| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 426 / 2019 |
| Date | 2019-09-09 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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o POVO BEM REPRESENTAOO DECRETO LEGISLATIVO N2 426/2019 Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Maria Martins Campina da Silva uma artéria Sem Denominação Oficial (5.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto legislativo. Art. 22 Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 09 DE SETEMBRO DE 2019. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO lEGI5LATIVO Nº 051/2019 Autora: Vereador Henrique do Timbú L._._._._._._._._. ._._. ._._._._. ·_·_·_·_·_·_·~ Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.crneusebio.ce.gov.br-presidencia@crneusebio.ce.gov.br CNPJ nIl41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nll 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 426/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.emeusebio.ee.gov.br-presideneia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil