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materia nº 41/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 41 / 2019
Date 2019-08-01
EmentaConcede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica.
native_id3819

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-12 Arquivado — Arquivamento por aprovação final.
2019-08-12 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se
2019-08-09 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-08-09 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-08-05 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-08-02 Para Apresentar no Plenário — Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-12T11:21:03.452820-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-08-05T12:46:55.965579-03:00 Encaminhado às Comissões 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO N2 041/2019 
Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. 
Margareth Sindeaux Baratta, na forma que 
indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta. 
Art. 21! Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 02 DE AGOSTO DE 2019. 
Avenida Eduardo Sá, nE 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55853260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidenc:ia@c:meusebio.ce.gov.br 
CNPJ ns 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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