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norma nº 32/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 32 / 2019
Date 2019-09-09
EmentaInstitucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores.
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o POVO BEM REPRESENTADO 
RESOLUÇÃO Nº 032, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. 
Institucionaliza e define critérios para a realização da 
sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO A SEGUINTE RESOlUÇÃO: 
Art. 1º Fica institucionalizado e definido que na semana do dia 15 de outubro de cada ano será 
celebrado na Câmara Municipal de Eusébio uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. 
Art. 2º Será homenageado um(a) professor(a) por escola municipal, sendo escolhido(s) por votação 
que respeitará os seguintes critérios: 
1- A votação será por escola; 
11- Só poderão votar os professores, coordenadores, diretor e vice-diretor de cada escola; 
111- Só poderão ser votados professores que estão em sala de aula. 
Art. 3º A Câmara Municipal de Eusébio custeará todas as despesas da referida solenidade. 
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 09 DE SETEMBRO DE 2019. 
Carlos Alber 
PRESIDENTE DA CÂMAM MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presldencla@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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