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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2019-08-12
native_id278

Documents (1)

ata #

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sv EUSÉBIO
BEM REPRESENTADO
ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
. ERIUAR Presidência do Sr. Paulo César
EM 19/08 / Wi Secretariada pelo Sr. Nildinho.
x
Aos doze (12) dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove
(2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá),
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe
de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno),
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique
do Timbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito),
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda), ao todo quinze (15) Vereadores presentes.
Ausência: Nenhum Vereador ausente.
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(PATRIOTA); 12 Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.emeuschio.ce.gov.br — presidenciaBemeusebio.ce.gov.br
CNP) nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
33 EUSÉBIO
O POVO BEM REPRESENTANO
(PATRIOTA); 22 Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA).
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019, que: “Da
denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de
Mangabeira, nesse Município”, de autoria da Vereadora Wanda, que
foi encaminhado às Comissões;
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019, que: “Concede o
Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi
encaminhado às Comissões;
3 - Requerimento nº 406 de 2019, que: “Requer providências a fim de
viabilizar com URGÊNCIA uma Ação Tapa-Buracos e consequente
asfaltamento das ruas Zezito Gomes e dos Pássaros, no bairro Timbú,
na forma que indica”, de autoria do Vereador Henrique do Timbú, que
foi encaminhado ao Poder Executivo;
4 - Requerimento nº 407 de 2019, que: “Reguer a pavimentação a fim
de viabilizar a limpeza e revitalização da Lagoa dos Pássaros, no bairro
Pires Façanha, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de
Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
5 - Requerimento nº 408 de 2019, que: “Requer calçamento em Pedra
Tosca na Travessa Francisco Silva no bairro da Mangabeira”, de
autoria da Vereadora Wanda, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
6 - Requerimento nº 409 de 2019, que: “Requer à reforma do Estádio
Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Chico do Posto, subscrito pelos Vereadores Neila de Castro
Sá e Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; ]
7 - Requerimento nº 410 de 2019, que: “Requer a desapropriação de
um terreno para construção de uma Praça pública no bairro Jabuti, km
19 da BR 116, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 É
Contato: +55 85 3260.1258/1158
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“9 EUSÉBIO
OVO BEM REPRESENTADO
8 - Requerimento nº 411 de 2019, que : “Requer a desapropriação de
terreno que fica localizado atrás da EEF Mário Sales para ampliação da
EEF Mário Sales, no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado
ao Poder Executivo;
9 - Requerimento nº 412 de 2019, que: “Requer a construção de uma
Areninha no bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento nº 413 de 2019, Requer o envio de expediente ao
Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, indicando a
aquisição de um terreno localizado na Rua Francisco Rodrigues,
esquina com Rua José Guimarães, no bairro Jabuti, para a construção
de uma praça pública, na forma que indica. Autor: Chico do Posto,
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 11 - Requerimento nº
414 de 2019, Requer a construção de uma Areninha no bairro Santo
Antônio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, Resultado:
Encaminhado ao Poder Executivo 12 - Requerimento nº 415 de 2019,
Requer a pavimentação asfáltica de todas as ruas ainda não asfaltadas
do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto,
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 13 - Requerimento nº
416 de 2019, Requer a retomada e conclusão de obra de construção
de casas populares no bairro Cararú, na forma que indica. Autor: Chico
do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 14 -
Requerimento nº 417 de 2019, Requer as providências quanto ao
incremento de investimentos em construção de novas escolas no
município de Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto,
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 15 - Requerimento nº
418 de 2019, Requer as providências necessárias para construção de
uma escola de ensino médio no bairro Santo Antônio, na forma que
indica Autor: Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder
Executivo 16 - Requerimento nº 419 de 2019, Requer a construção de
uma Praça pública na comunidade de Sapolândia, no bairro Santo
Antônio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, Resultado: y
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Eusébio - Ceará — Brasil
O POVO BEM RERRESENTADO
Encaminhado ao Poder Executivo 17 - Requerimento nº 423 de 2019,
Requer a implantação da iluminação do campo do bairro Santa Clara,
na forma que indica Autor: Tarcizinho, Resultado: Encaminhado ao
Poder Executivo 18 - Requerimento nº 424 de 2019, Requer a reforma
