| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 416 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica. |
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o POVO 8EM REPRESENTADO gg ~ ÊüSÉBI DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2019 Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica alterado o art. lQ do Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: I~rt. 19 Ficam denominadas de Rua José de Alencar e Rua Raquel de Queiroz, artérias Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. , Carlos Alberto da Silva Alexandre PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO _._._._._._._._._._._._._._._._._._._.-._._.-.-._._._., . . I NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2040/2019 . Autor: Vereador Henrique do Timbú . L._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._·_·-._·~ Avenida Eduardo Sã, n~ 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n~ 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nll 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM IHPRE~ENTAOO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 416/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO Avenida Eduardo Sã, n!1 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.emeusebio.ce.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nQ 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil