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materia nº 9/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-03-29
EmentaCria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências.
native_id3492

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-01 Arquivado Arquivamento por aprovação final.
2019-04-01 Matéria Aprovada A Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2019-03-29 Incluído na Ordem do Dia A Para apreciação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Mensagem nO 009/2019, de 28 de março de 2019. 
Ilustre Presidente, 
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Casa Legislativa, por 
intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do Município, em 
caráter de URGÊNCIA/URGENTíSSIMA, o incluso Projeto de Lei, que "Cria o 
Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018" destinado a premiar as escolas 
municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da 
Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2°, 5° e 9° anos 
do Ensino Fundamental e adota outras providências. 
o projeto de lei em epfgrafe tem por objetivo reconhecer os 
profissionais de educação que atingiram as metas estabelecidas na legislação, 
em consonância com o princípio da eficiência. 
Estou convicto de que o Projeto de Lei em apenso consulta 
intimamente os superiores interesses da comunidade de Eusébio, pelo que 
aguardo a sua aprovação. 
Certo de que o elevado espírito público de Vossa Excelência e de 
seus pares presidirá a decisão tegislativa, reitero na oportunidade, protestos de 
estima e alto apreço. 
Carlas AI~Alexandre 
Prefeito Munic'ipal em ExercíCio 
Exrna. Sra. 
Vereadora Neila Martins de Castro Sá 
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Eusébio-CE. 
NESTA 
PREFa;;ITURA IV\UNICIPAL DE EUSÉS)O 
Rl_~ILdn"'·ds.onPjnl"'tc-iro. 15-0 ./\d':"(~H':!"·Ot'l..,.o 1 •..• ·-d-·b·o :::_"_~.3.f·;'l <....ll-'6l76ÜQOO ,_r·H; . .I·2:'"1.-,5b:~Or-.7.·-/~'c.Cl :-<f) 
Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 
destinado a premiar as escolas municipais com 
melhor resultado nas avaliações do Sistema 
Permanente da Avaliação Básica do Ceará 
(SPAECE) reahzades nas turmas de 2°, 5° e 9° 
anos do Ensino Fundamental e adota outras 
providências. 
o PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
segu~nte Lei: 
Art. 1°. Fica criado o "Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor", 
destinado às escoles públicas municipeís que lograram melhores resultados de 
aprendizagem, diagnosticados na avaliação externa do Sistema Permanente de 
Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, realizadas em todas as 
turmas de alunos de 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental, pela Secretaria de 
Educação do Ceará-SEDUC, no ano de referência 2016 e 2017, divulgados no 
ano de 2017 e 2018 respectivamente. 
Art. 2°. Serão premiados os Estabelecimentos Escolares que se 
enquadram no seguinte perfil: 
I - Tenham sido considerados "nota dez", na perspectiva da Lei 
Estadual N° 15.052 de 06/12/2011, com títulos, honras e publicação em Diário 
Oficial do Estado do Ceará; 
11 - Constem no elenco de escolas com padrão de desempenho 
"desejável" em matéria de alfabetização (leitura), com média igualou superior a 
200 pontos de proficiência, no 2° ano; 
I 
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE EUSÉB10 
I-Ü •. ~I Ldn'" SS("_)· ..• Pin"")G_'iro, I "i:J j\ •. .J"t"<..od ,'çanü LI :::t',·o,<)I ==-_.:"':.\1',:1 <_LP 6 I 760 C'OO c, r'>-JP'_" :.23._S·5:~ nr-.7 -, __ Coe? -:"!o 
ItI - Constem no elenco de escolas com padrão de desempenho 
"adequado" em matéria de aprendizagem (Língua Portuguesa e Matemática), 
com média igualou superior a 237,5 pontos de proficiência, no 5° ano; 
IV - Constem no elenco de escolas com padrão de desempenho 
"adequado" em matéria de aprendizagem (Língua Portuguesa e Matemática), 
com média igualou superior a 312,5 pontos de proficiência, no 9° ano; 
V - Tenham sido avaliadas turmas, séries/anos e grupos de alunos 
de forma censitária. 
Parágrafo único - Nos casos em que as turmas e as Escolas Nota 
Dez tenham passado por mais de uma gestão, no ano em que se deu a 
avaliação, o prêmio será concedido aos profissionais docentes e suplementares 
responsáveis pelas turmas em destaque e aos Diretores Escolares, Vice￾Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Secretário(a) Escolar que tiveram 
parcela de responsabiHdade direta no sucesso da aprendiaaçem d~scente e que 
possuam vínculo com a poder municipal, especificamente na Área da Educação, 
na data do pagamento do prêmio. 
Art. 3°. Nas Escolas Nota 10, cada profissional referenciado no 
parágrafo único do artigo anterior receberá como prêmio R$ 1.200,00 (hum mil e 
duzentos reais). 
Art. 4°. Nas Escolas situadas com média igualou superior a 200 
(duzentos) pontos de proficiência nas turmas de 2° ano, receberão como prêmio 
o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) destinados especificamente aos docentes 
dessas turmas, ao Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico. 
Art. 5°. Nas escolas em que a média de proficiência entre Língua 
Portuguesa e Matemática, for igualou superior a 237,5 nos 5° anos e 312,5 nos 
9° anos, estando ambas as disciplinas no padrão de desempenho "adequado" em 
cada série/ano respediva(o), receberão os profissionais envolvidos premiação de 
igual valor e condição citada no artigo anterior. 
Parágrafo único. Aos demais profissionais Técnicos Pedagógicos da 
Secretaria Municipal de Educação - SME, responsáveis pelos acompanhamentos 
e formações continuadas em Língua Portuguesa e Matemática, receberão R$: 
400,00 (quatrocentos reais), caso as médias de proficiência da rede municipal 
PREFEITURA IV1UNICIP.AL oe EUSÉSIO 
HU.ÔJ t.:.dn~d~.Qn Pi'n··H~dt· •,,:. ,. ! ~~O ./\d'l"c.d~onl0 L"'i~-.;~·b·Q (.c-at"~ <...LP fi' 76000(.) (_f'.U ...• ·J; 2!- 56-:';, nA? (..'C(:1 _:-:n 
dos 2°, 5° e 9° anos alcancem valores iguais ou superiores à 200, 237.5 e 312.5 
respectivamente. 
Art. 6°. As escolas e os profissionais merecedores dos prêmios aqui 
referenciados constarão dos Anexos I e 11, parte integrante desta Lei. 
Art. 7°. Fica acrescido ao vigente Orçamento Fiscal do Município, 
em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito especial nos termos dos 
Anexos desta Lei. 
Art. 8°. Para fins de aplicação do recurso acima especificado, fica o 
Chefe do Poder Executivo autorizado a premiar os profissionais da Educação 
que, nos termos da presente norma, garantiram ao Município, na área da 
aprendizagem de crianças, o reconhecimento em nível estadual, como território 
de Educação Qualitativa. 
Art. 9°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 28 dias do mês de 
março de 2019. 
PREFEITURA •.... "tUNIC.P'AL DE EUSÉBIO 
Kl~i:1 L<hr_~l$.O'" Pil~!,.,c:_·ir" •-:. >. I sn .f_'·.dt:<~d n' ..• .,.o t. c. -;c-b o :::_~-'"","",~ <_f_P 61 76<" C-OO c ""U .. :,",· 2:!- ~·i0>3'(H"".7.·üC·CI ~--;(! 
