| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-08-12 |
| native_id | 278 |
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sv EUSÉBIO BEM REPRESENTADO ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. . ERIUAR Presidência do Sr. Paulo César EM 19/08 / Wi Secretariada pelo Sr. Nildinho. x Aos doze (12) dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 12 Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.emeuschio.ce.gov.br — presidenciaBemeusebio.ce.gov.br CNP) nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil 33 EUSÉBIO O POVO BEM REPRESENTANO (PATRIOTA); 22 Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019, que: “Da denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de Mangabeira, nesse Município”, de autoria da Vereadora Wanda, que foi encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019, que: “Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às Comissões; 3 - Requerimento nº 406 de 2019, que: “Requer providências a fim de viabilizar com URGÊNCIA uma Ação Tapa-Buracos e consequente asfaltamento das ruas Zezito Gomes e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica”, de autoria do Vereador Henrique do Timbú, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 407 de 2019, que: “Reguer a pavimentação a fim de viabilizar a limpeza e revitalização da Lagoa dos Pássaros, no bairro Pires Façanha, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 408 de 2019, que: “Requer calçamento em Pedra Tosca na Travessa Francisco Silva no bairro da Mangabeira”, de autoria da Vereadora Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 409 de 2019, que: “Requer à reforma do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelos Vereadores Neila de Castro Sá e Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; ] 7 - Requerimento nº 410 de 2019, que: “Requer a desapropriação de um terreno para construção de uma Praça pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 É Contato: +55 85 3260.1258/1158 www. cmeusebio.ce.gov.br - presidenciaemeusebio.ce.gov.br CNP) nº 41.656.158/0001-00 - Insc, Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará — Brasil “9 EUSÉBIO OVO BEM REPRESENTADO 8 - Requerimento nº 411 de 2019, que : “Requer a desapropriação de terreno que fica localizado atrás da EEF Mário Sales para ampliação da EEF Mário Sales, no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 412 de 2019, que: “Requer a construção de uma Areninha no bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 413 de 2019, Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, indicando a aquisição de um terreno localizado na Rua Francisco Rodrigues, esquina com Rua José Guimarães, no bairro Jabuti, para a construção de uma praça pública, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 11 - Requerimento nº 414 de 2019, Requer a construção de uma Areninha no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 12 - Requerimento nº 415 de 2019, Requer a pavimentação asfáltica de todas as ruas ainda não asfaltadas do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 13 - Requerimento nº 416 de 2019, Requer a retomada e conclusão de obra de construção de casas populares no bairro Cararú, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 14 - Requerimento nº 417 de 2019, Requer as providências quanto ao incremento de investimentos em construção de novas escolas no município de Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 15 - Requerimento nº 418 de 2019, Requer as providências necessárias para construção de uma escola de ensino médio no bairro Santo Antônio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 16 - Requerimento nº 419 de 2019, Requer a construção de uma Praça pública na comunidade de Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, Resultado: y Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro — CEP 61.760-000 É Contato: +55 85 3260.1258/1158 E wunw.cneusebio.ce,gov.br — presidenciaBcmeusebio.ce.gov.br CNPI nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará — Brasil O POVO BEM RERRESENTADO Encaminhado ao Poder Executivo 17 - Requerimento nº 423 de 2019, Requer a implantação da iluminação do campo do bairro Santa Clara, na forma que indica Autor: Tarcizinho, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo 18 - Requerimento nº 424 de 2019, Requer a reforma da praça pública do bairro Lagoinha na forma que indica. Autor: Fares Filho, Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo Expedientes: O Vereador França Solicita 1 minuto de silêncio em favor do sr. Francisco César da Costa Gomes, ex-funcionário da Prefeitura e também da sra. Clarisse, primeira dona da Casa de Show Cantinho do Céu, falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. O Sr. Presidente após a votação dos Projetos de Decreto Legislativos se ausentou do Plenário por motivos pessoais. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019, que: “Dispõe sobre a criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelos Vereadores Dadá, Elenilson de Abreu e França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019, que: “Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica”, de autoria da Vereadora Wanda Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019, que: “Denomina de Maria de Fátima Façanha Silveira a escola municipal do Bairro Lagoinha na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Tarcísio da Cultura, Chico do Posto e Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019, que: “Denomina de José Girão de Paula a Praça Pública da Localidade de Urucunema, na ) Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 “V Contato: +55 85 3260,1258/1158 www. ceusebio.ce.gov.br — presidenciaBemeusebio.ce.gov.br CNPI nº 41,656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará - Brasil 39 EUSÉBIO POVO BEM REPRESENTADO forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; S - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019, que: “Oficializa q denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelo Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019, que: “Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019, que: “Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019, que: “Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica”, de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019, que: “Oficializa a denominação de Rua Bicentenário da Inconfidência Mineira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019, que: “Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; q Avenida Eduardo Sá, nº SO — Centro — CEP 61.760-000 PA Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce,gov.br — presidenciaemeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará — Brasil “13 EUSEBIO 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019, que: “Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo e de autoria do Vereador Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019, que: “Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica”, de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019, que: “Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá e Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 - Indicação nº 12 de 2019, que: “Dispõe sobre a implantação de energia solar nos prédios públicos do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá e Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 15 - Requerimento nº 420 de 2019, que: “Requer explicações sobre as promessas de fornecimento de CNH gratuita e regularização dos licenciamentos de veículos dos municipes de Eusébio , na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Apenas os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor; 16 - Requerimento nº 421 de 2019, que: “Requer explicações sobre o vencimento do prazo e paralisação da Obra de Construção do Centro de Referência Social — CRAS localizado no bairro Mangabeira, no valor de R$ 485.615,54, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Apenas os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor; Contato: +55 85 3260.1258/1158 Wunw.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciafPemeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920,440-3 Eusébio — Ceará — Brasil Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 id O POVO BEM REPRESENTADO 17 - Requerimento nº 422 de 2019, que: “Requer explicações sobre a forma que está sendo armazenado documentos da Prefeitura Municipal de Eusébio em um galpão localizado na Rua das Azeitonas, no bairro Pires Façanha, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Apenas os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto; 2 — Vereador Tarcizinho; 3- Vereador Dadá. Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto; 2-— Vereadora Dadá; 3 -— Vereador Tarcizinho; 4 - Vereador França; Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 12 de agosto de 2019. CARLOS ALBE| ILVA ALEXANDRE E qo caáia DA SILVA Presidente 1º Secretário Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 wunw.cneusebio.ce.gov.br — presidenciaBcmeusebio.ce.gov.br CNP) nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará — Brasil —— e