| materia |
613/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Riamburgo Ximenes de Farias Junior e dá outras providências |
1 |
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| materia |
614/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Gabriele Luciano Aceto e dá outras providências |
1 |
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| materia |
583/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer que a Gratificação Especial do Magistério (GEM) seja paga ate o dia 15 de outubro do vigente ano, na forma que indica |
1 |
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| norma |
436/2019 |
2019-10-07 |
Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado o titulo cidadão eusebiense ao senador Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
437/2019 |
2019-10-07 |
Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias |
1 |
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| norma |
438/2019 |
2019-10-07 |
Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao Senador José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
439/2019 |
2019-10-07 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias |
1 |
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| norma |
440/2019 |
2019-10-07 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias |
1 |
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| norma |
1690/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1691/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1692/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Sistema de Protocolo Único – SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1693/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação Especial do Magistério – GEM, para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1694/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1695/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1696/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Sistema de Protocolo Único – SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Gratificação Especial do Magistério – GEM, para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
576/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Requer URGENTEMENTE a limpeza do canteiro central da BR 116, no perímetro municipal, a fim de evitar o acúmulo de água e a proliferação do mosquito do dengue, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
577/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
“Requer a manutenção dos banheiros da Escola de Ensino Infantil Edmilson Pinheiro, no bairro Autódromo, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
578/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
“Requer a substituição do bebedouro do Posto de Saúde do bairro Autódromo, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
579/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
580/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
“Requer a restauração das calçadas da Av. Cel. Cícero Sá, no bairro Centro, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
581/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Requer a formalização de convênio entre Prefeitura Municipal, SOP e Shopping Eusébio Open Mall para a construção de passarela de pedestres na CE 040, nas proximidades do Shopping Eusébio Open Mail e interligando os bairros Amador e Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
582/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) para o bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
585/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Olho D’água, na forma que indica |
1 |
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| materia |
575/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Choquito], pelo afinco trabalho realizado à frente da Secretaria de Esportes do município e o brilhante êxito de sua equipe na condução do Sport Club Eusébio de Futsal na consagração do Vice-Campeonato no Campeonato Cearense de Futsal, na forma que indica. |
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| norma |
435/2019 |
2019-09-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares. |
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| sessao |
24 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
563/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a substituição de toda iluminação por lampadas de LED na praça pública do Olho D'água, na forma que indica. |
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| materia |
564/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
565/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Precabura, na forma que indica |
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| materia |
566/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a substituição de um poste danificado na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica |
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| materia |
567/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer o envio de cópias do termo de referência, contrato social da empresa manja, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial e demais documentos referente ao processo licitatório N. 47.2019.08.22.0001 na forma que indica |
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| materia |
568/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a manutenção do calçamento da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica." |
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| materia |
569/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer que o Gabinete do Prefeito encaminhe ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando a cessão de uso de viaturas para a Polícia Municipal de Eusébio, na forma que indica." |
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| materia |
570/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica." |
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