ANEXO I LEI N° __ ./2019 
APURAÇÃO DO PRÊMIO "ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR" para o ENSINO 
FUNDAMENTAL I 
(ANO DE REFERÊNCIA 2016) 
Art. 3° - Escolas Nota 10 
(2° anos): NOTA 10 
1. Escola de E.I.E.F. DO LARGAO{proficiência 250,9 - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
VANDERLANIA SARAIVA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 
AURÉLlA DA SILVA GADELHA (COORDENADORA) Efetiva 1.200,00 
SUBTOTAL 2.400,00 
2. Escola de E.I.E.F. MIRIAN ABREU (proficiência 240,0) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
ALZIMIRA CARNEIRO DA SILVA ARAUJO Efetiva 1.200,00 
(DIRETORA) 
ELENI ALVES DA SILVA REIS (COORDENADORA) Efetiva 1.200,00 
SUBTOTAL 2.400,00 
3. Escola de E.I.E.F. JOSEFA SA (proficiência 239,7 - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
,. FUNCIONAL 
MARIA SUZANA MARTINS FROTA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 
SUBTOTAL 1.200,00 
4. Escola de E.I.E.F. MARIO SALES (proficiência 237,9) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
CÉLlA MARIA ALEXANDRE (PROFESSORA) Efetiva 1.200,00 
SUBTOTAL 1.200,00 
(50 anos): NOTA 10 
SEM NENHUMA PREMIAÇÃO 
Art. 4° - Média igualou superior a 200 pontos (2° ano) 
1. Escola de E.I.E.F. SANTA CLARA (proficiência 245,1) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RSl 
JOELlCE PEREIRA DE OLIVEIRA (DIRETORA) Efetiva 600,00 
SEBASTIÃO FERNANDES FILHO Efetiva 600,00 
(COORDE NADOR) 
MARIA DILMA SOARES NOGUEIRA Efetiva 600,00 
_{pROFESSORA) 
SUBTOTAl 1.800,00 
2. Escola de E.I.E.F. CRIANÇA VIVENDO FELIZ loroficiência 238,9)- 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
FRANCISCA MOTA DA COSTA (DIRETORA)_ Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 600,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
~t. --I Ldr!" .•• ir~o., Pin ')('"';ro, I sn .l\õ.it<'.d cunc.. LI.. ;c·b.,ú {"~~~.._"lf·." ef_p 6 I 76 üOQ CNPJ· 2-3, 5:6:', nn7 -("C,C: _:-:ft 
3. Escola de E.I.E.F. ELlSBAO PIO (proficiência 236,0) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
ERIKA PAULA SANGUINETTI TEXEIRA Efetiva 600,00 
(COORDENADORA) 
SUBTOTAl 600,00 
4. Escola de E.I.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE I (proficiência 224,3) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
MARIA ANTONIA DA SILVA 8RAZ (DIRETORA) Efetiva 600,00 
IÊDA LOPES FONTES lCOORDENADORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAl 1.200,00 
5. Escola de E.I.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA (p!oficiência 223,6}- 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
VÂNDA MARIA CAMARA FLORIANO (DIRETORA) Efetiva 600,00 
ACILEGNA FAÇANHA DE FRANÇA (COORDENADORA) Efetiva 600,00 
MARIA FILHA DO NASCIMENTO (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 1.800,00 
6. Escola de E.I.E.F. IZIDIO JOSE CAMPINA (proficiência 213,2) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
SILVA KÁTIA VENÂNCIO SAL T AZAR LOPES (VICE- Efetiva 600,00 
DIRETORA) 
LuíZA HELENA TEIXEIRA DA COSTA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 1.200,00 
7. Escola de E.I.E.F. DO CARARU (proficiência 204,1) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
GUIOMAR MARTINS FROTA GONÇALVES MOREIRA Efetiva 600,00 
(DIRETORA) 
EVELlNE SARAIVA TAVARES (VICE-DIRETORA) Efetiva 600,00 
ALINE PASCOAL ROCHA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 1.800,00 
8. Escola de E.I.E.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU (proficiência 201,9) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
ALEXSANDRA GADELHA FAÇANHA (DIRETORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL SOO,OO 
Art. 5° - Média igualou superior a 237,5 pontos (5° ano) 
1. Escola de E.I.E.F. JOSEFA SÁ (proficiência média 259,~ - 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
KEDMA XÊNIA DE S. CARNEIRO Efetiva 600,00 
(PROFESSORA} 
SUBTOTAL 600,00 
2. Escola de E.I.E.F. FRANCISCO TAVARES (proficiência média 258,7) - 5° ano. 
PREMIADOS I SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
EVERARDO REIS COSTA (PROFESSORA) I Efetivo 600,00 
SUBTOTAL 600,00 
PREFEITURA ' v 'UNICIPAL DE EUSÉBJO 
HI....,<') L<Jrn hon Pin7)eiro, I SO 1\.Jt~")dn:>n, ••. ..., L ..I.._-;c·l">:o ::::·~·.yfá Cf p n I 760 000 ': NP t- .2 3· 56~: fH..;,7.'O·()O; {I"t 
... [_~~ t-- . PREFEITURA' MUNICIPAL 
. ~ • ~ ~Y~~~.!!º 
3. Escola de E.I.E.F. OSCAR FEITOSA (proficiência média 248,01- 5° ano. 
PREMIADOS 1 SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
ELlZADORA GOMES DA SILVA (PROFESSORA) I Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 600,00 
4. Escola de E.I.E.F. EROTIDES MELO LIMA (proficiência média 239,5) - 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
MARTA VIANA LIMA (DIRETORES) Efetiva 600,00 
ISABEL CRIST1NA SILVA DOS SANTOS Efetiva 600,00 
(COORDENADORA) 
MARINÊS CELESTINO BATISTA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
JANAíNA BEZERRA CUNHA (PROFESSORA.} Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 2.400,00 
5. Escola de E.I.E.F. EDUARDO ALVES RAMOS(proficiência média 244,91- 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇÃO (RS) 
FUNCIONAL 
ERILENE LIMA DE ALENCAR (DIRETORA) Efetiva 600,00 
MARILENE BENEV10ES UMA (VICE-DiRETORA1 Efetiva 600,00 
MARIA DOS SANTOS DA SILVA DE CASTRO Efetiva 600,00 
(PROFESSORA) 
ANA CAROLINA MAlA PEREIRA (PROFESSOR~ Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 2.400,00 
6. Escola de E.I.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE I (proficiência média 238,6) - 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
MARIA ANTÔNIA DA SILVA BRAZ (DIRETORA) Efetiva 600,00 
tÊOA LOPES FONTES (COORDENADORA) Efetiva 600,00 
RENATA DA SILVA PEREIRA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
ADRIANA SALES DE LlMA(PROFESSORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 2.400,00 
Art. 5° I Parágrafo único - Médias Rede de Ensino. 
(2° anos): Média 206,5 
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇÃO (RS) 
FUNCIONAL 
JOSÉ TANILZO SÁ JÚNIOR Efetivo 400,00 
RITA MARA SOUZA DE CARVALHO Efetiva 400,00 
JOZILENE LlOBA DAS CHAGAS Efetiva 400,00 
RAFAELA MORElRA DE MELO Efetiva 400,00 
SELMA DANTAS CAETANO Efetiva 400,00 
SUBTOTAL . - 2.00000 
(5° anos): Média 238,6 
SEM NENHUMA PREMIAÇÃO 
I TOTAL GERAL DA PREMIAÇÃO DE 2016 27.800,00 
PREFEITURA N'U..JNICIPAt.. DE EuséB~O 
I~._~,'_-. 1_ <I?-~~ tr . ." •...• IJIt-·,;-.c.iy~~_ I r,;Cl ,..I e, _.;;:~.<I..-c ••..• ~~. L. ~.·:·b·oC' <_<.: .•.". "',.,.... <, f P 6'7-600 <,<:,.0 c I".fJ.>J' ~~- Sti: -; (_-:A;".·C(~~--:: 1 30 ~ .. 
ANEXO 11 LEI N° __ ./2019 
APURAÇÃO DO PRÊMIO "ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR" para o ENSINO 
FUND.<\MENTAL I 
(ANO DE REFERÊNCIA 2017). 
Art. 3° - Escolas Nota 10 
(2° anos): NOTA 10 
1. Escola de E.I.E.F. EROTlDES MELO LIMA {proficiência 272,5) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
MARTA LIMA VIANA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 
ISABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS Efetiva 1.200,00 
(COORDENADORA) 
SUBTOTAL 2.400,00 
2. Escola de E.I.E.F. CRIANÇA VIVENDO FELIZ (proficiência 267,0) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
FRANCISCA MOTA DA COSTA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 
SUBTOTAL 1.200,00 
3. Escola de E.I.E.F. DAS GUARIBAS (proficiência 258,1 - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) 
FUNCIONAL 
MARIA MAGALI COSTA MARTINS (DIRETORA}. Efetiva 1.200,00 
PRISCILA PINTO CHAVANTE (PROFESSORA) Efetiva 1.200,00 
SUBTOTAL 2.400,00 
4. Escola de E.I.E.F. SANTA CLARA (proficiência 247,7) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) 
FUNCIONAL 
JOELlCE PEREIRA DE OLIVEIRA (DIRETORA) Efetiva 1.200,00 
SEBASTIÃO FERNANDES FILHO (COORDENADOR) EfetiVa 1.200,00 
MARIAL DILMA SOARES NOGUEIRA (PROFESSORA) Efetiva 1.200,00 
SUBTOTAL 3.600,00 
(5° anos): NOTA 10 
SEM NENHUMA PREMIAÇÃO 
Art. 4° - Média igualou superior a 200 pontos (2° ano) 
1. Escola de E.I.E.F. DO LARGÃO (proficiência 262,8) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
VANDERLÂNIA SARAIVA (DIRETORA) Efetiva 600,00 
AURELlA DA SILVA GADELHA Efetiva 600,00 
(COORDENADORA) 
SUBTOTAL 1.200,00 
2. Escola de E.I.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA ( proficiência 258,9) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAo (RS) 
VANDA MARIA CÂMARA FLORIANO (DIRETORA) Efetiva 600,00 
ACILEGNA FAÇANHA DE FRANÇA EfetiVa 600,00 
(COORDENADORA) 
SUBTOTAL 1.20000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉB10 
fh.~-~l L<tn~.j-;.o···t Ph1-;')t:-'\fO. t 50 j\.:.Jrod .•.. ofllO L.L.t~f!t., o C ·:~a;-;'l. CLP 61760000 CNPJ· 2~! S6:~ nr:.:7/()OC:; .5J; 
3. Escola de E.I.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE I (proficiência 243,4) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
MARIA ANTÔNIA DA SILVA BRAZ (DIRETORA) Efetiva 600,00 
IÊDA LOPES FONTES (COORDENADORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 1.200,00 
4. Escola de E.I.E.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU (Qroficiência 238,5J - 2° ano. 
PREMIADOS SITUACAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
ALEXSANDRA GADELHA FAÇANHA Efetiva 600,00 
(DIRETORA) 
SUBTOTAL 600,00 
5. Escola de E.I.E.F. IZIOIO JOSE CAMPINA (proficiência 207,2) - 2° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIACAO (RS) 
BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
ANTÔNIO MACELO PEREIRA DE SOUSA Efetivo 600,00 
(PROFESSOR) 
SUBTOTAL 1.200,00 
6. Escola de E.I.E.F. MARIO SALES (proficiência 204,1) - 2° ano. 
PREMIADOS I SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
CÉLlA MARIA ALEXANDRE (PROFESSORA) I Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 600,00 
Art. 5° - Média igualou superior a 237,5 pontos (5° ano) 
