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materia nº 8/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-03-15
EmentaDenomina de Rua Pedro Borges dos Reis, uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.
native_id3456

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-06 Arquivado Arquivamento por aprovação final.
2019-05-06 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-05-03 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2019-05-03 Encaminhado com Parecer Favorável Para a inclusão na Ordem do Dia.
2019-03-20 Distribuído às Comissões Para a emissão dos Pareceres.
2019-03-15 Para o envio às Comissões Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-06T11:48:25.802663-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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o POVO BEM REPRESENTADO 
Ú.MAI<AMIJf'!(lA\lOI # 
j EUSEBI 
PROJETO DE DECRETO LEGISLA TIVO N° Qó6/2019 
Denomina de Rua Pedro 
Borges dos Reis, uma artéria 
do Município de Eusébio, 
sem denominação oficial 
(S.O.O.), do Loteamento 
Parque São Jorge, no bairro 
Urucunema, conforme mapa 
em de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA: 
Art.1° Denomina de Rua Pedro Borges dos Reis, uma artéria do Município de 
Eusébio, sem denominação oficial (S.D.O.), do Loteamento Parque São Jorge, 
no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único: O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as 
providências necessárias, visando à instalação de placas da via de que trata o 
art. 1° deste Decreto Legislativo. 
Art.2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLA TIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 15 DE MARÇO DE 2019. 
Avenida Eduardo Sã, "9 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
- 
o POVII BfM REPRESENTAOO 
çJ 
ç:J '"'J ~ EÜSÉBI 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 OJ6/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Avenida Eduardo Sã, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 853260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.44D-3 
Eusébio-Ceará -Brasil 
República Federativa do a~asil 
Reqistro Civil das Pessoas Naturais 
r ssxo :- ',., . , . }. [ coa '[ iSTAOO CntL & ll)~! 
MaSC~li no __ Parda 1.__c_a_s_8_.d_.O_I_f_f_a_n_o_s _ ._,, ......I 
JA1'VWlom ----------- flOOIKmD DE lnmIfJClçiC _---- ' [ mu~] Parnaiba, Estado do Piaui CPFSOOG.301.013-53 . RG 02895/SSP-pt 
.. , 
CER~IDAO DE OBITO 
Qi: 
PBD:R.O BORGB$ DOS Ul:S 
IAtRÍCULl! 
0'9640 01 55 2010 4 00046 029 0009934 45 
nLt!Çlo I uslobcu ., 
, 'Filho de ;;rO~É MARIA REIS e de F~NClSCA RIBEiRO BORGES nos 
REIS. Res1d1a na Praça ConstantLno Correa# n 959, Centro, Parnaiba, 1>1 ' 
I'" DAfA': IORA DI 1Al1CIm1'O ------.--------_ ~u, ~~ . 
• _ . ..;.V.:..,i.;,,;il;,,;..t_e-.;_e_s_e•••_..d_e_d_e_Z_$m.b t_e __ l:_O_d,,_ê_._d;_o_i_s_m_i_l_e_ _-.J .12 2010, . ., ·dez, .11hlSmin ' 
f lOCAL DE meellPtn 'l< 
~v.HosPital São Marcos" ,~ Te~~$ina.-PI : -~I1JWRft. . ,. 
-; Fàlênc'la 'de Múltlplos """Orgãos; 'Sa-:rconia- Retrope--ritoneal.~ 
S!PQJ.1WJ10 I t1iDÇ.lO -----........., 
Cem.i.tério Distrital de Parnaiba-PI . D!tlillOO. .....,,;:-'------------- ...•• 
, MARCIO MORAIS BORGES DOS REIS, 
723893 SSP Pi( Comerciante, 
solteiro( res~dente na Praça 
Constant+no . ~ 
Correa,~S9,c@ntro,Parna1ba-PI~ 
'(IR t" Da OOClI!UfO' II(HSf ÚDlCO(sl Qlllfumltf'" o tilltO .2836 • 
Dr .• Eduardo Mendes de Carvalho I CRM • 
un&ltÇG 
,Q'n.=t ~An ~QnrlhT.O Pacheco. 855. 
o cont.eúdO' da certidão, é verd280E!!OirO dl.' I dou 
Teresina, 30 de dezexnbro de 
. I. 00 oFiCIO 
20 Oficio de Registro Civil 
OfICIAL UGISfJAOOI Glória Maria Fonseca de Santana 
···IDIdnotuf TeresiÍla.·,. I.',' 

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