOR Efetivo 400,00 RITA MARA SOUZA DE CARVALHO Efetiva 400,00 JOZILENE LIOBA DAS CHAGAS [ Efetiva 400,00 SUBTOTAL 1.200,00 (5º anos): Média 242,7 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL | PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) FUNCIONAL RAFAELA MOREIRA DE MELO Efetiva 400,00 SELMA DANTAS CAETANO Efetiva 400,00 SUBTOTAL 800,00 (9º anos): Média SEM NENHUMA PREMIAÇÃO TOTAL GERAL DA PREMIAÇÃO DE 2017 27.200,00 | TOTAL GERAL DA PREMIAÇÃO DE 2016 E 2017 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CEP 61769-000