| materia |
411/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a desapropriação de terreno que fica localizado atrás da EEF Mário Sales para ampliação da EEF Mário Sales, no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica |
1 |
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| materia |
412/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Jabuti, na forma que indica |
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| materia |
413/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, indicando a aquisição de um terreno localizado na Rua Francisco Rodrigues, esquina com Rua José Guimarães, no bairro Jabuti, para a construção de uma praça pública, na forma que indica. |
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| materia |
414/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
415/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todas as ruas ainda não asfaltadas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
416/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a retomada e conclusão de obra de construção de casas populares no bairro Cararú, na forma que indica. |
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| materia |
417/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer as providências quanto ao incremento de investimentos em construção de novas escolas no município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
418/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para construção de uma escola de ensino médio no bairro Santo Antônio, na forma que indica |
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| materia |
419/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça pública na comunidade de Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
420/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer explicações sobre as promessas de fornecimento de CNH gratuita e regularização dos licenciamentos de veículos dos munícipes de Eusébio , na forma que indica |
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| materia |
421/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer explicações sobre o vencimento do prazo e paralisação da Obra de Construção do Centro de Referência Social – CRAS localizado no bairro Mangabeira, no valor de R$ 485.615,54, na forma que indica. |
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| materia |
422/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer explicações sobre a forma que está sendo armazenado documentos da Prefeitura Municipal de Eusébio em um galpão localizado na Rua das Azeitonas, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
423/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a implantação da iluminação do campo do bairro Santa Clara, na forma que indica |
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| materia |
424/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça pública do bairro Lagoinha na forma que indica. |
1 |
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| materia |
351/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a declaração de nulidade da Resolução n. 029/2019, que aplica sanções ao Presidente da AMMA – Eusébio e ao Exmo. Vereador Chico do Posto. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação de energia solar nos prédios públicos do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria de Fátima Façanha Silveira a escola municipal do Bairro Lagoinha na forma que indica. |
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| norma |
46/2019 |
2019-08-05 |
Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2019 |
2019-08-05 |
Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências. |
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| norma |
1670/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
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| norma |
1671/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Lucimar Gomes da Silva a Escola de Ensino Fundamental do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| sessao |
16 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Lucimar Gomes da Silva a Escola de Ensino Fundamental do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Bicentenário da Inconfidência Mineira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica. |
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| materia |
384/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer a instalação da iluminação da passarela (e no entorno) construída à altura do Km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
385/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, solicitando estudos com o objetivo de instalação de um semáforo na Rodovia CE-040, Km 07, na altura do Guará Supermercado. |
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| materia |
386/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a conclusão da malha asfáltica da Rua Zildênia, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
387/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica das ruas Moisés Baltazar e Fátima de Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
388/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica das ruas Moisés Baltazar e Fátima de Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
389/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
390/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
391/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos e limpeza pública da Rua João Paulo VI, assim como em todas as ruas do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
392/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para a extensão da rede de água para a Rua Antônio Vieira Melo (Vila do Nogueira Melo); Rua Lourival Sales, entre a Av. 23 de Junho e BR 116 e da Rua Almir Lopes, entre a Av. 23 de Junho e BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
393/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para reforma e melhorias na UBS – Unidade Básica de Saúde do Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
394/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para adesivagem de todos os carros da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
395/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
396/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requer melhorias na rede de esgoto do bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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