br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 417/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 417 / 2019
Date 2019-08-12
EmentaConcede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica.
native_id2154

Originating matéria

matéria 3819 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

~ ~ Êo POVO 
ÜSBEM REPRE ÉBI 
SENTADO 
DECRETO lEGISLATIVO Nº 417/2019 
Concede o Título de Cidadã a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, 
na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. 
Carlos AI 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
_ ....• _~. - __ o ._ o_ o_' • • _. _. _. _ o_. _. _-o _. _. _. _. _. _., 
. . 
I NORMA ORIUNDA DO I 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 041/2019 
Autor: Vereador Aldacira Targino 
L. .~_. . ~._. . _. _. __ . . __ . _. _._. _. _. _. _. _.-.1 
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

open original →