| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 414 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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~ ~ Êo POVO üSBEM REPRESENTAOO ÉBI DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2019 Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Paraíso uma artéria Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Coaçu conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. lº deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. Cor/os A/h PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO --_.-.--------_.----_---_._-_._----------'_'-'-'------, . . NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2038/2019 Autor: Vereador Tarcísio da Cultura L._._. ._. . ~ Avenida Eduardo Sã, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 414/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO Engenharia São Miguel Eeief -..._ Escola EIEF São Mlguel Capela Nossa Senhora De Fátimz Avenida Eduardo Sã, nl! 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -jnsc, Estadual nll 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil