| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 407 / 2019 |
| Date | 2019-06-24 |
| Ementa | Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica. |
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119 EUSÉBIO O POVO BEM REPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/2019 Concede o Título de Cidadã a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 24 DE JUNHO DE 2019. Carlos Alb da Silva Alexandre Presidente da Câmara Municipal de Eusébio ; NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ' Nº 031/2019 i Autor: Vereador Chico do Posto Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciacmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará — Brasil