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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 613/2019 2019-10-11 Requerimento Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Riamburgo Ximenes de Farias Junior e dá outras providências 1 extracted
materia 614/2019 2019-10-11 Requerimento Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Gabriele Luciano Aceto e dá outras providências 1 extracted
materia 583/2019 2019-10-07 Requerimento Requer que a Gratificação Especial do Magistério (GEM) seja paga ate o dia 15 de outubro do vigente ano, na forma que indica 1 extracted
norma 436/2019 2019-10-07 Decreto Legislativo Requer que seja outorgado o titulo cidadão eusebiense ao senador Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias. 1 extracted
norma 437/2019 2019-10-07 Decreto Legislativo Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias 1 extracted
norma 438/2019 2019-10-07 Decreto Legislativo Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao Senador José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias. 1 extracted
norma 439/2019 2019-10-07 Decreto Legislativo Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias 1 extracted
norma 440/2019 2019-10-07 Decreto Legislativo Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias 1 extracted
norma 1690/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências 1 extracted
norma 1691/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1692/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Cria o Sistema de Protocolo Único – SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1693/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Cria a Gratificação Especial do Magistério – GEM, para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
sessao 25 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 62/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Sistema de Protocolo Único – SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Cria a Gratificação Especial do Magistério – GEM, para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 576/2019 2019-10-04 Requerimento Requer URGENTEMENTE a limpeza do canteiro central da BR 116, no perímetro municipal, a fim de evitar o acúmulo de água e a proliferação do mosquito do dengue, na forma que indica. 1 extracted
materia 577/2019 2019-10-04 Requerimento “Requer a manutenção dos banheiros da Escola de Ensino Infantil Edmilson Pinheiro, no bairro Autódromo, na forma que indica." 1 extracted
materia 578/2019 2019-10-04 Requerimento “Requer a substituição do bebedouro do Posto de Saúde do bairro Autódromo, na forma que indica." 1 extracted
materia 579/2019 2019-10-04 Requerimento “Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 580/2019 2019-10-04 Requerimento “Requer a restauração das calçadas da Av. Cel. Cícero Sá, no bairro Centro, na forma que indica." 1 extracted
materia 581/2019 2019-10-04 Requerimento Requer a formalização de convênio entre Prefeitura Municipal, SOP e Shopping Eusébio Open Mall para a construção de passarela de pedestres na CE 040, nas proximidades do Shopping Eusébio Open Mail e interligando os bairros Amador e Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 582/2019 2019-10-04 Requerimento Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) para o bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 585/2019 2019-10-04 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Olho D’água, na forma que indica 1 extracted
materia 575/2019 2019-09-30 Requerimento Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Choquito], pelo afinco trabalho realizado à frente da Secretaria de Esportes do município e o brilhante êxito de sua equipe na condução do Sport Club Eusébio de Futsal na consagração do Vice-Campeonato no Campeonato Cearense de Futsal, na forma que indica. 1 extracted
norma 435/2019 2019-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares. 1 extracted
sessao 24 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias 1 extracted
materia 65/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 563/2019 2019-09-27 Requerimento Requer a substituição de toda iluminação por lampadas de LED na praça pública do Olho D'água, na forma que indica. 1 extracted
materia 564/2019 2019-09-27 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 565/2019 2019-09-27 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Precabura, na forma que indica 1 extracted
materia 566/2019 2019-09-27 Requerimento Requer a substituição de um poste danificado na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica 1 extracted
materia 567/2019 2019-09-27 Requerimento Requer o envio de cópias do termo de referência, contrato social da empresa manja, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial e demais documentos referente ao processo licitatório N. 47.2019.08.22.0001 na forma que indica 1 extracted
materia 568/2019 2019-09-27 Requerimento Requer a manutenção do calçamento da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 569/2019 2019-09-27 Requerimento Requer que o Gabinete do Prefeito encaminhe ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando a cessão de uso de viaturas para a Polícia Municipal de Eusébio, na forma que indica." 1 extracted
materia 570/2019 2019-09-27 Requerimento Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted