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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 411/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a desapropriação de terreno que fica localizado atrás da EEF Mário Sales para ampliação da EEF Mário Sales, no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica 1 extracted
materia 412/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 413/2019 2019-08-09 Requerimento Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, indicando a aquisição de um terreno localizado na Rua Francisco Rodrigues, esquina com Rua José Guimarães, no bairro Jabuti, para a construção de uma praça pública, na forma que indica. 1 extracted
materia 414/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 415/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica de todas as ruas ainda não asfaltadas do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 416/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a retomada e conclusão de obra de construção de casas populares no bairro Cararú, na forma que indica. 1 extracted
materia 417/2019 2019-08-09 Requerimento Requer as providências quanto ao incremento de investimentos em construção de novas escolas no município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 418/2019 2019-08-09 Requerimento Requer as providências necessárias para construção de uma escola de ensino médio no bairro Santo Antônio, na forma que indica 1 extracted
materia 419/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a construção de uma Praça pública na comunidade de Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 420/2019 2019-08-09 Requerimento Requer explicações sobre as promessas de fornecimento de CNH gratuita e regularização dos licenciamentos de veículos dos munícipes de Eusébio , na forma que indica 1 extracted
materia 421/2019 2019-08-09 Requerimento Requer explicações sobre o vencimento do prazo e paralisação da Obra de Construção do Centro de Referência Social – CRAS localizado no bairro Mangabeira, no valor de R$ 485.615,54, na forma que indica. 1 extracted
materia 422/2019 2019-08-09 Requerimento Requer explicações sobre a forma que está sendo armazenado documentos da Prefeitura Municipal de Eusébio em um galpão localizado na Rua das Azeitonas, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 423/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a implantação da iluminação do campo do bairro Santa Clara, na forma que indica 1 extracted
materia 424/2019 2019-08-09 Requerimento Requer a reforma da praça pública do bairro Lagoinha na forma que indica. 1 extracted
materia 351/2019 2019-08-07 Requerimento Requer a declaração de nulidade da Resolução n. 029/2019, que aplica sanções ao Presidente da AMMA – Eusébio e ao Exmo. Vereador Chico do Posto. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-05 Indicação Dispõe sobre a implantação de energia solar nos prédios públicos do Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Maria de Fátima Façanha Silveira a escola municipal do Bairro Lagoinha na forma que indica. 1 extracted
norma 46/2019 2019-08-05 Lei Complementar Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências. 1 extracted
norma 47/2019 2019-08-05 Lei Complementar Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências. 1 extracted
norma 1670/2019 2019-08-05 Lei Ordinária Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/2019 2019-08-05 Lei Ordinária Denomina de Lucimar Gomes da Silva a Escola de Ensino Fundamental do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
sessao 16 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Complementar Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Complementar Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Lucimar Gomes da Silva a Escola de Ensino Fundamental do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Bicentenário da Inconfidência Mineira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica. 1 extracted
materia 384/2019 2019-08-01 Requerimento Requer a instalação da iluminação da passarela (e no entorno) construída à altura do Km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 385/2019 2019-08-01 Requerimento Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, solicitando estudos com o objetivo de instalação de um semáforo na Rodovia CE-040, Km 07, na altura do Guará Supermercado. 1 extracted
materia 386/2019 2019-08-01 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a conclusão da malha asfáltica da Rua Zildênia, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 387/2019 2019-08-01 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica das ruas Moisés Baltazar e Fátima de Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 388/2019 2019-08-01 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica das ruas Moisés Baltazar e Fátima de Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 389/2019 2019-08-01 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 390/2019 2019-08-01 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 391/2019 2019-08-01 Requerimento Requer uma operação tapa buracos e limpeza pública da Rua João Paulo VI, assim como em todas as ruas do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 392/2019 2019-08-01 Requerimento Requer as providências necessárias para a extensão da rede de água para a Rua Antônio Vieira Melo (Vila do Nogueira Melo); Rua Lourival Sales, entre a Av. 23 de Junho e BR 116 e da Rua Almir Lopes, entre a Av. 23 de Junho e BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 393/2019 2019-08-01 Requerimento Requer as providências necessárias para reforma e melhorias na UBS – Unidade Básica de Saúde do Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 394/2019 2019-08-01 Requerimento Requer as providências necessárias para adesivagem de todos os carros da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 395/2019 2019-08-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 396/2019 2019-08-01 Requerimento Requer melhorias na rede de esgoto do bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted