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o POVO BEM REPRESENTAOO
,.,
~~ ~ ÊüSÉBI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 040/2019
Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de
2014, na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 12 Fica alterado o art. 1Q do Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 19 Ficam denominadas de Rua José de Alencar e Rua Raquel de Queiroz, artérias
Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme
mapa de localização em anexo.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 02 DE AGOSTO DE 2019.
~I j&/!~~Y . Henric/ue do Timbú
VEREADOR - PATRI
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: 1-55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
o POVO BEM REPRESENTADO
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeuseblo.ce.gov.br
CNPJ 02 41.656.15810001-00 -Insc. Estadual nQ 06.920.440-3
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