| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 411 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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o POVO BEM REPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO N2 411/2019 Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. S2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO lEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua dos Morais uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Jabuti conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. DEPARTAMENTO lEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2019. Carlos Alberto PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO _._._.-.-._._._.- ... _._._._._._._._.-._._._._._._._._., I NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2035/2019 Autor: Vereador Nonato Xilito . . L._._._._._._._._._·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·. Avenida Eduardo Sá, nll 50 - Centro - CEP 61. 760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presldencla@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nll 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 411/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO AI r's Eventos Q ria ga ~ '/ Efraim Candy ~ EEM Professora 5ca Unhares de ... Il..ML.J • l..Uó:>I;::UIV - Quadras Projeart Indústria e ComércIo. ido Israel Joongbo - Manta ft T érrnica e Acústica Y EEF Raul Tavares Cavalcante II nhaQ Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.çmeusebio.çe.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil Viscor Toppla e Cor