| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-09-09 |
| native_id | 282 |
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o POVO BEM REPRESENTADO ATA DA 21~ SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8!! LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. Paulo César Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos nove (9) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (eira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adallton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 22 Vice-Presidente: França (PRB); 12 Secretário: Nildinho Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 + Insc. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil (PATRIOTA); 2~ Secretária: eira (PRB); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Expedientes Extraordinários: O Vereador Chico do Posto solicitou a homenagem de um minuto de silencio pelo falecimento de Lael Nascimento. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019, que: "Attera o Decreto Legislativo nQ 175, de 1 Q de dezembro de 2015, na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 53 de 2019, que: "Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às Comissões; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 54 de 2019, que: "Oficiaíiza a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado às Comissões; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 55 de 2019, que: "Altera o Decreto Legislativo nQ 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado às Comissões; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 56 de 2019, que: "Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às Comissões; 6 - Projeto de Resolução n2 8 de 2019, que: "Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de oezemoro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica", de autoria da Mesa Diretora, que foi encaminhado às Comissões; Avenida Eduardo Sã, nQ 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato; + 55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inst. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil 7 - Requerimento n2 479 de 2019, que: "Requer providências no sentido de duplicar a Rua Santa Cecília (centro), Av. Eduardo Weyne (Timbú e Mangabeira) e Avenida Luís Pio (Cararu e Precabura), na forma que indica", de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Elenilson de Abreu e Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento n2 480 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Amaral Campos, no Bairro Amador, na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento n2 481 de 2019, que: "Requer que seja implementada a pavimentação asfáttica das Ruas Maria Teixeira Joca e Rua EIsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento n2 482 de 2019, que: "Requer que seja instalado um poste com identificação de ruas no cruzamento da Rua Maria Teixeira Jaco com Rua EIsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 11- Requerimento n2 483 de 2019, que: "Requer que sejam instaladas redes de proteção no campo que se encontra na Praça Ivens Dias Branco na Localidade do Centro", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento n2 484 de 2019, que: "Requer que seja feita uma fiscalização ambiental na OCS Mineração e Empreendimentos na Localidade do Cararú", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento n2 485 de 2019, que: "Requer a construção da sala de expositores no NAEC - Aloisio Bruno", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760·000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil §3 ~ ÊÜSÉBI " Q POVO BEIoI REPRESENTADO 14 - Requerimento ng 486 de 2019, que: "Requer providências a fim de viabilizar a drenagem das Ruas Augusto Só, Paranó e Blumenau, bem como da Avenida Arthur Chagas Filho, no Bairro Parque Havai. na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 15 • Requerimento ng 487 de 2019, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Basílio no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 16· Requerimento ng 488 de 2019, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua São Jorge no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento nº 489 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento nº 490 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Lázaro no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento nº 491 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Paz no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 20 - Requerimento nº 492 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 21 - Requerimento nº 493 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia no Bairro Parque I-Iavaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: .•. 55 85 a260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-a Eusébio - Ceará - Brasil ~ ÊüS o POVO 8EM ÉBI REPRESENTADO 22 - Requerimento n2 494 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Av. Arthur Chagas Filho no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 23 - Requerimento n2 495 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Piauí no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 24 - Requerimento n2 496 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antonio no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 25 - Requerimento n2 497 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Zé Nóbio no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 26 - Requerimento n2 498 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrozina, no trecho do eRAS Sede na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 27 - Requerimento n2 499 de 2019, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 28 - Requerimento n2 500 de 2019, que: "Requer a pavimentação asjáitica da Rua Milton Gonçalves no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 29 - Requerimento nº 501 de 2019, que: "Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Francisco no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 30 - Requerimento n2 502 de 2019, que: "Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Paraná no Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sã, n2 SO - centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ ng 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n206.920.440-3 Euséblo - Ceará - Brasil 31 - Requerimento nº 503 de 2019, que: "Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Lázaro no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 32 - Requerimento n2 504 de 2019, que: "Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Augusto Só no Parque Havai nas proximidades do RR Rações, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 33 - Requerimento nº 505 de 2019, que: "Requer a instalação de uma academia da saúde na praça do Parque Haval, na forma que indica ", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 34 - Requerimento nº 506 de 2019, que: "Requer a instalação de brinquedos na praça do Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 3S - Requerimento n2 507 de 2019, que: "Requer o alargamento da Rua São Jorge no Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 36 - Requerimento nº 508 de 2019, que: "Requer a ampliação da escola I'l1iriam Abreu no Parque Havoi, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 37 - Requerimento nº 509 de 2019, que: "Requer a iluminação da quadra do ABC do Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 38 - Requerimento nº 510 de 2019, que: "Requer a reativação do chafariz da Rua São Francisco no Parque Havai, na forma que indica ", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 39 - Requerimento nº 511 de 2019, que: "Requer a revitalização da Praça do Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 40 - Requerimento nº 512 de 2019, que: "Requer a reforma da Casa dos Idosos no Parque ttavot, na forma que indica li, de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nO 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~~hl"" ~ ÊÚSÉBI ~ o POVO BEM REPRESENTADO 41 - Requerimento n2 513 de 2019, que: "Requer a reforma do Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 42 - Requerimento nº 514 de 2019, que: "Requer a construção de uma Areninha no Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 43 - Requerimento nº 515 de 2019, que: "Requer a limpeza do Campo em frente ao Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 44 - Requerimento n2 516 de 2019, que: "Requer que seja desenvolvimento junto às crianças e adolescentes nos pólos de atendimento, programa de iniciação às artes marciais, na forma que indica", de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 45 - Requerimento n2 517 de 2019, que: "Requer as providências necessárias para reforma da Caixa d'água do Posto de Saúde do bairro Tamatanduba, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 46 - Requerimento n2 518 de 2019, que: "Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na BR 116, entre o Km 18 e o Km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 47 - Requerimento nº 519 de 2019, que: "Requer o reparo e manutenção dos brinquedos, bem como a reposição do brinquedo "qiro-çtra" na Praça do Autódromo, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 48 - Requerimento nº 520 de 2019, que: "Requer o estudo de viabilidade com o objetivo de instalação de um "quebro-motos" na Rua Lírio do Vales, no bairro Jabuti , na forma que indica. " , de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 49 - Requerimento n2 521 de 2019, que: "Requer a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do bairro Jabuti, na forma que Avenida Eduardo Sã, ne SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual ne 05.9Z0.44Q-3 Eusébio - Ceará - Brasil o povo BE" REPRESENTADO ~ E'ÜSÉBI" indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 45 de 2019, que: "Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 56 de 2019, que: "Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, Neila de Castro Sá, Tarcizinho e Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 47 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 48 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Olho D'água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 49 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.15810001-00 -Inse. Estadual nQ 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~' ~ EUSÉBI o POVO 8EM REPRESENTADO 6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 50 de 2019, que: "Oficiatita a denominação de Rua Francisco Fe/ipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 7 - Projeto de Decreto legislativo n2 51 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019, que: "tnstitucionottza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito pelos Vereadores Dadá, Elenilson de Abreu e França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 9 - Indicação n2 14 de 2019, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a leitura junto aos servidores da Educação lotados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio, e dá outras providências", de autoria da Vereadora Cira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento n2 522 de 2019, que: "Requer explicações sobre suposto aterramento da área de preservação do Rio Coaçú, na CE 040, ao lado do Posto Ceará 10, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 10, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Os Vereadores Elenilson de Abreu, Tarcísio da Cultura, Tarcizinho e Chico do Posto votaram a favor Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1- Vereador Chico do Posto; 2 - Vereador Tarcizinho; 3 - Vereador Dadá; 4 - Vereadora Wanda: Avenida Eduardo Sá, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +S5 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@emeusebio.ce.gov.br CNPJ nR 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ' ~ ÊÜSÉBI" Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): Nenhum Vereador fez uso da palavra, por conta de um tumulto realizado por um popular que impediu a fala do Vereador Chico do Posto, momento em que o Presidente da Casa encerrou a Sessão Plenária. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 09 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO prer D ~LEXANDRE t Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato; +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusl!bio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil