| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-06-24 |
| native_id | 276 |
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3 EUSÉBIO OVO BEM REPRESENTADO ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. HUNICIPA DE EUSREM) APROVADO EM OS / OB 19019 Presidência do Sr. Paulo César x Es Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos vinte e quatro (24) dia do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adailton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausência: Ausente o Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho). ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1º Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 22 Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Matérias do Expediente: N ol Não há matérias no Expediente Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cnecusebio.ce.gov.br — presidenciaemeusebio.ce.gov.br CNP) nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil Eni EUSÉBIO Povo BEM REPRESENTADO Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019, que: “Institui a Gratificação de Suplementação Educacional — GSE e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Vereador Chico do Posto votou contra; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019, que: “Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Vereador Chico do Posto se Absteve da votação; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019, que: “Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019, que: “Dispõe sobre a alteração do Anexo ! da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica”, de autoria da Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 5 - Requerimento nº 379 de 2019, que: “Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr. Carlos Alberto da Silva Alexandre, solicitando a aprovação de pagamento para que a Câmara Municipal de Eusébio tenha acesso a todas as matrículas públicas do município de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 12, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Voto favorável apenas do Vereador Chico do Posto; 6 - Requerimento nº 381 de 2019, que: “Requer explicações sobre a falta de manutenção e a ausência de fiscalizações sobre os ônibus do Transporte Regular Urbano — TRUE, que se encontra em péssimo Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.crcuschio.ce.gov.br — presidenciaemeusebio.ce.gov.br CNP3 nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará — Brasil O POVO REM REPRESENTADO estado de conservação, até mesmo com pneus “carecas “ infringindo o Inciso XVIII do art. 230 do CTB que considera infração conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Votos favoráveis apenas dos Vereadores Tarcísio da Cultura e Chico do Posto; 7 - Requerimento nº 383 de 2019, que: “Requer a convocação da Secretária de Finanças e Planejamento de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 12, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Voto favorável apenas do Vereador Chico do Posto. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer, informando ainda ser esta a última Sessão do 1º Período Legislativo de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 24 de junho de 2019. Ed CARLOS ALBERTO DA S ALEXANDRE niti; SILVA Presidefte 1º Secretário Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 wunw.cmeusobio.ce.gov.br — presidonciaPemeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará — Brasil — Do