br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 411/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 411 / 2019
Date 2019-08-12
EmentaOficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
native_id2148

Originating matéria

matéria 3813 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

o POVO BEM REPRESENTADO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 411/2019 
Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. S2 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 
lEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua dos Morais uma artéria Sem Denominação Oficial 
(S.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Jabuti conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO lEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. 
Carlos Alberto 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
_._._.-.-._._._.- ... _._._._._._._._.-._._._._._._._._., 
I NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2035/2019 
Autor: Vereador Nonato Xilito . . L._._._._._._._._._·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·. 
Avenida Eduardo Sá, nll 50 - Centro - CEP 61. 760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presldencla@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nll 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 411/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
AI 
r's Eventos Q 
ria 
ga 
~ 
'/ 
Efraim Candy ~ 
EEM Professora 
5ca Unhares de ... 
Il..ML.J • l..Uó:>I;::UIV 
- Quadras 
Projeart Indústria 
e ComércIo. 
ido Israel 
Joongbo - Manta ft 
T érrnica e Acústica Y 
EEF Raul Tavares 
Cavalcante II 
nhaQ 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.çmeusebio.çe.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
Viscor 
Toppla 
e Cor 

open original →