da praça pública do bairro Lagoinha na forma que indica. Autor: Fares
Filho, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Expedientes: O Vereador França Solicita 1 minuto de silêncio em favor
do sr. Francisco César da Costa Gomes, ex-funcionário da Prefeitura e
também da sra. Clarisse, primeira dona da Casa de Show Cantinho do
Céu, falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos.
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão. O Sr. Presidente após a votação dos Projetos de Decreto
Legislativos se ausentou do Plenário por motivos pessoais.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019, que: “Dispõe sobre a
criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências”,
de autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelos Vereadores Dadá,
Elenilson de Abreu e França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019, que: “Dispõe sobre o
estímulo à contratação de mulheres em situação de violência
doméstica”, de autoria da Vereadora Wanda Wanda, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019, que: “Denomina de Maria
de Fátima Façanha Silveira a escola municipal do Bairro Lagoinha na
forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
subscrito pelos Vereadores Tarcísio da Cultura, Chico do Posto e
Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019, que: “Denomina de
José Girão de Paula a Praça Pública da Localidade de Urucunema, na )
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 “V
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Eusébio — Ceará - Brasil
39 EUSÉBIO
POVO BEM REPRESENTADO
forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
S - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019, que: “Oficializa q
denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelo Vereador
Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado;
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019, que: “Oficializa a
denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019, que: “Oficializa a
denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio,
no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019, que: “Altera o
Decreto Legislativo nº 07, de 18 de agosto de 2008, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019, que: “Oficializa a
denominação de Rua Bicentenário da Inconfidência Mineira uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado;
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019, que: “Oficializa a
denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; q
Avenida Eduardo Sá, nº SO — Centro — CEP 61.760-000 PA
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“13 EUSEBIO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019, que: “Oficializa a
denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo e
de autoria do Vereador Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019, que: “Altera o
Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019, que: “Concede o
Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira, subscrito pelos
Vereadores Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, França,
Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá e Tarcizinho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
14 - Indicação nº 12 de 2019, que: “Dispõe sobre a implantação de
energia solar nos prédios públicos do Município de Eusébio na forma
que indica”, de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos
Vereadores Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, França, Neila de
Castro Sá e Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
15 - Requerimento nº 420 de 2019, que: “Requer explicações sobre as
promessas de fornecimento de CNH gratuita e regularização dos
licenciamentos de veículos dos municipes de Eusébio , na forma que
indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado -
Apenas os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor;
16 - Requerimento nº 421 de 2019, que: “Requer explicações sobre o
vencimento do prazo e paralisação da Obra de Construção do Centro
de Referência Social — CRAS localizado no bairro Mangabeira, no valor
de R$ 485.615,54, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico
do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções:
O, Resultado: Rejeitado - Apenas os Vereadores Chico do Posto e
Tarcizinho votaram a favor;
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O POVO BEM REPRESENTADO
17 - Requerimento nº 422 de 2019, que: “Requer explicações sobre a
forma que está sendo armazenado documentos da Prefeitura
Municipal de Eusébio em um galpão localizado na Rua das Azeitonas,
no bairro Pires Façanha, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Apenas os Vereadores Chico do
Posto e Tarcizinho votaram a favor.
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
1 — Vereador Chico do Posto;
2 — Vereador Tarcizinho;
3- Vereador Dadá.
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1 — Vereador Chico do Posto;
2-— Vereadora Dadá;
3 -— Vereador Tarcizinho;
4 - Vereador França;
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 12 de agosto de
2019.
CARLOS ALBE| ILVA ALEXANDRE E qo caáia DA SILVA
Presidente 1º Secretário
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—— e

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