| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 403 / 2019 |
| Date | 2019-06-03 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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~ eo PIJVO USBEM ÉBI REPRESENrAOO DECRETO lEGISLATIVO N2 403/2019 Oficializa a denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua dos Colibris uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO lEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 03 DE JUNHO DE 2019. ~ Presidente da Câmara Municipal de Eusébio _ ... _._._._._._._._._._._._._.-._._._._._._._.-._._._., NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO Nº 026/2019 Autor: Vereador Elenílson Felipe L._. . . ._._._._._. __ ~ Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.crneusebio.ce.gov.br-presidencia@crneusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~ eo POItO US BEIo4 ÉBI 11 EPII ESEH fADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 403/2019 MAPA DE LOCALlZACÃO /. f. Vd I do \r'lJ'll I: r ti,,- ,- I['dl ":J SE GJ'l J te Avenida Eduardo Sã, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.aneusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -jnsc, Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil