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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2019 2019-09-13 Projeto de Decreto Legislativo "Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo" 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-13 Projeto de Decreto Legislativo "Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa" 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-13 Projeto de Decreto Legislativo "Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências" 1 extracted
materia 523/2019 2019-09-13 Requerimento "Requer um mutirão de limpeza nas ruas do Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 524/2019 2019-09-13 Requerimento "Requer providências a fim de viabilizar a duplicação da Estrada do Fio, em toda a sua extensão, do Coaçu ao Tupuiu, na forma que indica" 1 extracted
materia 525/2019 2019-09-13 Requerimento "Requer o URGENTE recapeamento da Estrada do Fio, no trecho compreendido entre a CE 010 e o início da Avenida Ednardo Weyne, na forma que indica" 1 extracted
materia 526/2019 2019-09-13 Requerimento "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica" 1 extracted
materia 527/2019 2019-09-13 Requerimento "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica" 1 extracted
materia 528/2019 2019-09-13 Requerimento "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica" 1 extracted
materia 529/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer as providências necessárias junto à ENEL, para manutenção em 2 postes que se encontra suspenso, sustentado pela fiação, na Av. Cel. Cícero Sá, em frente as residências de Nº 1446 e Nº 1813, no bairro Centro, na forma que indica" 1 extracted
materia 530/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica" 1 extracted
materia 531/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica" 1 extracted
materia 532/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer uma operação tapa buracos e limpeza pública da Rua Manduca, assim também como em todas as outras vias do bairro Timbú, na forma que indica" 1 extracted
materia 533/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer as providências necessárias para disponibilização de médico(a) psiquiatra para a Polícia Municipal de Eusébio e para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, na forma que indica" 1 extracted
materia 534/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer as providências necessárias para disponibilização de um motoqueiro, no horário de 18:00h às 22:00h, efetuando a revisão de postes com lâmpadas queimadas no município de Eusébio, na forma que indica" 1 extracted
materia 535/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer informações sobre o motivo da paralisação da obra de pavimentação em pedra tosca na Rua da Paz, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica" 1 extracted
materia 536/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer informações sobre as datas de início dos campeonatos municipal de futebol de 2019 das modalidades aberto (todas as divisões), Campeonato Municipal de Futebol (1ª e 2ª Divisão); Copa Eusébio Master, Copa Eusébio de Masters 02 (Adulto Masters acima dos 40 anos) e demais campeonatos, torneios e copas que fazem parte do calendário anualmente da cidade, na forma que indica" 1 extracted
materia 537/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer informações sobre a Obra na lagoa do Pólo de Lazer, se a obra se encontra em andamento ou finalizada, o motivo que se continua colocando entulhos dentro do canteiro da obra e o motivo de terem aterrado parte da lagoa, na forma que indica" 1 extracted
materia 538/2019 2019-09-13 Requerimento “Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA e do Secretário de Obras e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos, na forma que indica" 1 extracted
materia 539/2019 2019-09-13 Requerimento Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 540/2019 2019-09-13 Requerimento Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED nas ruas São Benedito e José Guimarães, no bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
norma 32/2019 2019-09-09 Resolução Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores. 1 extracted
norma 422/2019 2019-09-09 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 423/2019 2019-09-09 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Olho D’água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 424/2019 2019-09-09 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 425/2019 2019-09-09 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 426/2019 2019-09-09 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1686/2019 2019-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica. 1 extracted
norma 1687/2019 2019-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica. 1 extracted
sessao 21 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2019 2019-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 55/2019 2019-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica. 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas. 1 extracted
materia 479/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer providências no sentido de duplicar a Rua Santa Cecília (centro), Av. Eduardo Weyne (Timbú e Mangabeira) e Avenida Luís Pio (Cararu e Precabura), na forma que indica" 1 extracted
materia 480/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Amaral Campos, no Bairro Amador, na forma que indica" 1 extracted
materia 481/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer que seja implementada a pavimentação asfáltica das Ruas Maria Teixeira Joca e Rua Elsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro" 1 extracted
materia 482/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer que seja instalado um poste com identificação de ruas no cruzamento da Rua Maria Teixeira Joca com Rua Elsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro" 1 extracted
materia 483/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer que sejam instaladas redes de proteção no campo que se encontra na Praça Ivens Dias Branco na Localidade do Centro" 1 extracted
materia 484/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer que seja feita uma fiscalização ambiental na OCS Mineração e Empreendimentos na Localidade do Cararú" 1 extracted
materia 485/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a construção da sala de expositores no NAEC - Aloisio Bruno" 1 extracted
materia 486/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer providências a fim de viabilizar a drenagem das Ruas Augusto Sá, Paraná e Blumenau, bem como da Avenida Arthur Chagas Filho, no Bairro Parque Havaí, na forma que indica" 1 extracted
materia 487/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Basílio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 488/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua São Jorge no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 489/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 490/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Lázaro no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 491/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Paz no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 492/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 493/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 494/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Av. Arthur Chagas Filho no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted
materia 495/2019 2019-09-06 Requerimento "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Piauí no Bairro Parque Havaí na forma que indica" 1 extracted