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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2019-08-19
native_id279

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

o POVO BEM REPRESENTADO 
~ ~ ÊUSÉBI 
ATA DA 18! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 351 SESSÃO lEGISlATIVA DA 8! 
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência do Sr. Paulo César 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos dezenove (19) dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove 
(2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - 
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), 
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da 
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José 
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique 
do Tirnbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), 
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva {Tarcísio da Cultura}, ao todo quinze (15) Vereadores presentes. 
Ausência: Nenhum Vereador ausente. 
ATA; Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1~ Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá 
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nO 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual nO 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3Q Secretário: Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 43 de 2019, que: "Dispõe proibir o uso 
de linha chilena, cerol ou com substância cortante nas linhas de 
empinar papagaios, pipas e similares no Município de Eusébio, e dá 
outras providências", de autoria da Vereadora Wanda, que foi 
Encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019, que: "Dispõe sobre a 
instituição do Programa Atendimento Pedagógico Hospitalar para 
Crianças e Adolescentes, no município de Eusébio", de autoria da 
Vereadora Wanda, que foi retirado de Pauta pelo Autor; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019, que: "Institui a 
medalha Chico Anysio, destinada a agraciar pessoas com relevantes 
contribuições sociocultural ao município de Eusébio", de autoria da 
Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às Comissões; 
4 - Requerimento nº 425 de 2019, que: "Requer a criação de linhas 
circulares do TRUE entre os bairros do Eusébio a região litorânea do 
bairro Abreulândia", de autoria da Vereadora Wanda, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
5 - Requerimento nº 426 de 2019, que: "Requer viabilização a criação 
de espaço de lazer no entorno do Açude Perigoso, no bairro 
Autódromo, na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de 
Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento n2 427 de 2019, que: "Requer o estudo e viabilização 
de reajuste salarial aos coordenadores escolares, na forma que indica", 
de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
7 - Requerimento nº 428 de 2019, que: Requer o estudo e viabilização 
de reajuste salarial aos Secretários escolares, na forma que indica", de 
autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inst. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO 
~ ÊÜSÉBI" 
8 - Requerimento n2 429 de 2019, que: "Requer que a CAGECE viabiliza 
a implantação da rede d'água da Rua Pamela Lorem, no bairro 
Mangabeira, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson 
de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
9 - Requerimento n2 430 de 2019, que: "Requer que a CAGECE viabiliza 
a implantação da rede d'água da Travessa Joaquim Só, no bairro 
Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson de 
Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento nº 431 de 2019, que: "Requer a realização de 
estudos de viabilidade quanto a redução da tarifa de iluminação 
pública do município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento n2 432 de 2019, que: "Requer a reforma do 
Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento nº 433 de 2019, que: "Requer a implantação de 
uma unidade móvel ou fixa da Polícia Municipal na Praça do Pólo de 
Lazer Francisco Ivens de Só Dias Branco, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
13 - Requerimento nº 434 de 2019, que: "Requer a implantação de 
fraldários nas Unidades Básica de Saúde (UBASF) do município de 
Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento nº 435 de 2019, que: "Requer a revitalização do 
espaço e implantação de equipamentos como parque infantil/ bancos 
e jardins em frente ao Cfl Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro 
Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
15 - Requerimento n2 436 de 2019, que: "Requer providências 
urgentes e necessárias para a regularização da documentação do 
terreno do campo do Botafoqo, no bairro Iabuti, na forma que indica", 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nQ 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nO 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
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o povo BEM REPRESENTADO 
de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
16 - Requerimento nº 437 de 2019, que: "Requer providências 
urgentes e necessárias para a regularização da documentação do 
terreno do campo do Comercial, no bairro Iabuti, naforma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
17 - Requerimento nº 440 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para instalação de defensas metálicas {guard-rails} nas 
margens da Av. Xara Barroso, Av. Santa Cecília e Av. Cel. Ednardo 
Weine, nos bairros Centro, Guaribas, Pires Façanha, Timbú e 
Mangabeira, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
18 - Requerimento nº 441 de 2019, que: "Requer a revitalização do 
espaço e implantação de equipamentos como academia de saúde 
popular, brinquedos, grades ou redes de proteção do campo, bancos e 
cestos de lixo, na Praça ao lado do UBASF José Gomes do Nascimento, 
no bairro Guaribas, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo. 
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. 
Neybson Pires, Consultor legislativo desta Casa. O Sr. Neybson Pires 
afirma que lançará um livro no próximo domingo intitulado 11 Lei da 
Semeadura x lei da Compensação" e convida a todos para o 
lançamento que será no dia 25/08/2019 às 10hs na Igreja ADCidade 
em Fortaleza. 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 42 de 2019, que: "Da 
denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de 
Mangabeira, nesse Município", de autoria da Vereadora Wanda, 
Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ Eo POVO BEM REPRESENTADO 
"ÜSÉBI" 
subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 43 de 2019, que: "Concede o 
Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na 
forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 45 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Travessa Joaquim Sá uma artéria do Município de 
Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo, de 
autoria do Vereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
4 - Indicação n2 13 de 2019, que: "Dispõe sobre a substituição dos 
redutores de velocidade, pela passagem de pedestres elevada na 
forma que indica", de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos 
Vereadores Chico do Posto e Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
5 - Requerimento n2 438 de 2019, que: "Requer explicações sobre qual 
o motivo que está sendo demolidas as casas populares dos Conjuntos 
Precabura I e 11, no município de Eusébio, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 2, Não: 12, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Apenas os 
Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor; 
6 - Requerimento n2 439 de 2019, que: "Requer a convocação do 
Prefeito Municipal de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma 
que indica", de autoria do Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 2, Não: 12, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - 
Apenas os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor. 
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereador Tarcizinho; 
3 - Vereador Dadá. 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 -Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
IZ 
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereadora Tarcísio da Cultura; 
3 - Vereador Elenilson; 
4 - Vereador Dadá. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 19 de agosto de 
2019. 
CARLOS ALBERT IVAN~~ASILVA 
12 Secretário 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 -Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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