br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 418/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 418 / 2019
Date 2019-08-19
EmentaDa denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de Mangabeira, nesse Município.
native_id2155

Originating matéria

matéria 3848 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

33 EUSÉBIO
O POVO BEM REPRESENTADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 418/2019
Oficializa a denominação de Travessa Francisco Silva
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Mangabeira, conforme mapa de localização em
anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Travessa Francisco Silva uma artéria Sem Denominação
Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em
anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 19 DE AGOSTO DE 2019.
Carlos Albertó da Silva Alexandre
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 042/2019
Autora: Vereadora Wanda Morais
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www. cmeusebio.ce.gov.br — presidenciaDemeusebio.ce.gov.br
CNP) nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará — Brasil
O POVO BEM REPRESENTADO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 418/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
27 ;
* “RºRamiro Abreu
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br - presidenciaWemeusebio.ce gov.b
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.921 .440-3
Eusébio — Ceará — Brasil

open original →