| materia |
57/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo" |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa" |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências" |
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| materia |
523/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
"Requer um mutirão de limpeza nas ruas do Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
524/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
"Requer providências a fim de viabilizar a duplicação da Estrada do Fio, em toda a sua extensão, do Coaçu ao Tupuiu, na forma que indica" |
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| materia |
525/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
"Requer o URGENTE recapeamento da Estrada do Fio, no trecho compreendido entre a CE 010 e o início da Avenida Ednardo Weyne, na forma que indica" |
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| materia |
526/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica" |
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| materia |
527/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica" |
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| materia |
528/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
529/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias junto à ENEL, para manutenção em 2 postes que se encontra suspenso, sustentado pela fiação, na Av. Cel. Cícero Sá, em frente as residências de Nº 1446 e Nº 1813, no bairro Centro, na forma que indica" |
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| materia |
530/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
531/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
532/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer uma operação tapa buracos e limpeza pública da Rua Manduca, assim também como em todas as outras vias do bairro Timbú, na forma que indica" |
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| materia |
533/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para disponibilização de médico(a) psiquiatra para a Polícia Municipal de Eusébio e para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, na forma que indica" |
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| materia |
534/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para disponibilização de um motoqueiro, no horário de 18:00h às 22:00h, efetuando a revisão de postes com lâmpadas queimadas no município de Eusébio, na forma que indica" |
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| materia |
535/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer informações sobre o motivo da paralisação da obra de pavimentação em pedra tosca na Rua da Paz, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica" |
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| materia |
536/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer informações sobre as datas de início dos campeonatos municipal de futebol de 2019 das modalidades aberto (todas as divisões), Campeonato Municipal de Futebol (1ª e 2ª Divisão); Copa Eusébio Master, Copa Eusébio de Masters 02 (Adulto Masters acima dos 40 anos) e demais campeonatos, torneios e copas que fazem parte do calendário anualmente da cidade, na forma que indica" |
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| materia |
537/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer informações sobre a Obra na lagoa do Pólo de Lazer, se a obra se encontra em andamento ou finalizada, o motivo que se continua colocando entulhos dentro do canteiro da obra e o motivo de terem aterrado parte da lagoa, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
538/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
“Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA e do Secretário de Obras e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos, na forma que indica" |
1 |
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| materia |
539/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
540/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED nas ruas São Benedito e José Guimarães, no bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. |
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| norma |
32/2019 |
2019-09-09 |
Resolução |
Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores. |
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| norma |
422/2019 |
2019-09-09 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
423/2019 |
2019-09-09 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Olho D’água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
424/2019 |
2019-09-09 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
425/2019 |
2019-09-09 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
426/2019 |
2019-09-09 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1686/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica. |
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| norma |
1687/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica. |
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| sessao |
21 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas. |
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| materia |
479/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer providências no sentido de duplicar a Rua Santa Cecília (centro), Av. Eduardo Weyne (Timbú e Mangabeira) e Avenida Luís Pio (Cararu e Precabura), na forma que indica" |
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| materia |
480/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Amaral Campos, no Bairro Amador, na forma que indica" |
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| materia |
481/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer que seja implementada a pavimentação asfáltica das Ruas Maria Teixeira Joca e Rua Elsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro" |
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| materia |
482/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer que seja instalado um poste com identificação de ruas no cruzamento da Rua Maria Teixeira Joca com Rua Elsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro" |
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| materia |
483/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer que sejam instaladas redes de proteção no campo que se encontra na Praça Ivens Dias Branco na Localidade do Centro" |
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| materia |
484/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer que seja feita uma fiscalização ambiental na OCS Mineração e Empreendimentos na Localidade do Cararú" |
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| materia |
485/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a construção da sala de expositores no NAEC - Aloisio Bruno" |
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| materia |
486/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer providências a fim de viabilizar a drenagem das Ruas Augusto Sá, Paraná e Blumenau, bem como da Avenida Arthur Chagas Filho, no Bairro Parque Havaí, na forma que indica" |
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| materia |
487/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Basílio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
488/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua São Jorge no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
489/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
490/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Lázaro no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
491/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Paz no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
492/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
493/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
494/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Av. Arthur Chagas Filho no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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| materia |
495/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Piauí no Bairro Parque Havaí na forma que indica" |
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