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norma nº 406/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 406 / 2019
Date 2019-06-17
EmentaOficializa a denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo.
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Sha EUSÉBIO
O POVO BEM REPRESENTADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 406/2019
Oficializa a denominação de Travessa Abílio de Abreu Lima
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Travessa Abílio de Abreu Lima uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de
localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 17 DE JUNHO DE 2019.
Silva Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 030/2019
Autora: Vereadora Neila de Castro Sá
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www .cmeusebio.ce.gov.br — presidenciaQemeusebio.ce.gov.br
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará — Brasil
av EUSÉBIO
O POVO BEM REPRESENTADO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 406/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
wwrw.crmeusebio.ce.gov.br — presidenciaQcmeusebio.ce.gov.br
CNP) nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará — Brasil

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