1. Escola de E.I.E.F. JOSEFA SA (proficiência média 284,7) - 5° ano. 
PREMIADOS I SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIACÃO (RS) 
MARIA SUZANA MARTINS FROTA I Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 600,00 
2. Escola de E.I.E.F. EDUARDO ALVES RAMOS (proficiência média 269,6) - 5° ano. 
PREMIADOS SITUACAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
ERILENE LIMA DE ALENCAR (DIRETORA) Efetiva 600,00 
MARllENE BENEViDES LIMA (VICE-DIRETORA) EfetiVa 600,00 
ANA CAROLINA MAlA PEREIRA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
MARIA DOS SANTOS DA SILVA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 2.400,00 
3. Escola de E.I.E.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU [proficiência média 258,1) - 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
EVERARDO REIS COSTA (PROFESSOR) Efetivo 600,00 
SUBTOTAL 600,00 
4. Escola de E.I.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA (proficiência média 253,7) - 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇÃO PREMIAÇÃO (RS) 
FUNCIONAL 
VANDA MARIA CÂMARA FLORIANO (DIRETORA) Efetiva 600,00 
ACILEGNA FAÇANHA DE FRANÇA (COORDENADORA) Efetiva 600,00 
ELlZADORA GOMES DA SILVA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 1.800,00 
5. Escola de E.I.E.F. ADELlNO BEZERRA (proficiência média 252,9) - 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
NÁDIA MARTINS CASTRO DE SOUSA (DIRETORA) Efetiva 600,00 
KEDMA XENIA DE SOUZA CARNEIRO (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
PReFE'TURA NlUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Hl.",-:I Ldrr';:SI:>"1 Pin""ll-:·-Ü"O. l ~o r ... ..,t:odn ...• n ..• o Lt .• :::c·b.,o (~'~-<:l~'", CIi.:.P h 1 760' noo ';0 f"ojp_l- » -!- "'ih -s 067,0-.-:-'01"; 1 3n. 
I SUBTOTAL 1.200,00 
6. Escola de E.I.E.F. EROTIDES MELO LIMA (proficiência média 247,5) - 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMI~AO (RS) 
JANAINA BEZERRA DA CUNHA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
EVANrLA ABREU DE OLIVEIRA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
BRENA TEODOSIO DOS SANTOS Efetiva 600,00 
(PROFESSORA) 
SUBTOTAL 1.800,00 
7. Escola de E.I.E.F. MOACIR FERREIRA DA SILVA (proficiência média 238,2 - 5° ano. 
PREMIADOS SITUAÇAO FUNCIONAL PREMIAÇAO (RS) 
JOZIANE ROCHA DA SILVA_{DIRETORAl Efetiva 600,00 
ALINE AGUIAR UMA (PROFESSORA) Efetiva 600,00 
SUBTOTAL 1.200,00 
Art. 5° I Parágrafo único - Médias Rede de Ensino. 
(2° anos): Média 217,4 
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
, FUNCIONAL 
JOSE TANILZO SA JÚNIOR Efetivo 400,00 
RIT A MARA SOUZA DE CARVALHO efetiva 400,00 
JOZILENE LlOBA DAS CHAGAS Efetiva 400,00 
SUBTOTAL 1.200,00 
(50 anos): Média 242,7 
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I 
PREMIADOS SITUAÇAO PREMIAÇAO (RS) 
FUNCIONAL 
RAFAELA MOREIRA DE MELO Efetiva 400,00 
St::lMA DANTAS CAETANO Efetiva 400,00 
SUBTOTAL 800,00 
(9° anos): Média 
SEM NENHUMA PREMIAÇÃO 
I TOTAL GERAL DA PREMIAÇAO DE 2017 27.200,00 
I TOTAL GERAL DA PREMIAÇÃO DE 2016 E 2017 55.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL oe EUSÉSlO 
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